PEC 35/15 está pronta para o 1º turno no Plenário
Proposta garante pagamento de vantagens e gratificações aos servidores da educação.
15/06/2015 - 10:59 - Atualizado em 15/06/2015 - 11:36Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 1122 resultados encontrados
Parecer sobre a PEC 35/15 é distribuído em avulso
Proposição garante pagamento de adicionais e gratificações a servidores da educação.
12/06/2015 - 17:45
Projeto sobre contratos temporários pronto para o Plenário
Proposição, que prorroga prazos dos contratos de servidores da defesa social, recebeu o aval de três comissões.
12/06/2015 - 13:39 - Atualizado em 12/06/2015 - 14:47
Eleito presidente da Comissão Especial da PEC 35/15
Proposição trata de regime de remuneração de servidores da educação e da Polícia Militar.
12/06/2015 - 09:54 - Atualizado em 12/06/2015 - 11:35
Prorrogação de contratos temporários passa pela CCJ
Projeto de Lei 1.660/15 viabiliza continuidade de contratações atuais de agentes penitenciários e socioeducativos.
11/06/2015 - 18:26
Projeto sobre contratação temporária tramita em urgência
Com isso, prazos regimentais para análise do Projeto de Lei 1.660/15 são reduzidos à metade.
11/06/2015 - 17:19
Governo propõe anistia a multas ambientais de pequeno valor
Projeto de lei para evitar execuções fiscais deficitárias é recebido na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (10).
10/06/2015 - 19:39
Deputados comemoram continuidade do Teatro Klauss Vianna
Decisão do presidente do TJMG anima classe artística, que pede tombamento do espaço como patrimônio cultural.
10/06/2015 - 13:42 - Atualizado em 10/06/2015 - 15:21
Participação popular no Estado será tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos também vai acompanhar os Fóruns Regionais de Governo.
10/06/2015 - 12:16
Demolição do Teatro Klauss Vianna é suspensa
Anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Cultura em entrevista coletiva na ALMG nesta quarta-feira (10).
10/06/2015 - 11:49
Acessibilidade em teatros tem parecer favorável
Projeto garante assento para acompanhante de pessoa com deficiência em espetáculos e eventos culturais.
09/06/2015 - 19:23Comissões vão discutir definições sobre Teatro Klauss Vianna
Solução para o impasse em relação ao espaço cultural será anunciada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10).
09/06/2015 - 17:54 - Atualizado em 09/06/2015 - 18:07
Emendas ao projeto da educação têm parecer contrário
Política remuneratória da educação retorna ao Plenário para votação em 1º turno.
02/06/2015 - 20:14
Servidores da PBH reclamam de repressão a movimento grevista
Categoria também alega falta de diálogo para negociar pauta de reivindicações com a Prefeitura de Belo Horizonte.
02/06/2015 - 12:59 - Atualizado em 02/06/2015 - 14:32
Fechamento do Teatro Klauss Vianna motiva reunião
Parlamentares buscam solução para viabilizar continuidade do funcionamento desse espaço cultural.
29/05/2015 - 15:24
Veto à reforma administrativa motiva novo debate no Plenário
Encaminhamento da votação do Veto Parcial à Proposição de Lei 22.620 opõe base do governo à oposição.
28/05/2015 - 18:40
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 27/5/15
Parlamentares trataram da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de ações do governo e do desemprego em Minas.
27/05/2015 - 19:05
Veto à reforma administrativa motiva novos debates
Deputados da oposição questionam legalidade do processo referente ao veto do governador.
27/05/2015 - 18:47
Secretário fala a deputados sobre Marco Regulatório das OSCs
André Quintão esteve na Assembleia para discutir mudanças que vão entrar em vigor em 27 de julho.
27/05/2015 - 17:59 - Atualizado em 27/05/2015 - 18:37
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 26/5/15
Desenvolvimento de Ibirité (RMBH) e exploração de estádios estão entre temas abordados por deputados na tribuna.
26/05/2015 - 18:08