Cordão de girassol é adotado como símbolo oficial de deficiências ocultas
Lei sobre utilização do cordão com girassóis foi publicada no último dia 21/12.
27/12/2024 - 12:28Notícias
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Exibindo 461 a 480 de 5674 resultados encontrados
Novas leis tratam de saúde menstrual e combate ao etarismo
Outras normas sancionadas neste fim de ano dispõem sobre regras de prioridade na adoção e uso do cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas.
26/12/2024 - 18:05 - Atualizado em 27/12/2024 - 13:46
Plano diretor da Região Metropolitana do Vale do Aço é sancionado
Também entraram em vigor leis sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros e a atenção à pessoa que gagueja.
20/12/2024 - 19:05
Balanço das Atividades de 2024
Saída para endividamento do Estado mobilizou agenda
Trabalho encabeçado pela ALMG teve vitória com aprovação do Propag no Senado, para renegociação de débitos dos estados com a União.
20/12/2024 - 14:51
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Fundos do MP, da Defensoria e da AGE são aprovados em definitivo
O Plenário também aprovou, em 2º turno, projetos sobre serviços cartoriais, a previdência de parlamentares e o fundo de apoio habitacional da ALMG.
18/12/2024 - 15:40
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10
Comissão de Saúde é favorável a projetos sobre linfedema e doenças raras
Receberam pareceres favoráveis propostas que visam melhorar a conscientização e o enfrentamento das enfermidades.
18/12/2024 - 11:46
Pronto para votação definitiva PL com diretrizes para política do livro
Administração Pública também aprecia proposta para educação quilombola e reserva de vagas em estágios para estudantes negros, indígenas e com deficiência.
17/12/2024 - 19:50
Presidente do Tribunal de Justiça promete nomeação de concursados
Cronograma para convocação depende de aprovação de orçamento, conforme ofício lido em audiência pública.
16/12/2024 - 20:14
Balanço de ações motiva campanha de fim de ano da Assembleia
Objetivo é que a população mineira conheça os principais resultados alcançados pelo Parlamento em 2024.
14/12/2024 - 08:15
Plenário aprova benefício a pessoas com deficiência na compra de moradias
Texto também contempla pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Outro projeto aprovado isenta do IPVA pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
12/12/2024 - 12:45
Política de moradia social por autogestão já está em vigor
Nova lei tem caráter solidário e permite aos futuros moradores participar ativamente do processo de construção e gestão de suas próprias residências.
12/12/2024 - 11:48
Adiamento do pagamento do IPVA pode ser votado em definitivo
Outro projeto analisado estende isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
11/12/2024 - 18:20
PL quer facilitar acesso de aluno com deficiência visual a tecnologias assistivas
Intuito da matéria é favorecer, nas escolas, o uso de tecnologias que convertam informações visuais em áudio. Comissão também deu parecer a diretrizes para alunos com superdotação.
11/12/2024 - 18:12
TEMA EM FOCO
Relevância de empresas juniores para estudantes e sociedade é destacada
Federação das Empresas Juniores do Estado de Minas Gerais é a maior do mundo, presente nas 45 instituições de ensino superior do Estado. Comissão também aprovou relatório final do Tema em Foco.
11/12/2024 - 15:50
Dia do Voluntário da Apae se torna lei
A data de 11 de dezembro foi escolhida para exaltar a importância de apoiar os serviços prestados pela instituição às pessoas com deficiência.
11/12/2024 - 14:24
Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Conflito por terras é apontado como causa de assassinato no Norte de Minas
Segundo participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos, em Gameleiras, morte de Zaqueu Balieiro por adversário político não teve motivação eleitoral.
09/12/2024 - 20:15