Política de apoio a cozinhas solidárias é aprovada
Plenário aprova, ainda, projeto que estimula apadrinhamento de idosos de ILPs.
07/08/2024 - 19:27Notícias
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Plenário aprova projeto sobre documentação de pessoas com doença grave
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Três vetos parciais do governador são recebidos em Plenário
Vetos incidiram sobre proposições relativas à contratação por tempo determinado, à produção de etanol e a reajuste da Educação.
07/08/2024 - 16:46
Alunos da pós-graduação reivindicam direitos por trabalho acadêmico
Contagem do tempo dedicado à ciência para fins previdenciários foi uma das reivindicações destacadas em audiência nesta quarta (7).
07/08/2024 - 15:35
PL prevê leitos hospitalares em ambientes adaptados a pessoas com deficiência
Objetivo da proposta é promover espaços adequados, sobretudo, para pessoas com TEA ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial.
06/08/2024 - 12:16
Situação de estudantes da pós-graduação será debatida em audiência
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza encontro às 9h30 desta quarta (7).
06/08/2024 - 10:41
Nutricionistas defendem regulação da oferta de alimentos nas escolas
Restrição a produtos ultraprocessados é considerada fundamental para prevenir obesidade e doenças crônicas em crianças e adolescentes.
05/08/2024 - 20:39 - Atualizado em 05/08/2024 - 21:29
Escola do TCE será homenageada em Plenário
Instituição completa 30 anos e oferece cursos de pós-graduação, além de atividades educacionais de curta duração.
02/08/2024 - 09:28
Merenda escolar saudável e de qualidade será tema de audiência
Oferta de alimentação adequada nas escolas das redes pública e privada do Estado deve seguir diretrizes federais.
01/08/2024 - 11:55
ALMG foca crise climática e endividamento do Estado no 1º semestre de 2024
Poder Legislativo mantém abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade mineira.
22/07/2024 - 12:25
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Projeto garante a pessoas com Alzheimer benefícios concedidos a PCDs
Outra proposição analisada pela CCJ busca assegurar o atendimento educacional do aluno internado para tratamento de saúde.
09/07/2024 - 14:07
Pronta para Plenário PEC sobre a universalização de acesso à internet
Na segunda-feira (8), a Comissão Especial que analisa a proposta aprovou parecer favorável à PEC, assinada por um terço dos parlamentares.
08/07/2024 - 16:00
Governo promete reanalisar demandas dos servidores das universidades estaduais
Principais cobranças são a manutenção da ajuda de custo dos grevistas da Uemg e concessão de dedicação exclusiva ao corpo docente.
01/07/2024 - 16:41
Assembleia Fiscaliza
Carência de recursos impacta atendimento à cultura
Questionado durante prestação de contas, secretário de cultura comemorou ampliação da atividade turística. Tombamento da Serra do Curral foi cobrado.
28/06/2024 - 18:56
Sancionada lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados
Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas.
28/06/2024 - 16:06
Presidente da ALMG participa de anúncio de investimentos federais em Minas
Foram anunciados R$ 64 bilhões em investimentos nas áreas de cultura, educação, transporte, energia e habitação.
28/06/2024 - 15:53
Recomposição salarial do Executivo vira lei, com veto parcial sobre piso da educação
Governador justifica que vinculação a piso nacional é inconstitucional; parte sancionada inclui índice de 4,62% a servidores do Executivo.
28/06/2024 - 11:15
Comissão visita Seplag em pauta de valorização das universidades públicas
Visita nesta segunda (1/7) é desdobramento de ações que têm buscado valorização dos servidores da Uemg e da Unimontes.
28/06/2024 - 09:16
Estado descumpre leis voltadas para a saúde bucal
Constatação foi feita em audiência pública nesta quinta (27) com a participação de representantes da odontologia mineira.
27/06/2024 - 19:47