Mesa da ALMG institui quatro comissões extraordinárias
Educação profissional, habitação e reforma urbana, enfrentamento do câncer e turismo e gastronomia serão temas dos colegiados.
25/02/2025 - 18:45Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 5232 resultados encontrados
Projetos podem ampliar cuidados paliativos e reduzir partos prematuros
Uma das alterações aprovadas pelo Plenário inclui a dimensão espiritual no tratamento de pacientes terminais.
25/02/2025 - 17:50
Doenças Raras são lembradas em iluminação da ALMG
Parlamento mineiro contribui para conscientizar sobre Síndrome de Rett, Fibrose Cística e Síndrome de Angelman.
25/02/2025 - 10:28
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Plenário analisa oferta de ressonância magnética para mulheres com mama densa
Projeto prevê, por meio do SUS, exame mais eficiente para detecção do câncer em mamas com maior quantidade de tecido glandular.
19/02/2025 - 15:46
Projeto sobre banco de próteses pronto para virar lei
Proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS foi aprovada pelo Plenário nesta quarta (19).
19/02/2025 - 15:15
Humberto Souto, ex-prefeito de Montes Claros, é homenageado em Plenário
Parlamentares de diferentes partidos destacaram a trajetória do político, que faleceu na terça-feira (4).
04/02/2025 - 16:52
Regulamentação de empresas de controle de pragas vira lei
Matéria foi sancionada e busca garantir qualidade do serviço e minimizar impactos ambientais.
15/01/2025 - 13:56
Sancionada lei que altera contribuição do Ipsemg Saúde
Sanção mantém aprimoramento feito pela ALMG para reduzir impactos sobre os contracheques dos servidores estaduais.
09/01/2025 - 12:13
Cordão de girassol é adotado como símbolo oficial de deficiências ocultas
Lei sobre utilização do cordão com girassóis foi publicada no último dia 21/12.
27/12/2024 - 12:28
Novas leis tratam de saúde menstrual e combate ao etarismo
Outras normas sancionadas neste fim de ano dispõem sobre regras de prioridade na adoção e uso do cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas.
26/12/2024 - 18:05 - Atualizado em 27/12/2024 - 13:46
Método contraceptivo não depende do consentimento de companheiro
Sancionada lei que protege direitos reprodutivos. Norma que trata de doação de sangue também foi publicada.
26/12/2024 - 10:25
Plano diretor da Região Metropolitana do Vale do Aço é sancionado
Também entraram em vigor leis sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros e a atenção à pessoa que gagueja.
20/12/2024 - 19:05
Balanço das Atividades de 2024
Saída para endividamento do Estado mobilizou agenda
Trabalho encabeçado pela ALMG teve vitória com aprovação do Propag no Senado, para renegociação de débitos dos estados com a União.
20/12/2024 - 14:51
Acesso universal à cannabis é defendido em reunião
Audiência, nesta quinta (19), em homenagem a associação de usuários da planta para fins medicinais, foi também palco de debate sobre a descriminalização.
19/12/2024 - 13:20
Crise climática
Propostas classificadas em premiação da ALMG focam em agricultura mais sustentável
Cenário de mudanças climáticas impõe necessidade de mudar a forma de se produzir no Brasil e em Minas Gerais.
19/12/2024 - 08:55
Audiência debate os dez anos da Associação de Pacientes de Cannabis
Comissão de Direitos Humanos promove reunião nesta quinta (19) no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
18/12/2024 - 15:45
Novas regras para criação e reprodução de cães e gatos podem se tornar lei
Projeto de Lei 2.169/15 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia, na Reunião Extraordinária de quarta-feira (18).
18/12/2024 - 13:15
Relatório final de comissão defende política de enfrentamento ao câncer em Minas
Implantação de um sistema informatizado para monitorar cumprimento de prazos legais para diagnóstico e início do tratamento foi outra medida pleiteada.
18/12/2024 - 13:11
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10