Banco de medicamentos recebe aval da CCJ
Comissão também respalda projeto que institui política de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
14/06/2021 - 21:15Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 1515 resultados encontrados
Benefícios fiscais podem ajudar a fomentar energia solar
CCJ também considerou constitucionais matérias que tratam de pesquisas em inovação e Bolsa Verde.
14/06/2021 - 20:20
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55
Projeto propõe transparência nas agendas de agentes públicos
Compromissos devem ser divulgados pela internet. CCJ analisou outros projetos que tratam da administração estadual.
14/06/2021 - 19:27 - Atualizado em 14/06/2021 - 21:37
Proposta de Plantão Digital da Polícia Civil avança
Matéria recebeu parecer pela legalidade. CCJ também analisou projeto sobre prevenção ao suicídio.
14/06/2021 - 19:15
Projetos de defesa do consumidor recebem aval
CCJ acatou pareceres pela legalidade de propostas sobre preço de combustíveis e taxa para ingressos via internet
14/06/2021 - 19:09
Projetos do Ministério Público passam na CCJ
Deputados deram aval a proposições que tratam da organização interna e também de cargos em comissão do órgão
14/06/2021 - 17:35
PL prevê que casos de omissão sejam respondidos por superior
Matéria que trata do chamado silêncio da administração pública recebeu parecer pela constitucionalidade.
01/06/2021 - 13:05
Criação e extinção de cargos no TJMG é analisada
Comissão de Constituição e Justiça também aprovou pareceres de dois projetos da Defensoria Pública de Minas Gerais.
01/06/2021 - 11:44
PEC garante o direito popular de incluir projetos em pauta
O texto prevê a tramitação em regime de urgência de projetos que tiverem 10 mil assinaturas de eleitores.
01/06/2021 - 11:21
PL facilita aquisição de produtos da agricultura familiar
Proposta analisada pela CCJ quer mudar política estadual prevendo dispensa de mínimo para fornecimento indireto.
25/05/2021 - 15:24
Uso de rejeitos de minério na construção começa a tramitar
Objetivo de projeto é dar preferência a esses materiais nas casas populares e na pavimentação de estradas.
25/05/2021 - 13:40
CCJ analisa apoio à Funed para vacina contra Covid-19
Projeto recebe texto substitutivo em reunião que também votou parecer a PL sobre tratamento para obesidade.
25/05/2021 - 13:05
Criação e extinção de cargos no TJMG começa a ser analisada
Avulso do parecer do projeto foi distribuído e deve ser votado em próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
25/05/2021 - 12:38
Projeto retira alíquota especial do IPVA para locadoras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do texto, nesta terça (25).
25/05/2021 - 12:30
Parecer para Fundo de Habitação aprovado em 1° turno
Projeto propõe alterações para dar suporte a mulheres vítimas de violência e calamidade.
18/05/2021 - 15:17
Cadastro de imunizados contra Covid recebe parecer na CCJ
Iniciativa visa fiscalizar ordem de aplicação da imunização, com a publicação de vacinados na internet.
18/05/2021 - 14:52
Parceria com terceiro setor deve ser analisada por colegiado
É o que propõe o Projeto de Lei 1.088/19 analisado nesta terça (18) pela Comissão de Constituição e Justiça.
18/05/2021 - 14:06
PL libera sem licença exercício de atividades econômicas
CCJ analisa matéria com 287 atividades consideradas de baixo risco e que estariam liberadas do consentimento do governo.
18/05/2021 - 14:00
Projeto prevê multa para trotes telefônicos
CCJ opinou pela legalidade do texto que estabelece punição para o acionamento indevido dos serviços de emergência.
18/05/2021 - 12:15