Entidades divergem sobre outorga coletiva de água
Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de recursos hídricos em Minas foi tema de audiência nesta quarta (8).
08/05/2013 - 19:26Notícias
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Reassentamento no Jequitinhonha é tema de audiência
Comissão de Política Agropecuária discute a situação de famílias que moram no interior de reserva biológica.
26/04/2013 - 15:10Carbonita mostra experiência pelo fim dos conflitos agrários
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, deputados conhecerão sucesso de programa habitacional na cidade.
26/04/2013 - 11:50
Diretor-geral do IEF recebe parecer favorável após sabatina
Indicação de Bertholdino Teixeira segue agora para votação em Plenário.
09/04/2013 - 18:21
Comissão busca solução para conflito em Açucena
Índios e fazendeiros disputam terras na área do Parque Estadual do Rio Corrente.
19/03/2013 - 11:45 - Atualizado em 19/03/2013 - 12:16
Comissão da PEC 43/13 elege presidente e vice
Proposta pretende alterar critérios para concessão e alienação de terras públicas do Estado.
13/03/2013 - 15:29
Participação Popular aprova três audiências públicas
Na pauta, propostas de debates sobre pobreza, questão indígena e violência sexual contra crianças e adolescentes.
28/02/2013 - 16:45PEC modifica critérios para concessão de terras públicas
Pela proposta, proprietários que detenham acima de 250 hectares poderão adquirir novas terras e formar cooperativas.
08/02/2013 - 16:35
Promotores denunciam abusos na Vara de Conflitos Agrários
Juiz é acusado de atuar contra movimentos sociais em ações de reintegração de posse.
06/02/2013 - 15:46Deputados debatem prevenção de conflitos agrários no Estado
Grupo de trabalho recebe autoridades e movimentos sociais, nesta quarta-feira (6), às 9 horas, no Auditório da ALMG.
05/02/2013 - 12:08Sancionadas leis que incentivam a agricultura familiar
Normas tratam sobre a compra de produtos pelo Estado e isenção de taxas para beneficiários de programas rurais.
08/01/2013 - 12:26
Comissão aprova requerimentos em defesa dos quilombolas
Na reunião desta terça (18) foram aprovadas proposições para buscar solução de conflito agrário em Brejo dos Crioulos.
18/12/2012 - 19:03
Política estadual sobre agricultura familiar é aprovada
Votação em 2º turno ocorreu no Plenário no fim da tarde desta quarta (12). Projeto trata de compra de produtos.
12/12/2012 - 22:08
Deputados participam de marcha sobre chacina de Felisburgo
Durval Ângelo e Rogério Correia cobram agilidade do Judiciário na desapropriação de terras.
10/12/2012 - 19:00ALMG vai apurar denúncias de violência contra índios Kaiowá
Conforme requerimento da audiência, a taxa de assassinatos entre os indígenas é quatro vezes maior que a média nacional.
10/12/2012 - 12:06Ato público cobra punição para Chacina de Felisburgo
Comissão de Direitos Humanos da ALMG reforça protesto que lembra execução de cinco lavradores e julgamento de acusado.
07/12/2012 - 11:30
Grilagem de terra no Norte do Estado será debatida na ALMG
Comissão de Direitos Humanos aprovou, ainda, requerimentos sobre assuntos diversos na reunião desta quarta-feira (5).
05/12/2012 - 12:03
Dois projetos de lei prontos para ir ao Plenário da ALMG
Pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária contemplam gestantes e isenção de taxas.
28/11/2012 - 17:57Assine + Saúde e Ciclo de Debates marcam semana na ALMG
Audiências públicas de monitoramento do PPAG também prosseguem na semana de 27 a 31/8.
24/08/2012 - 11:57Projeto que regulamenta produção de queijo recebe emendas
Proposição volta à Comissão de Política Agropecuária para análise das emendas apresentadas em Plenário.
10/07/2012 - 22:36