Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 4220 resultados encontrados
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
TEMA EM FOCO
Comissão de Direitos Humanos lamenta falta de investimentos na área
Centros de referência e sistema de redes foram monitorados de modo intensivo pelos parlamentares nos últimos dois anos.
10/12/2024 - 17:52
Conflito por terras é apontado como causa de assassinato no Norte de Minas
Segundo participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos, em Gameleiras, morte de Zaqueu Balieiro por adversário político não teve motivação eleitoral.
09/12/2024 - 20:15
Presidente da ALMG é homenageado no Dia dos Gerais
O deputado Tadeu Leite recebeu a comenda em Matias Cardoso, neste domingo (8).
08/12/2024 - 14:25
Gastronomia social tem impacto transformador
Inclusão, empoderamento, sustentabilidade, segurança alimentar e fortalecimento da identidade cultural são resultados da gastronomia social citados em audiência pública.
05/12/2024 - 19:51
Assembleia cobra aplicação da Política Nacional Aldir Blanc
Lei garante repasses regulares de recursos federais para o setor cultural em todo o País.
04/12/2024 - 18:29
Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Fiscalização e agroecologia são caminhos para proteger o Cerrado
Em debate público realizado pela Comissão de Meio Ambiente da ALMG, especialistas e autoridades discutiram formas de conservar o bioma.
02/12/2024 - 19:40
Importância do Cerrado pauta debate da Comissão de Meio Ambiente
Atividade será nesta segunda (2/12), com programação ao longo do dia, abordando também cenário atual e caminhos para preservar o bioma.
29/11/2024 - 10:35
Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20
Diretrizes para a pedagogia da alternância já podem ir a Plenário
A metodologia, na qual estudantes revezam tempo de estudos na escola e na comunidade, valoriza a cultura e identidade locais.
27/11/2024 - 14:51
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Acionamento de sirenes da mineração motiva visita
Distrito de Santa Bárbara se queixa dos danos psicológicos e físicos causados por erros recorrentes no sistema de emergência da barragem.
21/11/2024 - 15:42
Projeto que ajusta cargos do Corpo de Bombeiros chega à Assembleia
Na reunião de Plenário desta terça (19), parlamentares repercutem operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça (19) e fala exagerada da primeira-dama Janja durante o G20 Social.
19/11/2024 - 19:00
Posição dos municípios não teria sido respeitada no novo acordo de Mariana
Avaliação é do presidente da AMM, que participou de reunião com governo, MP e outras autoridades na Assembleia.
14/11/2024 - 19:43
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Palácio se ilumina de azul pela prevenção ao câncer de próstata
ALMG aderiu à campanha Novembro Azul. Sem sintomas na fase inicial, o diagnóstico precoce do câncer de próstata é essencial para seu tratamento.
14/11/2024 - 11:15
Povos tradicionais criticam decreto que limitaria liberdade e autonomia
Durante audiência pública na Assembleia, líderes debateram norma do Executivo estadual que altera regras de Consulta Livre, Prévia e Informada.
13/11/2024 - 21:42