Uso de rejeitos de minério na construção começa a tramitar
Objetivo de projeto é dar preferência a esses materiais nas casas populares e na pavimentação de estradas.
25/05/2021 - 13:40Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 1504 resultados encontrados
CCJ analisa apoio à Funed para vacina contra Covid-19
Projeto recebe texto substitutivo em reunião que também votou parecer a PL sobre tratamento para obesidade.
25/05/2021 - 13:05
Criação e extinção de cargos no TJMG começa a ser analisada
Avulso do parecer do projeto foi distribuído e deve ser votado em próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
25/05/2021 - 12:38
Projeto retira alíquota especial do IPVA para locadoras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do texto, nesta terça (25).
25/05/2021 - 12:30
Parecer para Fundo de Habitação aprovado em 1° turno
Projeto propõe alterações para dar suporte a mulheres vítimas de violência e calamidade.
18/05/2021 - 15:17
Cadastro de imunizados contra Covid recebe parecer na CCJ
Iniciativa visa fiscalizar ordem de aplicação da imunização, com a publicação de vacinados na internet.
18/05/2021 - 14:52
Parceria com terceiro setor deve ser analisada por colegiado
É o que propõe o Projeto de Lei 1.088/19 analisado nesta terça (18) pela Comissão de Constituição e Justiça.
18/05/2021 - 14:06
PL libera sem licença exercício de atividades econômicas
CCJ analisa matéria com 287 atividades consideradas de baixo risco e que estariam liberadas do consentimento do governo.
18/05/2021 - 14:00
Projeto prevê multa para trotes telefônicos
CCJ opinou pela legalidade do texto que estabelece punição para o acionamento indevido dos serviços de emergência.
18/05/2021 - 12:15
Recomeça Minas recebe 32 emendas em Plenário
Projeto tramita em 1º turno e foi reencaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira para análise das novas sugestões.
27/04/2021 - 13:00
Tramitação do Recomeça Minas tem início com o aval da CCJ
Comissão aprovou parecer pela constitucionalidade da matéria, que contém o plano de recuperação econômica do Estado.
22/04/2021 - 11:54
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Outras dez comissões parlamentares elegem seus presidentes
Das 22 comissões permanentes da ALMG, 21 já escolheram o comando para o novo biênio, em reuniões nesta quinta (4).
04/03/2021 - 17:15
Comissões permanentes iniciam escolha de presidentes e vices
Na manhã desta quinta (4), 11 delas elegeram o comando para o novo biênio. Outras dez se reúnem à tarde.
04/03/2021 - 12:30
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
PL propõe ações de conscientização sobre câncer de pele
Proposição sobre esterilização de cães e gatos também foi avalizada pela CCJ.
09/12/2020 - 19:29
CCJ dá aval a PL para contratação temporária de brigadistas
Outra proposição que insere artigo em lei ambiental também foi considerada constitucional.
09/12/2020 - 19:10
PEC sobre a polícia penal é considerada constitucional
Ações de Defesa Civil nas escolas e uso de coletes salva-vidas são temas de outras proposições avalizadas pela CCJ.
09/12/2020 - 18:57
Projeto propõe comitês para solução de conflitos contratuais
CCJ considerou constitucional a proposta e sugeriu alterações em outro projeto para preservação de áreas esportivas.
09/12/2020 - 18:05
Exigir nota fiscal poderá render prêmio para consumidor
CCJ dá aval a projeto do governador que cria política de cidadania fiscal, com premiação em dinheiro feita por sorteio.
01/12/2020 - 15:26