Avança oferta de pranchas de comunicação para pessoas com TEA
PL 1.380/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Dispositivos buscam facilitar a comunicação e promover a inclusão dessas pessoas.
08/05/2024 - 16:45Notícias
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PL busca garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO.
08/05/2024 - 14:39
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
Assembleia recebe doações para ajudar Rio Grande do Sul
Sede do Legislativo é ponto de entrega de água mineral, alimentos não perecíveis e itens de limpeza e higiene pessoal.
08/05/2024 - 08:40
Acolhimento às mães reforça proteção contra abuso de crianças e adolescentes
Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43
Plenário aprova crédito suplementar ao Orçamento do Estado
PL 1.978/24 garante destinação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social.
07/05/2024 - 19:05
Exemplos de sucesso e propostas de soluções para a bacia do Rio Doce encerram debate público
Especialistas mostraram que recuperação e proteção de mananciais de água podem melhorar a vida das comunidades.
06/05/2024 - 18:40
Aumento do trabalho infantil preocupa comissão
Em audiência pública nesta segunda (6), serão ouvidas autoridades federais, estaduais e municipais sobre o crescimento do número de crianças trabalhando em Minas e na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
03/05/2024 - 16:15
Comissão cobra ampliação da oferta de empregos a mulheres vítimas de violência
Em visita ao Cerna, em Belo Horizonte, parlamentar avalia que, apesar dos avanços na legislação, essa política não é prioridade para o governo.
02/05/2024 - 19:38
Centros de Educação Continuada repudiam norma do Executivo
Resolução tem vários pontos criticados, entre os quais a previsão de 80% de aulas a distância e a ampliação de turnos com os mesmos professores.
25/04/2024 - 20:08
Capacitação de profissionais e atenção individualizada podem facilitar inclusão de autistas
Nesta quinta (25), representantes da iniciativa privada e do terceiro setor falaram dos desafios para inserção das pessoas com TEA no mercado de trabalho.
25/04/2024 - 19:50 - Atualizado em 26/04/2024 - 15:24
Assistência a órfãos do feminicídio avança na ALMG
Projeto recebeu mais um parecer favorável nesta quarta (24) e pode seguir à última análise em comissão antes de seguir para o Plenário.
24/04/2024 - 16:10
Projeto garante acesso de pessoa com deficiência visual a bibliotecas públicas
Objetivo do PL 1.862/15 é assegurar oferta de livros em braile ou gravados, além da veiculação de exemplares virtuais na internet, acessíveis por meio de programas sintetizados de voz.
23/04/2024 - 19:03
Comissão de Saúde analisa proposta de vacinação de autistas em domicílio
Matérias apreciadas nesta quarta-feira (17) visam ampliar direitos de usuários do SUS.
17/04/2024 - 15:35
Ações de valorização da vida nas escolas devem ser reforçadas
Ao analisar o projeto, Comissão de Educação destacou importância do apoio psicológico a estudantes de escolas públicas.
17/04/2024 - 15:30
Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG
Beneficiados com extensão do benefício são mães adotantes, de bebês natimortos ou militares e genitores parentais.
17/04/2024 - 13:22
Dois vetos do governador recebem pareceres favoráveis em Plenário
Um dos vetos trata de matéria previdenciária e o outro sobre o Fundo de Erradicação da Miséria. Nenhum deles chegou a ser votado.
16/04/2024 - 18:34
Criação do Programa de Residência Jurídica avança na ALMG
Parecer ao PLC 24/23, que trata do tema, é aprovado pela Administração Pública, que também analisa projeto sobre identificação de pessoa com deficiência oculta.
16/04/2024 - 15:34
Projeto prevê bolsas esportivas para atletas e técnicos da modalidade surdolímpica
Matéria analisada pela CCJ, nesta terça (16), atualiza legislação estadual em relação à federal e equipara modalidade à olímpica e paralímpica.
16/04/2024 - 11:50
Comissão discute importância do tombamento de patrimônios naturais do Estado
Reunião será nesta quarta (17), às 16 horas; segundo autora do requerimento, iniciativa seria relevante para frear mineração nos locais.
16/04/2024 - 10:18