Estado pode conceder isenção de ICMS para setor ferroviário
Projeto que passou pela CCJ quer estimular expansão de ferrovias para transporte de cargas e ainda de passageiros.
01/12/2020 - 15:10Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 1504 resultados encontrados
PL que assegura exame de trombofilia a gestante passa na CCJ
Deputados também aprovaram proposição que pune empresas condenadas por trabalho escravo.
01/12/2020 - 14:44
Avalizado intercâmbio no exterior para aluno da rede pública
Com parecer pela legalidade, projeto cria programa De Minas para o Mundo para estudante da 2ª série do ensino médio.
01/12/2020 - 14:35
Criação do polo agroecológico do Sul de Minas passa na CCJ
Incentivo ao esporte e uso de EPI por agricultores familiares são temas de outros projetos considerados constitucionais.
01/12/2020 - 14:17
Deputados dão aval a PL que beneficia vítimas de enchentes
Projeto concede isenção de tarifas de água, esgoto e energia elétrica a famílias e comerciantes prejudicados.
01/12/2020 - 14:08 - Atualizado em 01/12/2020 - 14:59
CCJ dá aval a relatório sobre policiais vítimas de violência
Projeto prevê divulgação de dados sobre homicídios ou tentativas de homicídios de agentes da segurança pública.
24/11/2020 - 17:43
Arsae pode regular distribuição de gás canalizado
Proposta do governador tem parecer pela legalidade aprovado na CCJ; acatado ainda PL criando sistema de inspeção animal.
24/11/2020 - 16:55
Agricultura de Precisão recebe parecer na CCJ
Matéria, considerada constitucional, objetiva reduzir custos e aumentar a eficiência e a produtividade agrícola.
24/11/2020 - 16:25
Política de proteção à fauna aquática recebe sinal verde
Projeto que traça diretrizes para um plano de prevenção a desastres hídricos também começa a tramitar.
24/11/2020 - 15:06
PL isenta de ICMS remédios contra atrofia muscular espinhal
Garantia de desconto no ITCD ao contribuinte que recolher o imposto em até 90 dias também passa na CCJ.
24/11/2020 - 14:17
PEC do crédito suplementar passa na CCJ
Com votação de parecer pela legalidade, proposta já pode ser analisada nesta terça (24) por comissão especial.
24/11/2020 - 13:40
Cálculo da Unidade Fiscal do Estado pode ser alterado
Comissão de Constituição e Justiça avaliza possibilidade de atualização do valor da Ufemg com base no IPCA.
23/11/2020 - 20:42
PEC sobre crédito suplementar tem sua análise adiada na CCJ
Relator distribui cópias de seu parecer, a favor da previsão de limites para abertura de crédito adicional por decreto.
23/11/2020 - 19:55
PL prevê informação ao consumidor por meio eletrônico
Matéria analisada pela CCJ busca agilizar comunicação nas relações de consumo.
17/11/2020 - 16:20
Polo de Vitivinicultura recebe sinal verde na CCJ
Região Sul é grande fabricante de vinhos e teria atividade incentivada por polo estadual específico.
17/11/2020 - 16:00
PL quer Estado estimulando conselhos municipais do idoso
Para autor, projeto viabilizaria doação de equipamentos pelo governo federal; CCJ propõe mudar lei já existente.
17/11/2020 - 14:10
CCJ avaliza revogação de auxílio-doença a magistrados
PLC apreciado nesta terça (17) regulamenta orientação do Conselho Nacional de Justiça ao TJMG.
17/11/2020 - 13:10
Recurso de emenda parlamentar irá diretamente para consórcio
Transferência direta para execução do orçamento impositivo está prevista em PEC analisada nesta terça (17).
17/11/2020 - 12:57
Minas pode ter mais incentivo aos cuidadores de idosos
Projeto para valorizar a profissão recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
27/10/2020 - 16:45
Quitação de débitos de veículos pode ficar mais fácil
Passa na CCJ programa para que o pagamento de dívidas possa ser feito durante o ato de fiscalização do veículo.
27/10/2020 - 15:49