Críticos de mudanças na previdência pedem prazo para debater
Oposição acha que, devido à pandemia, momento é inoportuno e não permite aprofundar discussão com a sociedade.
02/07/2020 - 17:20Notícias
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CCJ separa itens administrativos da reforma da previdência
Relator distribuiu cópias de pareceres, em reunião nesta quinta (2). Votação foi marcada para esta sexta (3).
02/07/2020 - 17:15
Parlamentares querem que proposta de reforma seja dividida
Críticos da proposta enviada por Zema ao Legislativo entendem que só contribuição previdenciária deve ser revista agora.
25/06/2020 - 18:01 - Atualizado em 26/06/2020 - 18:10
Defensoria amplia atendimentos virtuais e mantém presenciais
Atuação da instituição frente a grupos vulneráveis e ações de prefeitos durante a pandemia foram temas tratados.
01/06/2020 - 18:39
Assembleia amplia reuniões remotas para as comissões
Primeira reunião desse tipo, na segunda-feira (1°/6), discutirá o pagamento dos servidores.
29/05/2020 - 17:20 - Atualizado em 30/05/2020 - 12:34
PEC que faz tombamento da Represa de Furnas passa na CCJ
Em reunião nesta terça (10), comissão aprova parecer pela legalidade da proposta, que também tomba Bacia do Rio Grande.
10/03/2020 - 19:54 - Atualizado em 11/03/2020 - 11:26
Projeto trata de benefício fiscal a setor energético
Objetivo de proposta analisada pela CCJ é estimular fontes renováveis e eficientes de energia no Estado.
10/03/2020 - 16:20
PL prevê uso pelo município de saldo do transporte escolar
Para aliviar prefeitos, projeto autoriza utilização de recurso liberado com atraso em outras despesas orçamentárias.
10/03/2020 - 16:20
Estado poderá ter banco de próteses para inclusão social
Objetivo de projeto que passou na CCJ é ampliar acesso de pessoas com deficiência e de baixa renda a esses equipamentos.
10/03/2020 - 16:10
Políticas em favor pequenos produtores rurais passam na CCJ
Pareceres apontam legalidade de projetos sobre agricultura familiar e fomento a produtos orgânicos.
10/03/2020 - 16:10 - Atualizado em 12/03/2020 - 11:29
Lei que proíbe arma branca pode ser revogada
Projeto nesse sentido passou pela CCJ e segue para análise da Comissão de Segurança Pública.
03/03/2020 - 16:15
Proposição cria programa de prevenção ao suicídio
Projeto passou pela CCJ nesta terça-feira (3) e trata também do acesso à saúde mental.
03/03/2020 - 16:10
PL sobre comércio eletrônico tem aval de deputados
Parlamentares também analisam proposição sobre a conversão de multas ambientais em prestação de serviços.
03/03/2020 - 15:50
Projeto incentiva turismo de base comunitária em Minas
Proposta que pode ajudar comunidades rurais é considerada legal por comissão, que, no entanto, sugere adequações.
03/03/2020 - 15:35
Projeto propõe política para compostagem de resíduos
Para corrigir vício de iniciativa, CCJ sugere transformação da proposta em diretrizes para lei estadual já em vigor.
19/02/2020 - 19:03
PL adia prazo para pagar ICMS em cidades vítimas da chuva
Projeto altera legislação tributária também para isentar essas cidades de juros e multas devidos.
19/02/2020 - 18:28
Proposta regulamenta a criação de estradas-parque
Vias devem compatibilizar tráfego de veículos com preservação ambiental. PL recebeu parecer pela legalidade.
19/02/2020 - 18:24
Projeto regulamenta acesso ao patrimônio genético no Estado
Matéria avalizada pela CCJ visa a controlar efeitos nocivos de patentes e preservar conhecimento tradicional.
18/02/2020 - 14:09
CCJ avaliza projetos de revisão de vencimentos
Reajustes incidirão sobre servidores dos Tribunais de Justiça e de Contas e da Defensoria Pública.
11/02/2020 - 16:16
Revisão salarial de 41,7% para policiais é alvo de polêmicas
Deputado questiona índice e parlamentares falam de privilégio em relação a outras categorias.
11/02/2020 - 14:07 - Atualizado em 11/02/2020 - 17:39