Proibição de homenagens a racistas tem aval de comissão
Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 5211 resultados encontrados
Julgamento no STF divide opiniões em Plenário
Supremo decide se aceita denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.
25/03/2025 - 18:07
Atenção à mulher em uso abusivo de álcool tem projeto analisado
Também foi analisado PL que trata do apoio integral às mães de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1.
25/03/2025 - 16:19
Acesso a absorventes para mulheres afetadas por eventos climáticos é tema de PL
Objetivo de matéria analisada na CCJ é que elas tenham direito a absorventes higiênicos em calamidades.
25/03/2025 - 15:51
Projetos que tratam de mulheres vítimas de violência recebem parecer
Uma proposição pretende facilitar acesso a redes de apoio e a outra, criar ambientes mais humanizados em delegacias.
25/03/2025 - 14:44
Dia Mundial da Síndrome de Down é lembrado na ALMG
Audiência pública e iluminação especial do Palácio da Inconfidência marcam a data comemorada em 21 de março.
21/03/2025 - 10:56
Combate ao trabalho escravo e à violência contra mulher viram leis
Quatro novas normas aprovadas na ALMG e sancionadas pelo Executivo foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta (20).
20/03/2025 - 17:23
Veto parcial ao Estatuto da Igualdade Racial recebe parecer pela manutenção
Estatuto já se encontra em vigor no Estado, porém parte do texto original foi vetada pelo governador.
20/03/2025 - 13:47
Projetos dispõem sobre direitos dos idosos e da população de rua
Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.
19/03/2025 - 16:23
Aprovado direito à mudança de local de trabalho para servidora vítima de violência
Nesta quarta (19), parlamentares aprovaram projeto garantindo direito a servidoras da administração pública, para interromper convívio com agressor.
19/03/2025 - 12:15
Escolas especiais precisam de melhorias estruturais e pedagógicas
Considerando o despreparo da rede regular para receber estudantes com deficiência, profissionais defendem aprimoramento das escolas especiais.
18/03/2025 - 18:54
Projeto que amplia direitos da pessoa com Alzheimer já pode ir a Plenário
Também foram aprovadas outras três proposições que beneficiam pessoas com deficiência, entre elas, PL que busca trocar sirenes escolares por música.
18/03/2025 - 18:32
Projeto isenta mulher vítima de violência de taxa de concurso
Benefício que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça também se aplica a processos seletivos simplificados para contratação de pessoal por tempo determinado.
18/03/2025 - 18:03
Concessão de alíquota de 1% do IPVA para locadoras de veículos pode ter novo requisito
Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.
18/03/2025 - 16:53
Ambientalistas cobram regulamentação de pilhas de rejeitos da mineração no Estado
Deslizamentos recentes acenderam alerta para o risco de empilhamento de toneladas de material sem o controle necessário.
18/03/2025 - 16:10 - Atualizado em 28/03/2025 - 14:54
Proposta garante retorno do paciente ao seu município de origem após alta médica
Com a apreciação pela Comissão de Justiça, PEC 39/24 já pode ser analisada por comissão especial, antes de ir a Plenário em 1º turno.
18/03/2025 - 15:27
Impactos das pilhas com rejeitos de minérios motivam debate em comissão
Projeto de lei em discussão prevê, entre outras medidas, site com informações públicas sobre estabilidade e potencial de danos dessas estruturas.
17/03/2025 - 10:35
Audiência pública aborda funcionamento de escolas especiais no Estado
Necessidade de regulamentação sobre professores de apoio é um dos assuntos a serem discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (18).
17/03/2025 - 10:03
TEMA EM FOCO
Trabalhadores do Jequitinhonha e Mucuri sofrem entre miséria e quase escravidão
Audiência pública em Berilo tratou de formas de combater e prevenir tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão, que se repete por décadas na região.
14/03/2025 - 23:46
Atingidos por barragem em Brumadinho cobram continuidade de programa de renda
Sem reparação integral após seis anos da tragédia, moradores da Bacia do Paraopeba ainda correm o risco de ficar sem pagamento de auxílio emergencial.
14/03/2025 - 16:07