Publicada lei que viabiliza empréstimos para o BDMG em até US$ 100 milhões
Também foram sancionadas pelo governador normas sobre o passaporte sanitário e uso de créditos tributários.
26/12/2024 - 16:15Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 5270 resultados encontrados
Espaços de coworking podem ser apresentados como domicílio fiscal
Lei publicada na terça (24) reconhece escritórios compartilhados para regularização de empresas e profissionais sem sede própria.
26/12/2024 - 13:25
Lei criada pela ALMG adia cobrança do IPVA
Norma passa início da cobrança do imposto para fevereiro, com possibilidade de parcelamento em três vezes, trazendo alívio para contribuinte em janeiro.
26/12/2024 - 13:24
Balanço das Atividades de 2024
Saída para endividamento do Estado mobilizou agenda
Trabalho encabeçado pela ALMG teve vitória com aprovação do Propag no Senado, para renegociação de débitos dos estados com a União.
20/12/2024 - 14:51
Presidente da Assembleia fala sobre aprovação da LOA e do Propag
Deputado Tadeu Leite concedeu coletiva logo após a reunião de Plenário que aprovou a peça orçamentária mineira para 2025.
18/12/2024 - 15:55
Fundos do MP, da Defensoria e da AGE são aprovados em definitivo
O Plenário também aprovou, em 2º turno, projetos sobre serviços cartoriais, a previdência de parlamentares e o fundo de apoio habitacional da ALMG.
18/12/2024 - 15:40
Pagamento de Bolsa-Atleta para surdolímpicos passa em Plenário
Atualmente, lei estadual permite o pagamento desse benefício somente para atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paralímpicas.
18/12/2024 - 14:12
Assembleia aprova Orçamento para 2025 com previsão de déficit de R$ 8,6 bilhões
Deputados também avalizaram a revisão do PPAG, que prevê a alocação de R$ 142,9 bilhões para políticas públicas estaduais.
18/12/2024 - 13:56
Projeto para alterar compensação a cartórios por serviços gratuitos vai a Plenário
Segundo relator, novo texto acatado resulta da escuta do TJMG, cartórios e outros envolvidos em debates realizados na ALMG.
17/12/2024 - 20:40 - Atualizado em 18/12/2024 - 11:05
Déficit previsto para o Estado em 2025 sobe para R$ 8,6 bilhões
Novo número consta do parecer sobre o projeto do orçamento, que está pronto para análise em turno único pelo Plenário.
17/12/2024 - 17:40 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:05
Plenário aprova projeto de fundos do MP, da Defensoria e da AGE
Proposição para financiar modernização de serviços públicos foi votada na Reunião Ordinária desta terça-feira (17).
17/12/2024 - 17:27 - Atualizado em 17/12/2024 - 19:46
Presidente do Tribunal de Justiça promete nomeação de concursados
Cronograma para convocação depende de aprovação de orçamento, conforme ofício lido em audiência pública.
16/12/2024 - 20:14
Pronto para Plenário projeto de fundos do MP, da Defensoria e da AGE
Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira dão aval à proposta, com novos ajustes técnicos.
16/12/2024 - 16:40
Aposentados ainda não têm data para receber retroativo do piso da educação
O passivo diz respeito aos salários de janeiro, fevereiro e março de 2016, não contemplados pela recomposição de 11,36% que começou a ser paga em abril daquele ano.
16/12/2024 - 15:16
Publicadas leis que autorizam créditos suplementares
Duas leis publicadas no último sábado beneficiam o Tribunal de Contas, a Procuradoria-Geral de Justiça e o Tribunal de Justiça Militar.
16/12/2024 - 10:27
Executivo poderá contrair empréstimo internacional
Também passaram em 2º turno matérias sobre créditos acumulados de ICMS e sobre transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Estadual.
12/12/2024 - 14:20
Plenário aprova benefício a pessoas com deficiência na compra de moradias
Texto também contempla pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Outro projeto aprovado isenta do IPVA pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
12/12/2024 - 12:45
IPVA em Minas será cobrado a partir de fevereiro
Matéria aprovada em 2º turno vai para a sanção do governador. Benefício deve entrar em vigor em 2025.
12/12/2024 - 11:50
Tema em Foco
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Projeto que faz essa restrição nos casos de eventos financiados pelo Estado recebe parecer favorável em comissão.
11/12/2024 - 19:30
Projeto sobre empréstimo internacional está pronto para votação definitiva
Proposta deverá financiar iniciativas que contribuam para aumentar a resiliência de Minas Gerais aos eventos climáticos extremos.
11/12/2024 - 18:25 - Atualizado em 12/12/2024 - 13:16