Projeto sobre cargos de confiança do Judiciário passa na CCJ
Texto modifica nomeclatura e/ou padrões, além de criar novos cargos comissionados e de chefia na estrutura do Poder.
11/02/2020 - 13:16Notícias
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Reajuste de servidores da Defensoria Pública passa na CCJ
Índice de revisão anual é de 4,30%, para os servidores, e de 4,26% para os membros da instituição.
11/02/2020 - 12:51
Tribunal de Justiça e Defensoria criam novos cargos
Projetos encaminhados para o Plenário prevêm transformação de carreiras de provimento em comissão e de confiança.
06/02/2020 - 19:59
Prontos para Plenário projetos em apoio a vítimas das chuvas
Também já podem ser votadas proposições que homenageiam vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho.
05/02/2020 - 19:08
Proteção a crianças violentadas e com TDAH tem aval da CCJ
São propostas ações de prevenção e enfrentamento a abuso sexual e garantia de atenção especial a alunos com o deficit.
05/02/2020 - 18:43
Projeto estimula emprego de energia solar em casas populares
Proposição foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020 - 18:19 - Atualizado em 06/02/2020 - 14:36
CCJ busca solução para impasse sobre diretores apostilados
Deputados discutiram situação dos servidores, nesta quarta (18), com a AGE e marcaram novo debate para fevereiro.
18/12/2019 - 13:55
Opção remuneratória de diretores será novamente discutida
Tribunal de Justiça considerou inconstitucional benefício concedido a professores apostilados na função.
17/12/2019 - 20:47
Programa de renovação de veículos avança na ALMG
Proposta foi analisada pela CCJ e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta terça-feira (17).
17/12/2019 - 19:37
Direitos de pacientes com câncer deverão ser informados
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a projeto que obriga unidades de saúde a orientarem essas pessoas.
17/12/2019 - 14:18
PEC inclui o termo inovação científica na Carta Mineira
Matéria, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, alinha texto constitucional do Estado à Constituição da República.
17/12/2019 - 12:02
PL pune exercício irregular do poder de regulamentar
Autoridade que exceder limites legais à regulamentação legislativa incorrerá em improbidade administrativa.
11/12/2019 - 21:10
Projeto amplia proteção legal a Vargem das Flores
Parecer aprovado pela CCJ proíbe loteamentos residenciais, comerciais e industriais, além de condomínios.
11/12/2019 - 20:34
Proposição sobre agricultura familiar já pode ir a Plenário
PL 149/19 recebeu alteração, na Comissão de Agropecuária, que prevê critérios para reconhecimento de sementes crioulas.
10/12/2019 - 20:12
PL orienta indenização a filhos de hansenianos
Proposição foi considerada constitucional pela CCJ, que também analisou projeto sobre registro de armas apreendidas.
10/12/2019 - 19:50
Proposição veda crédito a empresa com mão de obra escrava
Outro projeto a receber parecer pela sua legalidade obriga entidades que abrigam idosos a instalarem câmeras de vídeo.
10/12/2019 - 18:00
CCJ dá aval a isenção de impostos para lajes pré-moldadas
Operações com areia, britas, painéis de concreto e outros materiais da construção civil podem ser beneficiadas.
10/12/2019 - 17:29
PL propõe diretrizes para aulas de alunos internados
O texto, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, trata de estudantes impedidos de ir à aula por enfermidades.
10/12/2019 - 16:09
Projeto institui política de apoio às vítimas de AVC
CCJ também opina pela legalidade de proposição que cria diretrizes para o atendimento de pessoas com fibromialgia.
10/12/2019 - 15:00
Outorga coletiva de uso de água passa na CCJ
Comissão avaliza outras matérias ambientais que tratam de licença para aquicultura e permissão para poços artesianos.
10/12/2019 - 14:20