Parceria com terceiro setor deve ser analisada por colegiado
É o que propõe o Projeto de Lei 1.088/19 analisado nesta terça (18) pela Comissão de Constituição e Justiça.
18/05/2021 - 14:06Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 1518 resultados encontrados
PL libera sem licença exercício de atividades econômicas
CCJ analisa matéria com 287 atividades consideradas de baixo risco e que estariam liberadas do consentimento do governo.
18/05/2021 - 14:00
Projeto prevê multa para trotes telefônicos
CCJ opinou pela legalidade do texto que estabelece punição para o acionamento indevido dos serviços de emergência.
18/05/2021 - 12:15
Recomeça Minas recebe 32 emendas em Plenário
Projeto tramita em 1º turno e foi reencaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira para análise das novas sugestões.
27/04/2021 - 13:00
Tramitação do Recomeça Minas tem início com o aval da CCJ
Comissão aprovou parecer pela constitucionalidade da matéria, que contém o plano de recuperação econômica do Estado.
22/04/2021 - 11:54
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Outras dez comissões parlamentares elegem seus presidentes
Das 22 comissões permanentes da ALMG, 21 já escolheram o comando para o novo biênio, em reuniões nesta quinta (4).
04/03/2021 - 17:15
Comissões permanentes iniciam escolha de presidentes e vices
Na manhã desta quinta (4), 11 delas elegeram o comando para o novo biênio. Outras dez se reúnem à tarde.
04/03/2021 - 12:30
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
PL propõe ações de conscientização sobre câncer de pele
Proposição sobre esterilização de cães e gatos também foi avalizada pela CCJ.
09/12/2020 - 19:29
CCJ dá aval a PL para contratação temporária de brigadistas
Outra proposição que insere artigo em lei ambiental também foi considerada constitucional.
09/12/2020 - 19:10
PEC sobre a polícia penal é considerada constitucional
Ações de Defesa Civil nas escolas e uso de coletes salva-vidas são temas de outras proposições avalizadas pela CCJ.
09/12/2020 - 18:57
Projeto propõe comitês para solução de conflitos contratuais
CCJ considerou constitucional a proposta e sugeriu alterações em outro projeto para preservação de áreas esportivas.
09/12/2020 - 18:05
Exigir nota fiscal poderá render prêmio para consumidor
CCJ dá aval a projeto do governador que cria política de cidadania fiscal, com premiação em dinheiro feita por sorteio.
01/12/2020 - 15:26
Estado pode conceder isenção de ICMS para setor ferroviário
Projeto que passou pela CCJ quer estimular expansão de ferrovias para transporte de cargas e ainda de passageiros.
01/12/2020 - 15:10
PL que assegura exame de trombofilia a gestante passa na CCJ
Deputados também aprovaram proposição que pune empresas condenadas por trabalho escravo.
01/12/2020 - 14:44
Avalizado intercâmbio no exterior para aluno da rede pública
Com parecer pela legalidade, projeto cria programa De Minas para o Mundo para estudante da 2ª série do ensino médio.
01/12/2020 - 14:35
Criação do polo agroecológico do Sul de Minas passa na CCJ
Incentivo ao esporte e uso de EPI por agricultores familiares são temas de outros projetos considerados constitucionais.
01/12/2020 - 14:17
Deputados dão aval a PL que beneficia vítimas de enchentes
Projeto concede isenção de tarifas de água, esgoto e energia elétrica a famílias e comerciantes prejudicados.
01/12/2020 - 14:08 - Atualizado em 01/12/2020 - 14:59
CCJ dá aval a relatório sobre policiais vítimas de violência
Projeto prevê divulgação de dados sobre homicídios ou tentativas de homicídios de agentes da segurança pública.
24/11/2020 - 17:43