Fundos do MP, da Defensoria e da AGE são aprovados em definitivo
O Plenário também aprovou, em 2º turno, projetos sobre serviços cartoriais, a previdência de parlamentares e o fundo de apoio habitacional da ALMG.
18/12/2024 - 15:40Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 4254 resultados encontrados
Vistoria cautelar em venda de veículos tem sinal verde em 1º turno
O PL 2.205/24 já pode seguir para análise de 2º turno da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
18/12/2024 - 14:45
Pagamento de Bolsa-Atleta para surdolímpicos passa em Plenário
Atualmente, lei estadual permite o pagamento desse benefício somente para atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paralímpicas.
18/12/2024 - 14:12
Assembleia aprova Orçamento para 2025 com previsão de déficit de R$ 8,6 bilhões
Deputados também avalizaram a revisão do PPAG, que prevê a alocação de R$ 142,9 bilhões para políticas públicas estaduais.
18/12/2024 - 13:56
Novas regras para criação e reprodução de cães e gatos podem se tornar lei
Projeto de Lei 2.169/15 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia, na Reunião Extraordinária de quarta-feira (18).
18/12/2024 - 13:15
Projeto sobre segurança nas escolas estaduais é avalizado pelo Plenário
PL 3.595/22, que passou em 2º turno, autoriza Estado a contratar serviços de vigilância, observadas necessidades dos estabelecimentos de ensino.
18/12/2024 - 12:52
Plenário aprova de forma definitiva Estatuto da Igualdade Racial
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Uso de bens doados a hospitais filantrópicos em atendimentos particulares recebe aval
Outra matéria aprovada em Plenário estabelece regras para realização de serviços estéticos.
17/12/2024 - 18:16
Plenário aprova projeto de fundos do MP, da Defensoria e da AGE
Proposição para financiar modernização de serviços públicos foi votada na Reunião Ordinária desta terça-feira (17).
17/12/2024 - 17:27 - Atualizado em 17/12/2024 - 19:46
Deputados votam criação de sinal para denunciar violência contra mulheres
O gesto pode ser dirigido a atendentes de estabelecimentos privados ou públicos.
17/12/2024 - 16:20
Atendimento prioritário a advogados é aprovado em 1º turno
PL 2.815/24 inclui profissionais inscritos na OAB entre as categorias com prioridade de atendimento no serviço público estadual.
17/12/2024 - 16:15
Pagamento de Bolsa-Atleta para surdos recebe aval dos deputados
Plenário aprova, em 1° turno, projeto que pode beneficiar atletas e técnicos de esportes surdolímpicos.
17/12/2024 - 15:10 - Atualizado em 17/12/2024 - 18:50
Publicadas leis que autorizam créditos suplementares
Duas leis publicadas no último sábado beneficiam o Tribunal de Contas, a Procuradoria-Geral de Justiça e o Tribunal de Justiça Militar.
16/12/2024 - 10:27
Reunião Especial celebra a Academia Mineira de Letras
Instituição, que completa 115 anos no próximo dia 25 de dezembro, será homenageada no Plenário da Assembleia.
12/12/2024 - 17:24
Passaporte sanitário de animais em trânsito para eventos pode se tornar lei
Plenário também aprovou, em 1º turno, novas regras para comércio de cães e gatos de raça.
12/12/2024 - 16:44
Fomento à agricultura de baixo carbono segue para sanção do governador
Matéria prevê estímulo e fomento a modelo de produção que reduz emissão de gases que contribuem para aquecimento global.
12/12/2024 - 15:48
Projeto proíbe exposição de mulheres nos banheiros masculinos
Novo texto aprovado definitivamente em Plenário substituiu a palavra “inapropriadas” por “discriminatórias ou degradantes”.
12/12/2024 - 15:14
Abastecimento de água de hospitais recebe aval de 1º turno
PL 3.466/22 torna obrigatória notificação prévia sobre interrupção do fornecimento de água a esses estabelecimentos.
12/12/2024 - 14:37
Executivo poderá contrair empréstimo internacional
Também passaram em 2º turno matérias sobre créditos acumulados de ICMS e sobre transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Estadual.
12/12/2024 - 14:20
Criação de cargos para Colégio Tiradentes tem aval definitivo do Plenário
Para a criação dos cargos, PL retira-os das carreiras dos profissionais de educação básica, o que gerou insatisfações em alguns deputados.
12/12/2024 - 13:01