Política de incentivo a feiras de orgânicos passa na CCJ
Projeto lista especificidades da produção sustentável, instrumentos e objetivos do fomento estatal.
29/09/2020 - 15:36Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 1536 resultados encontrados
CCJ dá aval a projeto sobre telemarketing
Substitutivo apresentado ao PL 1.327/15 adequa texto às mudanças tecnológicas, passando a regulamentar o SAC no Estado.
29/09/2020 - 15:02
CCJ avaliza projeto que institui aglomerações urbanas
Agrupamento de municípios limítrofes possibilita planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.
29/09/2020 - 14:54
Contribuintes poderão regularizar situação com o fisco
PL 1.761/20 amplia as possibilidades legais para quitação de débitos fiscais e busca aumentar arrecadação do Estado.
29/09/2020 - 14:44
PLs garantem fisioterapeutas em UTIs e maternidades
Matéria que reconhece como pessoa com deficiência os pacientes com nefropatia grave também recebeu aval na CCJ.
29/09/2020 - 14:27
PL amplia vagas para pessoa com deficiência no setor público
CCJ considerou constitucional a matéria, que aumenta percentual reservado a esse segmento de 10% para 15%.
29/09/2020 - 12:20
Projeto busca combater autolesão e suicídio entre estudantes
CCJ deu parecer pela constitucionalidade à proposição, que institui Política de Valorização da Vida nas Escolas.
22/09/2020 - 15:30
PL que busca quebrar cartel de placas passa na CCJ
Comissão também considera constitucional proposição que institui a Política de Transporte sobre Trilhos.
22/09/2020 - 12:55
CCJ dá aval a projeto que visa desburocratizar ITCD
PL propõe modificações em lei que regula Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.
22/09/2020 - 12:50
Prevista arguição de descumprimento de preceito fundamental
PEC 59/20 pretende acrescentar instrumento jurídico entre as competências do TJ estabelecidas na Constituição mineira.
22/09/2020 - 12:08
Deputados criticam reforma da previdência em plena pandemia
Defensores das mudanças, no entanto, consideram proposta essencial para equilibrar as contas do Estado.
03/07/2020 - 15:25
Reforma da previdência dos servidores públicos passa na CCJ
Relator mantém mudanças previdenciárias propostas pelo governo e desmembra questões administrativas em outros projetos.
03/07/2020 - 15:00
Críticos de mudanças na previdência pedem prazo para debater
Oposição acha que, devido à pandemia, momento é inoportuno e não permite aprofundar discussão com a sociedade.
02/07/2020 - 17:20
CCJ separa itens administrativos da reforma da previdência
Relator distribuiu cópias de pareceres, em reunião nesta quinta (2). Votação foi marcada para esta sexta (3).
02/07/2020 - 17:15
Parlamentares querem que proposta de reforma seja dividida
Críticos da proposta enviada por Zema ao Legislativo entendem que só contribuição previdenciária deve ser revista agora.
25/06/2020 - 18:01 - Atualizado em 26/06/2020 - 18:10
Defensoria amplia atendimentos virtuais e mantém presenciais
Atuação da instituição frente a grupos vulneráveis e ações de prefeitos durante a pandemia foram temas tratados.
01/06/2020 - 18:39
Assembleia amplia reuniões remotas para as comissões
Primeira reunião desse tipo, na segunda-feira (1°/6), discutirá o pagamento dos servidores.
29/05/2020 - 17:20 - Atualizado em 30/05/2020 - 12:34
PEC que faz tombamento da Represa de Furnas passa na CCJ
Em reunião nesta terça (10), comissão aprova parecer pela legalidade da proposta, que também tomba Bacia do Rio Grande.
10/03/2020 - 19:54 - Atualizado em 11/03/2020 - 11:26
Projeto trata de benefício fiscal a setor energético
Objetivo de proposta analisada pela CCJ é estimular fontes renováveis e eficientes de energia no Estado.
10/03/2020 - 16:20
PL prevê uso pelo município de saldo do transporte escolar
Para aliviar prefeitos, projeto autoriza utilização de recurso liberado com atraso em outras despesas orçamentárias.
10/03/2020 - 16:20