Gestão de balneário de Tiradentes será tema de audiência pública
Comissão busca esclarecimentos sobre o cumprimento de contrato e as obras necessárias para reabertura das fontes de água.
30/09/2025 - 16:45Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 10531 resultados encontrados
MGC-452 será tema de visita e audiência em Tupaciguara
Autoridades locais vão reivindicar do Governo de Minas melhorias da estrada, que se encontra em condições precárias.
30/09/2025 - 16:18
Começa a tramitar política de energia renovável voltada à agricultura familiar
Outro projeto que recebeu sinal verde da CCJ autoriza redução da alíquota do ICMS sobre o GNV.
30/09/2025 - 16:01
ALMG homenageia Tribunal de Contas pelos 90 anos de criação
Reunião Especial de Plenário vai ocorrer nesta quinta-feira (2), às 19 horas.
30/09/2025 - 14:53
Copasa e prefeitura de Contagem vão fazer obras de saneamento no Bairro Industrial
Córrego Manoel Moreira recebe esgoto sem tratamento e afeta saúde de moradores. Solução do problema exige atuação conjunta.
30/09/2025 - 12:34
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de federalização da MGI pronto para ser votado em 1º turno
Em reunião na segunda (29), parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira aprovaram parecer favorável ao projeto que integra o Propag.
29/09/2025 - 18:58
PL que cria coordenadoria de trânsito em Minas pode retornar a análise do Plenário
FFO analisou dez emendas recebidas em Plenário durante discussão de 1º turno. Dessas, cinco foram acatadas em novo texto e outras cinco rejeitadas.
29/09/2025 - 17:49
Cipe Rio Doce continua fiscalização do Novo Acordo de Mariana
Audiência na quarta (1º/10) debaterá ações de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
29/09/2025 - 10:14
Proposta de criação de cargos na Justiça Militar pronta para votação definitiva
Matéria recebeu aval de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quinta (25).
25/09/2025 - 17:31
Deputados da oposição cobram CPI para investigar licenciamento ambiental
Ambientalistas reivindicam aprofundamento de investigações sobre suspeita de corrupção após operação Rejeito da Polícia Federal.
25/09/2025 - 17:23 - Atualizado em 25/09/2025 - 20:39
Projeto de federalização da MGI avança para análise da FFO
Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao PL 4.222/25.
25/09/2025 - 12:40
Cipe Rio Doce aprova mudanças no Regimento e cronograma de trabalho
Mudanças visam aprimorar comissão interestadual na fiscalização da aplicação de recursos do Novo Acordo de Repactuação do rompimento de barragem em Mariana, que vai completar 10 anos.
24/09/2025 - 19:18
Criação de lei pode fomentar sistema Campo Limpo em Minas
Ação prevê programa de logística reversa de embalagens vazias ou com sobras pós-consumo de defensivos agrícolas.
24/09/2025 - 18:54
CCJ adia parecer sobre projeto que amplia atribuições da Arsae
Relator propõe o desmembramento da proposição, que também trata da regionalização dos serviços de saneamento básico.
24/09/2025 - 17:39
Política de fomento a cannabis medicinal é aprovada em 1º turno
Plenário também aprovou o PL 1.881/23, sobre transparência na gestão de medicamentos.
24/09/2025 - 16:36
Sob protestos, governo defende privatização da Copasa
Sindicalistas e parlamentares denunciam em audiência pública impactos de PEC que retira exigência de referendo para venda de estatais.
24/09/2025 - 13:06 - Atualizado em 24/09/2025 - 15:17
Vacinação de gestantes contra vírus respiratório é analisada na Comissão de Saúde
Projeto protege sobretudo a primeira infância. Novo texto proposto insere garantia de vacina em lei sobre diretrizes para a saúde materna e infantil.
24/09/2025 - 12:18
Projeto de incentivo à cannabis medicinal incorpora emenda e pode voltar a Plenário
Emenda restringiu apoio para cultivo, colheita e manipulação de sementes apenas a pessoas jurídicas.
23/09/2025 - 18:43
PL prevê que danos de acidentes com viaturas serão de responsabilidade do Estado
Comissão de Administração Pública também aprova parecer a projeto de lei que busca proibir alteração do nome de ruas e demais vias públicas que já tenham mais de dez anos com a mesma denominação.
23/09/2025 - 18:25
Criação de cargos na Justiça Militar já pode retornar ao Plenário
Proposta havia recebido emenda durante discussão de 1º turno, em Plenário, mas comissão rejeitou a alteração.
23/09/2025 - 18:07