Nova lei fortalece vínculos de alunos com necessidades especiais na escola
Esses estudantes serão atendidos preferencialmente, em todos os anos letivos, pelos mesmos professores e profissionais especializados.
19/03/2026 - 13:18Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 461 a 480 de 16211 resultados encontrados
Revisões salariais dos servidores prontas para votação em Plenário
Projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria passam pelas comissões da ALMG e já podem ser votados em 1º turno.
18/03/2026 - 21:07
Derrubado veto sobre critérios de promoção de servidores das universidades
Com a derrubada do veto do governador, fica autorizada a promoção por escolaridade na educação superior sem exigência de cumprimento de cinco anos de exercício no mesmo nível.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 12:36
Plenário mantém veto a proibição de cães de guarda
A utilização de animais mediante contratação para atividades de vigilância e guarda patrimonial permanece liberada.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 13:00
Plenário dá aval a projetos sobre violência contra a mulher
Dia Internacional da Mulher ainda reverbera no Plenário da ALMG. Em pauta, 13 projetos de lei que tratam de políticas para essa parcela da população.
18/03/2026 - 18:48
Relatório socioeconômico da mulher em Minas tem votação definitiva
Proposição busca sistematizar informações que permitam elaborar políticas destinadas ao combate à desigualdade de oportunidades.
18/03/2026 - 17:05
Compartilhamento entre dados fiscais e órgãos de defesa do consumidor tem aval
Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.
18/03/2026 - 16:39
Gestantes com TEA e mulheres com endometriose podem ser beneficiadas
Propostas estão prontas para o Plenário em 1º turno; mudanças na tramitação incluíram outras deficiências na atenção materna.
18/03/2026 - 15:56
Projeto para evitar riscos de cegueira em diabetes pode ir a Plenário
Proposta para capacitação médica em rastreamento da retinopatia diabética tem análise de 1º turno concluída em comissões.
18/03/2026 - 14:03
CCJ é favorável a revisão salarial para servidores do TJ, do MP, do TCE e da Defensoria
Recomposições propostas também estão na pauta de reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta (18).
18/03/2026 - 12:30 - Atualizado em 18/03/2026 - 14:44
Fórum do Consumidor termina com 164 propostas aprovadas
Entre as prioridades estão o combate a abusos no comércio digital e à utilização de meios eletrônicos pelo crime organizado.
17/03/2026 - 20:10
Isolamento e envelhecimento são desafios na Síndrome de Down
Campanha "Xô Solidão" repercute em audiência sobre importância da inclusão, com alerta para cuidados demandados na longevidade.
17/03/2026 - 17:39
Oradores em Plenário
No Plenário, deputados denunciam casos de violência contra mulheres
Estupro coletivo, fotos inapropriadas de crianças e críticas à deputada trans Erika Hilton foram temas de discursos
17/03/2026 - 17:11
Ampliação de direitos de servidoras relativos à maternidade recebe aval da CCJ
Outras duas proposições analisadas tratam da fiscalização de despesas públicas e da reserva de vagas de iniciação científica.
17/03/2026 - 16:25
Plenário da ALMG recebe projeto de revisão dos servidores do Executivo
Projeto de Lei 5.323/26, lido na Reunião Ordinária, estabelece índice de 5,4% com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2026.
17/03/2026 - 15:57
ALMG pode ter prêmio em reconhecimento a políticas de combate à violência contra a mulher
Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34
Servidores da educação querem 41,83% de recomposição
Comissão realizou audiência a pedido do Sind-UTE/MG para lançar a Campanha Salarial 2026, mas governo não se compromete com agenda de negociação.
17/03/2026 - 13:46
Campanha da Assembleia incentiva solidariedade a atingidos pelas chuvas
Mineiros podem fazer doações para ajudar cidades impactadas na Zona da Mata.
17/03/2026 - 10:48
Situação dos atingidos pelas chuvas na Zona da Mata é tema de audiência
Reversão de impactos da tragédia que causou 72 mortes e 8.500 desabrigados será discutida com autoridades nesta quinta-feira (19).
17/03/2026 - 09:28
Título de Cidadão Honorário de Minas será entregue a conselheiro do TCE
Pernambucano, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira receberá título por atuação acadêmica e no serviço público do Estado.
17/03/2026 - 09:17