Legislação estadual pode fortalecer defesa do consumidor
Palestrantes de fórum técnico sobre o assunto defenderam mudanças normativas, em especial para aumentar o valor das multas e ampliar a participação social.
07/10/2025 - 15:40Notícias
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Comissão de Administração Pública adia votação de parecer sobre projeto da Arsae
Relator do PL 3.739/25 distribui cópias do parecer aos colegas parlamentares e nova reunião para votação deve acontecer nesta quarta (8).
07/10/2025 - 15:35 - Atualizado em 07/10/2025 - 18:41
Proposição quer regras para jogos de azar em estabelecimentos comerciais
Equipamentos eletrônicos só podem funcionar em estabelecimentos dedicados à exploração de loterias reguladas.
07/10/2025 - 15:33
Projeto normatiza plantões de servidores da Fhemig e do Ipsemg
A aprovação do parecer foi comemorada por funcionários que acompanharam a reunião e por deputados presentes.
07/10/2025 - 12:45
Convocação de presidente da Funed é aprovada em audiência na ALMG
Entre as críticas à atual gestão da Fundação Ezequiel Dias, participantes de reunião da Comissão de Direitos Humanos lembraram quebra de convênio para produção de vacina de meningite.
06/10/2025 - 19:10
DÍVIDA DE MINAS
Emenda ao projeto da MGI permanece em análise na FFO
Pedido de vista impede votação de parecer contrário à proposta apresentada para garantir a realocação dos funcionários da empresa.
06/10/2025 - 18:20
DÍVIDA DE MINAS
Projeto sobre blocos de saneamento básico passa pela CCJ
Relator recomenda desmembramento do PL 3.739/25, de modo que mudança na Arsae-MG passe a tramitar em outra proposição.
06/10/2025 - 17:16
DÍVIDA DE MINAS
Transferência de imóveis para a União por conta do Propag pauta audiência
Criticado pela oposição ao governo, projeto de lei tratando do assunto será debatido na Comissão de Administração Pública nesta terça (7).
03/10/2025 - 13:54
Assembleia celebra trajetória de 90 anos do Tribunal de Contas do Estado
Em Reunião Especial de Plenário, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, elogiou os valores éticos e o compromisso social do órgão.
02/10/2025 - 20:40
DER-MG anuncia R$ 96 milhões para recuperação da MGC-452
Anúncio foi feito em audiência pública nesta quinta (2) em Tupaciguara. Em estado precário, trecho que será recuperado de rodovia estratégica para o agronegócio liga a cidade a Araporã, na divisa com Goiás.
02/10/2025 - 17:57
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de federalização da MGI é emendado em Plenário
Emenda tem o objetivo de assegurar os direitos dos funcionários da empresa após a sua transferência para a União.
01/10/2025 - 18:57
Atendimento remoto de saúde para pessoas com deficiência pode ser ampliado
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51
Projeto prevê merenda fora dos dias letivos
Comissão opinou a favor do PL 2.988/24, mas transferiu diretrizes do âmbito da alimentação escolar para o da segurança alimentar.
01/10/2025 - 18:16
Plenário avaliza Polo de Inovação no Agronegócio Mineiro
Também aprovada em 1º turno criação do Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha.
01/10/2025 - 17:54
Comissão de Fiscalização é favorável a projeto que beneficia templos religiosos
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
Atingidos cobram participação e reconhecimento no Novo Acordo de Mariana
Comunidades questionam medidas indenizatórias e de reassentamento previstas na pactuação entre autoridades e as mineradoras envolvidas.
01/10/2025 - 13:27 - Atualizado em 01/10/2025 - 15:25
Moradores do entorno do Parque do Sumidouro denunciam degradação ambiental
Denúncias foram feitas em audiência da Meio Ambiente, na terça (30). Também foram ouvidas autoridades de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, onde fica o parque.
30/09/2025 - 21:41
Relatório socioeconômico da mulher pode subsidiar políticas públicas
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49 - Atualizado em 24/02/2026 - 13:28
ORADORES EM PLENÁRIO
Parlamentares criticam atual gestão do Governo de Minas
Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça (30), defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro também pautou fala de outros deputados.
30/09/2025 - 17:38
Secretária anuncia apoio do Executivo à inclusão do Sisema entre órgãos de segurança
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19