Plenário já pode analisar créditos suplementares a três órgãos
Projetos beneficiam Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Procuradoria-Geral de Justiça e Tribunal de Justiça Militar.
02/12/2024 - 16:02Notícias
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Segurança pública cobra pagamento de promoções atrasadas da Polícia Civil
Para a reunião desta terça (3), foram chamados dirigentes de secretarias de Estado e da corporação, além de representantes dos sindicatos da categoria.
02/12/2024 - 15:44
Projeto que adia IPVA para fevereiro pode ir ao Plenário
Também já pode ser votado pelo Plenário projeto que cancela redução de benefício para policiais militares reconvocados.
27/11/2024 - 19:12
Projeto do governador que altera alíquotas do Ipsemg é aprovado em Plenário
Matéria, aprovada em 1º turno nesta quarta-feira (27), vai à análise da Comissão de Fiscalização Financeira, antes da votação definitiva.
27/11/2024 - 17:45 - Atualizado em 27/11/2024 - 20:43
Projeto visa dar mais transparência aos regimes especiais de tributação
Proposição com novos critérios para elaboração dos relatórios da Secretaria de Fazenda teve parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário em 1º turno.
27/11/2024 - 13:57
Audiência aborda condições de trabalho de funcionários da Copasa e Copanor
Reunião, nesta quinta (28), tratará de impactos de uma possível privatização das estatais em função de projetos do governo estadual.
27/11/2024 - 10:10
Segue para Plenário projeto que cria Artemig, agência reguladora de transporte
A Comissão de Fiscalização Financeira também avalizou proposição de readequação de cargos no Corpo de Bombeiros.
26/11/2024 - 18:09
Incentivo ao aparelhamento da segurança pública é aprovado em 1º turno
Projeto autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
26/11/2024 - 17:33
Financiamento para prevenção e combate ao câncer pauta audiência pública
Reunião da Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer vai ocorrer nesta terça (26), às 10h30, no Plenarinho I.
25/11/2024 - 17:48
Empréstimo a programa contra efeitos da mudança climática vai a Plenário
Ainda na reunião desta segunda (25), foi concedido pedido de vista para PL que cria Agência Reguladora de Transportes.
25/11/2024 - 14:58
Minas Gerais pela ciência
Brasil deve investir em ciência, tecnologia e inovação para retomar crescimento
Afirmação foi feita pelo gerente representante do Finep, Wadson Ribeiro, no primeiro dia da etapa final do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência.
25/11/2024 - 13:25 - Atualizado em 25/11/2024 - 15:35
Mobilização contra a privatização de estatais mineiras motiva audiência
Comissão de Participação Popular realiza reunião nesta sexta (22) com presença de entidades sociais para tratar dos próximos passos do movimento.
21/11/2024 - 18:25
ALMG, governo e Uemg costuram solução para transferência de imóveis à universidade
Edital do governo acendeu alerta quanto à possível privatização de prédios do campus Frutal, intenção negada por gestores da Secretaria-Geral e da Seplag.
21/11/2024 - 16:36
Falta de crédito e alta tributação são obstáculos para vinicultura mineira
Assunto foi discutido, nesta terça-feira (19/11/24), em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
19/11/2024 - 13:18
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
PEC que estende a militares isenção de contribuição previdenciária recebe parecer favorável
O benefício alcança aposentados, reformados e pensionistas com doença incapacitante, que recebam até R$ 15.572,04.
13/11/2024 - 18:11
Projeto do governador altera normas de incidência do ITCD para residentes e imóveis fora do País
Conforme mensagem do Executivo, a proposição visa a adequar inovações trazidas pela Emenda à Constituição da República 132, de 2023.
13/11/2024 - 16:58 - Atualizado em 13/11/2024 - 18:59
CCJ avaliza criação de fundos vinculados ao MP e à Defensoria Pública
Novo texto sugerido pelo relator ainda prevê um fundo da Advocacia-Geral do Estado, nos mesmos moldes dos demais.
13/11/2024 - 15:25
Comissões recebem número recorde de sugestões ao PPAG
Relatores presentes na audiência apresentaram demandas sobre questões econômicas, culturais e ambientais, entre outras.
12/11/2024 - 20:47
Projeto que altera contribuições para o Ipsemg já pode ser votado em Plenário
Emendas parlamentares apresentadas preliminarmente receberam parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
12/11/2024 - 20:37