ALMG recebe Conselho Nacional de Direitos Humanos para debater violência de gênero
Reunião conjunta será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/09/2024 - 10:07Notícias
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Deputados avalizam banco de dados sobre autores de crimes contra agentes de segurança
PL 1.076/19 também determina que constem informações sobre quem praticar crime contra membros do Judiciário e MP.
28/08/2024 - 11:25
ALMG se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Durante uma semana, sede do Parlamento mineiro terá iluminação especial, em campanha que faz alusão à Lei Maria da Penha.
26/08/2024 - 15:50
Cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência são tema de audiência
Norma federal garante acesso aos procedimentos cirúrgicos, mas faltam investimentos para tornar efetiva a oferta desse atendimento.
26/08/2024 - 12:25
Cadastro de autores de crimes contra agentes de segurança já pode ser votado em definitivo
Banco de dados também incluirá informações sobre autores de crimes contra membros do Poder Judiciário e do Ministério Público estaduais.
21/08/2024 - 16:18
Concessionárias deverão prevenir acidentes com animais soltos em rodovias
Obrigatoriedade foi incluída em texto aprovado pelo Plenário de forma definitiva, com objetivo de conscientizar população por meio de campanhas.
21/08/2024 - 15:35
Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança é aprovado
Texto votado pelo Plenário, em 1º turno, também inclui informações sobre pessoas indiciadas, acusadas ou condenadas por crimes contra membros do Judiciário e do Ministério Público.
21/08/2024 - 11:52 - Atualizado em 21/08/2024 - 19:33
Projeto veda concessão de benefícios por apreensão de arma de fogo legal pela PM
CCJ também avalizou, nesta terça (20), matérias que tratam de serviço extraordinário e de diárias para segurança pública.
20/08/2024 - 11:49
Mesmo com Lei Maria da Penha, conscientização sobre violência contra a mulher ainda é desafio
Participantes de audiência pública também lamentam falta de recursos públicos para garantir a efetiva proteção de mulheres ameaçadas de morte.
13/08/2024 - 18:53
Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança pronto para votação
Emendas foram analisadas nesta terça (13) e projeto pode retornar ao Plenário para votação em 1° turno.
13/08/2024 - 16:17
Lei Maria da Penha completa 18 anos e é tema de audiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove debate às 14 horas desta terça-feira (13).
12/08/2024 - 10:28
Projeto troca nome do cargo de agente penitenciário por policial penal
Projeto aprovado na quarta-feira (7), em Plenário, propõe adequar legislação estadual e valorizar carreira dos policiais dessa área.
07/08/2024 - 19:47
Proposta voltada para a saúde do estudante tem aprovação definitiva na ALMG
Também foram aprovadas, na Reunião Ordinária de Plenário, propostas que buscam combater armas e ampliar a inclusão nas escolas.
07/08/2024 - 19:40
Três vetos parciais do governador são recebidos em Plenário
Vetos incidiram sobre proposições relativas à contratação por tempo determinado, à produção de etanol e a reajuste da Educação.
07/08/2024 - 16:46
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19
Matérias sobre segurança pública aprovadas na ALMG são sancionadas
Publicadas leis sobre violência contra a mulher e requisição de armamentos pelas polícias.
29/07/2024 - 11:09
Comissão questiona programa de incentivo à produtividade da PM
Militares reclamam de metas que incentivariam multas de trânsito. Uso de celulares pessoais em serviço também foi criticado em audiência pública.
17/07/2024 - 15:47
Denúncias trazem comandante da PM à Assembleia
Policiais se queixam de incentivo a multas e dizem que são obrigados a sobrecarregar seus celulares pessoais com dados e aplicativos profissionais.
16/07/2024 - 10:32
Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências recebe aval do Plenário
Objetivo do PL 1.173/23 é definir procedimentos quando passageiros passarem mal ou apresentarem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas na corrida.
11/07/2024 - 12:00
Advogados defendem delegacia para tratar da violência contra a classe
Em audiência na quarta (10), categoria propõe outras medidas para reduzir violações, como mapeamento do fenômeno e porte de armas.
10/07/2024 - 20:44