Estado poderá ter banco de próteses para inclusão social
Objetivo de projeto que passou na CCJ é ampliar acesso de pessoas com deficiência e de baixa renda a esses equipamentos.
10/03/2020 - 16:10Notícias
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Políticas em favor pequenos produtores rurais passam na CCJ
Pareceres apontam legalidade de projetos sobre agricultura familiar e fomento a produtos orgânicos.
10/03/2020 - 16:10 - Atualizado em 12/03/2020 - 11:29
Lei que proíbe arma branca pode ser revogada
Projeto nesse sentido passou pela CCJ e segue para análise da Comissão de Segurança Pública.
03/03/2020 - 16:15
Proposição cria programa de prevenção ao suicídio
Projeto passou pela CCJ nesta terça-feira (3) e trata também do acesso à saúde mental.
03/03/2020 - 16:10
PL sobre comércio eletrônico tem aval de deputados
Parlamentares também analisam proposição sobre a conversão de multas ambientais em prestação de serviços.
03/03/2020 - 15:50
Projeto incentiva turismo de base comunitária em Minas
Proposta que pode ajudar comunidades rurais é considerada legal por comissão, que, no entanto, sugere adequações.
03/03/2020 - 15:35
Projeto propõe política para compostagem de resíduos
Para corrigir vício de iniciativa, CCJ sugere transformação da proposta em diretrizes para lei estadual já em vigor.
19/02/2020 - 19:03
PL adia prazo para pagar ICMS em cidades vítimas da chuva
Projeto altera legislação tributária também para isentar essas cidades de juros e multas devidos.
19/02/2020 - 18:28
Proposta regulamenta a criação de estradas-parque
Vias devem compatibilizar tráfego de veículos com preservação ambiental. PL recebeu parecer pela legalidade.
19/02/2020 - 18:24
Projeto regulamenta acesso ao patrimônio genético no Estado
Matéria avalizada pela CCJ visa a controlar efeitos nocivos de patentes e preservar conhecimento tradicional.
18/02/2020 - 14:09
CCJ avaliza projetos de revisão de vencimentos
Reajustes incidirão sobre servidores dos Tribunais de Justiça e de Contas e da Defensoria Pública.
11/02/2020 - 16:16
Revisão salarial de 41,7% para policiais é alvo de polêmicas
Deputado questiona índice e parlamentares falam de privilégio em relação a outras categorias.
11/02/2020 - 14:07 - Atualizado em 11/02/2020 - 17:39
Projeto sobre cargos de confiança do Judiciário passa na CCJ
Texto modifica nomeclatura e/ou padrões, além de criar novos cargos comissionados e de chefia na estrutura do Poder.
11/02/2020 - 13:16
Reajuste de servidores da Defensoria Pública passa na CCJ
Índice de revisão anual é de 4,30%, para os servidores, e de 4,26% para os membros da instituição.
11/02/2020 - 12:51
Tribunal de Justiça e Defensoria criam novos cargos
Projetos encaminhados para o Plenário prevêm transformação de carreiras de provimento em comissão e de confiança.
06/02/2020 - 19:59
Prontos para Plenário projetos em apoio a vítimas das chuvas
Também já podem ser votadas proposições que homenageiam vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho.
05/02/2020 - 19:08
Proteção a crianças violentadas e com TDAH tem aval da CCJ
São propostas ações de prevenção e enfrentamento a abuso sexual e garantia de atenção especial a alunos com o deficit.
05/02/2020 - 18:43
Projeto estimula emprego de energia solar em casas populares
Proposição foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020 - 18:19 - Atualizado em 06/02/2020 - 14:36
CCJ busca solução para impasse sobre diretores apostilados
Deputados discutiram situação dos servidores, nesta quarta (18), com a AGE e marcaram novo debate para fevereiro.
18/12/2019 - 13:55
Opção remuneratória de diretores será novamente discutida
Tribunal de Justiça considerou inconstitucional benefício concedido a professores apostilados na função.
17/12/2019 - 20:47