Publicada lei que modifica regras para doações em ano eleitoral
Norma incorpora à legislação estadual limitações federais para doação de bens, valores ou benefícios no âmbito de programas sociais.
30/07/2024 - 17:03Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 3003 resultados encontrados
ALMG foca crise climática e endividamento do Estado no 1º semestre de 2024
Poder Legislativo mantém abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade mineira.
22/07/2024 - 12:25
Obras do Metrô de BH devem causar a remoção de 300 famílias
Moradores reclamam da falta de informações e de diálogo. As empresas Metrô BH e MRS Logística propõem fazer linha simples na nova alça Nova Suíssa-Barreiro.
15/07/2024 - 16:47 - Atualizado em 15/07/2024 - 19:49
Sancionada ampliação da licença-maternidade para servidoras que adotarem
Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias.
15/07/2024 - 11:57 - Atualizado em 15/07/2024 - 17:12
Expansão do metrô na RMBH motiva audiência pública
Remoção de famílias para as obras da Linha 2 é um dos assuntos a serem tratados na reunião desta segunda-feira (15).
12/07/2024 - 09:58
Atenção às pessoas com doença falciforme é destaque no Julho das Pretas
Objetivo é dar visibilidade a essa doença crônica que acomete, sobretudo, a população negra.
11/07/2024 - 18:24
Respeito ao envelhecimento ainda esbarra na invisibilidade
Falta de ação em rede e de maior conscientização sobre direitos também são apontados como desafios para conter violência contra idosos.
11/07/2024 - 16:42
Incentivo à inclusão digital de idoso é aprovado em Plenário
Outra proposição acatada altera a Política Estadual de Desporto em busca de mais recursos para projetos esportivos.
10/07/2024 - 17:50
Preferência de idosos e PCDs para comprar casas populares pode voltar ao Plenário
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Política de Apoio às Cozinhas Solidárias está pronta para 2º turno do Plenário
Um dos objetivos da nova política é garantir o direito à alimentação, de forma a reduzir a fome e a insegurança nutricional.
10/07/2024 - 14:40
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Conscientização sobre violência contra idosos pauta audiência na ALMG
Na reunião, nesta quinta (11), também será entregue voto de congratulações para a Rede Ibero-Americana de Associação de Idosos do Brasil.
10/07/2024 - 08:14
Consórcios e equipamentos agrícolas podem ser beneficiados com doações em ano eleitoral
Eles passam a figurar em lista de programas considerados sociais para fins de obtenção de benefícios. Programa de orientação sobre Síndrome de Down também é votado.
09/07/2024 - 18:20
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13
Marco regulatório dará segurança na construção de moradias por autogestão
Método associativista garante aos futuros moradores participação ativa no processo de planejamento, produção e gestão de seus próprios lares.
08/07/2024 - 16:40
Pessoas com deficiência e idosos terão preferência para adquirir unidade habitacional
Outros projetos aprovados em Plenário tratam da conscientização sobre TEA e fisioterapia para idosos. Matérias voltam às comissões para parecer de 2º turno.
02/07/2024 - 18:15
Estado descumpre leis voltadas para a saúde bucal
Constatação foi feita em audiência pública nesta quinta (27) com a participação de representantes da odontologia mineira.
27/06/2024 - 19:47
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Comissão apresenta novo parecer sobre serviço autônomo de gestão hospitalar
Projeto do governo prevê a criação de uma instituição de direito privado para gerir unidades da Fhemig.
26/06/2024 - 15:44
Proteção a idosos pauta três projetos que já podem ser votados em 2º turno no Plenário
Deputados da Comissão de Trabalho aprovam pareceres para políticas de amparo e contra etarismo desse segmento da população e para criação de campanha contra golpes financeiros.
26/06/2024 - 13:07