Pronto para votação final projeto sobre violência contra a mulher
Proposta viabiliza denúncias em estabelecimentos comerciais. Comissão também é favorável à Política de Entrega Legal para adoção.
02/04/2024 - 19:02 - Atualizado em 09/07/2025 - 18:40Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 4467 resultados encontrados
Avança criação de banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais
PL 1.076/19, analisado na CCJ nesta terça (2), segue agora para avaliação da Comissão de Segurança Pública.
02/04/2024 - 11:59
Projeto que prevê acionamento da polícia por aplicativo está pronto para Plenário
Comissão aprovou parecer favorável à matéria e ressaltou que novidade poderá significar maior agilidade aos atendimentos.
02/04/2024 - 11:20
Promessas e declarações de Romeu Zema são confrontadas em audiência pública
Munidos de dados sobre as dificuldades da categoria e os acordos não cumpridos, participantes de reunião tacham chefe do Executivo de mentiroso.
01/04/2024 - 18:12
Transparência da política de segurança pública em MG será cobrada
Esse é o objetivo da audiência que a Comissão de Segurança Pública realiza nesta segunda (1º), a partir das 14 horas, com representantes do Executivo e dos servidores do setor.
27/03/2024 - 13:51
Campanha institucional
Assembleia diz um basta à violência contra as mulheres
Campanha publicitária institucional busca sensibilizar mineiros para a gravidade da violência de gênero e divulgar canais de atendimento e proteção.
27/03/2024 - 10:41
ALMG e Ministério Público promovem ações para comunidades atingidas por barragens
Projeto Encontro vai percorrer cinco municípios mineiros em abril e maio com atividades culturais, educacionais, serviços e esclarecimentos sobre a Lei Mar de Lama Nunca Mais.
25/03/2024 - 11:45
ADIADO
Debates vão tratar de estupro virtual e de relacionamentos abusivos
Os temas serão debatidos no 1º Encontro com a Procuradoria da Mulher deste ano, na terça-feira (26/3).
25/03/2024 - 10:04 - Atualizado em 26/03/2024 - 09:03
Teófilo Otoni apresenta metodologia de enfrentamento à violência contra as mulheres
O enfrentamento inclui uma rede de órgãos de proteção, que trabalham em conjunto e contam com sistema de informações inédito.
22/03/2024 - 19:04
Quarto encontro regional do Sempre Vivas será em Diamantina na segunda (25)
Escalada da violência e importância das delegacias especializadas de atendimento às mulheres são alguns dos itens da pauta.
21/03/2024 - 16:18
Eleitos presidente e vice de comissão que analisa veto a benefícios previdenciários
Parlamentares vão discutir decisão do governador que atinge servidores da educação e militares, entre outros.
21/03/2024 - 11:50
Oradores em Plenário
Programa Pé de Meia pauta discurso em Plenário
Deputados também comentam atuação do Comando da PM e do Ministério da Saúde.
20/03/2024 - 16:11
Mulheres vítimas de violência podem ter atendimento prioritário
Projeto está pronto para Plenário e prevê prioridade nos sistemas de saúde, assistência social e segurança.
20/03/2024 - 11:45
Oradores em Plenário
Deputados manifestam apoio a produtores de leite
Parlamentares participaram de evento contra a importação de leite de outros países.
19/03/2024 - 17:55
Protocolo para motoristas de aplicativo avança na ALMG
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
19/03/2024 - 15:42
Rede de proteção às mulheres é um dos temas de evento em Teófilo Otoni
Estão abertas as inscrições on-line para encontro do Sempre Vivas, que abordará combate à violência e atendimento às mulheres na região do Mucuri.
19/03/2024 - 10:20
85% do trabalho de cuidado é feito por mulheres
Segundo IBGE, público feminino gasta 21 horas semanais na atividade, já homens dedicam 11 horas, quase metade do tempo.
18/03/2024 - 16:43
Comissão pede investigação policial e serviços básicos para comunidade
Pedidos de providências vêm após relatos de moradores da ocupação Construindo Sonhos; prefeitura de BH não mandou representantes para reunião na Assembleia.
13/03/2024 - 19:44
Projeto permite que contribuinte destine 5% do ICMS devido para a segurança
Projeto foi endossado pela CCJ e pela Comissão de Administração, mas ainda precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira.
13/03/2024 - 16:40
Escolta irregular de presos sobrecarrega a Polícia Civil
Atribuição da Polícia Penal, transporte de detentos agrava a situação da corporação, que sofre com o deficit de efetivo.
12/03/2024 - 16:40