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A conclusão é de responsáveis por órgãos de defesa do consumidor, que participaram de audiência na Assembleia, nesta terça (27), sobre o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
27/05/2025 - 13:34 - Atualizado em 27/05/2025 - 14:35
Secretário Leônidas Oliveira é convocado para prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Cultura nesta quarta-feira (28).
27/05/2025 - 13:01
Iniciativa tem como objetivo assegurar direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
27/05/2025 - 12:38
Também analisado, projeto que autoriza uso de créditos tributários e não tributários para Estado pagar dívida com União recebe novo texto para maior transparência.
26/05/2025 - 16:37
Projetos analisados pela CCJ nesta segunda (26) compõem pacote que possibilitará renegociação da dívida do Estado.
26/05/2025 - 14:52
Parecer do relator recomendou desmembramento da proposição. Deputados também apresentaram emendas.
26/05/2025 - 13:25
Falta de água, luz e esgotamento sanitário foram alguns dos problemas levantados em visita da Comissão de Direitos Humanos ao local.
23/05/2025 - 20:49
Comissão do Trabalho ouve representantes da siderúrgica, dos trabalhadores e Ministério do Trabalho para averiguar denúncias.
23/05/2025 - 17:05
Ministério Público expôs na ALMG dados sobre baixo atendimento na educação infantil ao defender parceria com os municípios no Projeto Crescer Juntos.
22/05/2025 - 17:49
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27
O gerenciamento de fadiga humana e regime de rodízio de tripulantes são inovações propostas na legislação para reduzir risco de acidentes.
21/05/2025 - 15:44
Representantes de servidores participam da reunião com gestores da Seplag para analisar ampliação do trabalho remoto.
21/05/2025 - 14:31 - Atualizado em 21/05/2025 - 18:37
Debate que acontecerá nesta quinta (22), na Comissão da Cultura, reforçará importância de valorizar celebrações ancestrais.
21/05/2025 - 12:42
Projeto sobre canal para denúncias de assédio moral no serviço público estadual também é acatado pelo Plenário da ALMG.
21/05/2025 - 11:53 - Atualizado em 21/05/2025 - 13:24
Iniciativa busca promover a sustentabilidade ambiental e a cultura da inovação no Estado.
20/05/2025 - 18:20
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
20/05/2025 - 18:04
Cidadão que trabalhar na mesa receptora de votos durante eleições será beneficiado na inscrição para concurso público estadual.
20/05/2025 - 17:55
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Proposição com regras para a realização de laudos cautelares na venda de carros usados já pode voltar ao Plenário, para votação definitiva.
20/05/2025 - 17:33
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03