Comissão debate situação de alunos com deficiência na rede pública
Audiência é desdobramento de reunião na qual pais e especialistas criticaram a falta de uniformização no atendimento.
06/12/2024 - 16:05Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 4502 resultados encontrados
Fhemig apresenta projeto e cronograma de novo complexo de saúde
Até 2029, o Governo do Estado pretende transferir para a nova unidade serviços de quatro hospitais. Estrutura será construída por meio de uma parceria público-privada (PPP).
04/12/2024 - 18:16
Acompanhamento educacional individualizado está pronto para Plenário
Recebeu parecer favorável texto que pretende garantir um professor por aluno com deficiências.
04/12/2024 - 12:50
Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
03/12/2024 - 19:52
Votada em 2° turno política de priorização em adoções
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09
Plenário já pode votar em definitivo projeto do governo que altera contribuições do Ipsemg
Comissão de Fiscalização Financeira deu parecer de 2º turno favorável ao projeto, mas com duas emendas. Uma delas impede que o governo venda de imóveis do instituto.
03/12/2024 - 12:51 - Atualizado em 03/12/2024 - 15:00
Direito de portar alimentos para pessoas com TEA avança
Comissão também considerou constitucional o possível reconhecimento de TDAH como deficiência para obtenção de benefícios legais.
03/12/2024 - 12:36 - Atualizado em 26/02/2025 - 17:53
Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12
Turmas querem manter aulas presenciais no Cesec de Contagem
Resolução da Secretaria de Educação pode transformar maioria das aulas em atividades a distância, em curso frequentado por mais de mil jovens e adultos.
29/11/2024 - 23:32
Assembleia reúne forças contra despejo da União Auxiliadora dos Cegos
Dívida fiscal fez entidade perder o imóvel que ocupa há 70 anos no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte.
29/11/2024 - 19:01
Importância do Cerrado pauta debate da Comissão de Meio Ambiente
Atividade será nesta segunda (2/12), com programação ao longo do dia, abordando também cenário atual e caminhos para preservar o bioma.
29/11/2024 - 10:35
Ameaça de despejo da União dos Cegos motiva audiência
Comissão busca reverter decisão e manter imóvel da entidade, que abriga oito cegos e oferece assistência a vários outros.
28/11/2024 - 10:58
Sancionadas leis que beneficiam pessoas com deficiência
Novas normas buscam incentivar a inclusão no mercado de trabalho e a promoção da cidadania e facilitar o acesso à vacinação.
28/11/2024 - 09:50 - Atualizado em 28/11/2024 - 16:52
Tratamento de doenças crônicas de pele desafia pacientes e sistema de saúde
Comissão de Saúde da ALMG recebeu nesta quarta (27) profissionais e entidades ligadas ao tratamento de condições como a psoríase e a dermatite atópica.
27/11/2024 - 16:00
Sistema de vistorias veiculares avança, mas empresários reclamam de baixos rendimentos
Em reunião na Assembleia, donos de empresas pedem que o governo libere outras modalidades de vistorias e permita oferta de novos serviços pelas ECVs.
26/11/2024 - 20:59
Apoio a cuidadores não remunerados recebe aval de comissão
Também foi analisado projeto que prevê divulgação do direito de autistas a vagas de estacionamento prioritárias.
26/11/2024 - 19:25
Aprovada de forma definitiva a Política Estadual de Atenção à Gagueira
O combate à discriminação contra a pessoa que gagueja é um dos objetivos da nova política.
26/11/2024 - 17:10
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Produtores de queijo Canastra enfrentam obstáculos para a legalização
Tema foi debatido, na segunda-feira (25), em audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, em São Roque de Minas.
25/11/2024 - 20:16 - Atualizado em 27/11/2024 - 16:03
Financiamento para prevenção e combate ao câncer pauta audiência pública
Reunião da Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer vai ocorrer nesta terça (26), às 10h30, no Plenarinho I.
25/11/2024 - 17:48