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Denúncias de condutas arbitrárias dos responsáveis pela 8ª Risp e pelo presídio do município foram apresentadas em audiência da Comissão de Segurança Pública.
20/05/2025 - 17:15
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Direito está previsto em projeto avalizado nesta terça (20) pela Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2025 - 12:37
Comissões participantes finalizam etapa dessa estratégia do Assembleia Fiscaliza. Documento contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
15/05/2025 - 17:27
Novo recurso de acessibilidade foi desenvolvido com uso de Inteligência Artificial e testado por usuários com deficiência visual.
15/05/2025 - 13:52
Documento que integra ações do Assembleia Fiscaliza contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
14/05/2025 - 18:05
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
Outros projetos votados dispõem sobre a publicização de vagas nas escolas estaduais e a promoção do empreendedorismo.
14/05/2025 - 15:23
Plenário aprova ainda, em 1º turno, projeto sobre compartilhamento de histórico de saúde do paciente em plataforma digital.
14/05/2025 - 15:08
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54
Também foi analisado nesta quarta (14) projeto que institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental.
14/05/2025 - 13:49
Matéria recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Educação nesta quarta (14).
14/05/2025 - 10:49 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:42
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45
Criminosos se passam por funcionários do INSS e prometem devolução de descontos indevidos em nome de associações a partir da informação de dados pessoais dos aposentados.
12/05/2025 - 10:14
Objetivo é chamar atenção para impactos causados por doença inflamatória autoimune, que afeta principalmente as mulheres.
09/05/2025 - 12:41
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Projetos sobre formação profissional e reinserção no mercado de trabalho também receberam parecer favorável.
07/05/2025 - 18:05
Proposta original obrigando divulgação de índices por escolas e hospitais recebe novo texto e pode ser votado em 1º turno.
07/05/2025 - 16:33
É o que pretende o PL 278/19, aprovado em 1º turno pelo Plenário. Outra proposição avalizada estabelece diretrizes para ações emergenciais de geração de trabalho e renda.
07/05/2025 - 13:38