PL que regulamenta improbidade administrativa vai a Plenário
Projeto especifica quais atos normativos infralegais estão em desacordo com a legislação.
17/12/2019 - 18:15 - Atualizado em 17/12/2019 - 20:16Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 919 resultados encontrados
Pronto para Plenário PL que dispensa reconhecimento de firma
Comissão também avaliza projetos sobre o cadastro de despachantes e o exercício irregular do poder de regulamentar.
16/12/2019 - 18:51
Presidente entrega relatório do Assembleia Fiscaliza a Zema
Documento, entregue por Agostinho Patrus (PV) ao governador nesta segunda (16), traz sugestões para superação da crise.
16/12/2019 - 14:43 - Atualizado em 04/03/2020 - 14:57
PL pune exercício irregular do poder de regulamentar
Autoridade que exceder limites legais à regulamentação legislativa incorrerá em improbidade administrativa.
11/12/2019 - 21:10
Presidente da ALMG valoriza inauguração de Apac em BH
Em solenidade nesta segunda-feira (9), o deputado Agostinho Patrus (PV) destacou o sucesso do modelo.
09/12/2019 - 20:06
Presidente participa de cerimônia do Dia contra a Corrupção
Deputado Agostinho Patrus (PV) reforçou a importância da ética como um valor de toda a sociedade.
09/12/2019 - 18:28
Cantata da Assembleia reúne multidão para celebrar o Natal
Emoção e alegria deram o tom ao espetáculo de 300 vozes, que marca o início das festas natalinas em Belo Horizonte.
04/12/2019 - 21:46
Plenário aprova em definitivo venda de créditos do nióbio
Debates na ALMG ajudaram a aprimorar projeto; segundo governo, aprovação permitirá pagamento em dia do 13º salário.
04/12/2019 - 13:44
Medalha da Defesa Civil homenageia vítimas de Brumadinho
Orador do evento, o presidente da Assembleia lembrou o importante trabalho dos órgãos de segurança na região.
02/12/2019 - 17:13
Presidente recebe integrantes de forças de segurança
Secretaria de Estado, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros elogiaram o trabalho da Casa para melhorias no setor
29/11/2019 - 13:00
Possível extinção do Fundeb em 2020 ameaça prefeituras
Proposta analisada no Congresso preserva, no entanto, o fundo e amplia investimentos federais no ensino básico.
28/11/2019 - 18:40Importância da participação feminina é debatida
Presidente da ALMG participa de evento na OAB/MG em que foi discutida a presença da mulher nas esferas de poder.
27/11/2019 - 20:47
Jornal da Cidade comemora 60 anos
Em cerimônia nesta terça (26), presidente da ALMG ressalta importância da publicação e da imprensa para a democracia.
27/11/2019 - 13:36
Independência do Líbano é celebrada em Plenário
Presidente Agostinho Patrus (PV), parlamentares e comunidade libanesa homenagearam os 76 anos do evento histórico.
26/11/2019 - 10:18
Audiência pública busca esclarecer dúvidas sobre a Codemig
Deputados querem conhecer informações de processo conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a empresa.
25/11/2019 - 18:26
Deputados vão ao STJ em prol da criação do TRF-6 em Minas
Parlamentares se reuniram com o presidente do órgão e entregaram a Carta do Movimento Minas Mais Justiça.
21/11/2019 - 19:43
Plenário aprova, em 1º turno, prorrogação de aumento de ICMS
PL 1.014/19 estende até 2025 alíquota adicional de 2% sobre produtos supérfluos, tais como bebidas e cigarros.
20/11/2019 - 18:33
ALMG aprova em 1º turno venda de créditos do nióbio
Deputados destacam compromisso de aprovar PL 1.205/19 e ajudar Estado a pagar 13º do funcionalismo.
20/11/2019 - 15:50
Seminário compõe agenda de fórum sobre ciência e tecnologia
Evento integra atividades de elaboração do Plano Estadual da área com vista ao desenvolvimento socioeconômico de Minas.
19/11/2019 - 11:00
Dom Walmor convoca mineiros a reconstruírem as instituições
Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte foi homenageado por sua eleição para a presidência da CNBB.
14/11/2019 - 22:17 - Atualizado em 14/11/2019 - 22:40