Entrega de bebês para adoção e validade de laudo de diabetes têm análise concluída
Projetos com parecer favorável passaram pela última comissão, de Saúde, e já podem seguir para votação do Plenário em 1° turno.
22/05/2024 - 13:40Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projetos com parecer favorável passaram pela última comissão, de Saúde, e já podem seguir para votação do Plenário em 1° turno.
22/05/2024 - 13:40Dois deles prorrogam licença-maternidade por adoção para a servidora pública; os outros tratam de depressão pós-parto e atendimento a mães de autistas.
22/05/2024 - 12:10Especialistas defendem a ampliação dos grupos de reflexão e responsabilização, além de ações preventivas para o público masculino.
21/05/2024 - 18:49É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25Deputados aprimoraram propostas do governador que garantem os mesmos direitos às servidoras adotantes.
21/05/2024 - 14:05Publicação já disponível para consulta faz um balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento ao longo de 2023, quando teve início a 20ª Legislatura.
20/05/2024 - 11:50Sindicato e classificados em concurso público dizem que falta transparência da Secretaria Municipal de Assistência Social quanto a vagas e contratações temporárias.
17/05/2024 - 15:33Reunião Especial no Plenário vai celebrar 78 anos de mantenedora do Hospital Evangélico, referência em doenças renais crônicas.
17/05/2024 - 15:13Segundo deputada que solicitou reunião, setor está funcionando com deficiência, devido à falta de profissionais em BH.
16/05/2024 - 11:44No 24º aniversário da mobilização contra esse crime, subnotificação de casos denunciados ainda é uma realidade no País.
15/05/2024 - 17:45Discursos em Plenário abordam ajuda federal e declarações do governador Eduardo Leite sobre doações para os atingidos pelas enchentes.
15/05/2024 - 17:11Modificações ampliam o alcance do projeto. Uma das novidades é a concessão dos mesmos direitos relacionados à licença maternidade para servidora gestante que teve bebê natimorto.
15/05/2024 - 15:50Parlamentares aprovam projeto que prevê adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
15/05/2024 - 12:04O Plenário aprovou de forma definitiva ampliação de concessões previstas no Programa de Assistência Estudantil.
14/05/2024 - 16:11Legislativo é ponto de entrega de água mineral, alimentos não perecíveis e itens de limpeza e higiene até 24 de maio; primeira remessa já foi enviada ao RS.
14/05/2024 - 11:28 - Atualizado em 17/05/2024 - 15:35As chamadas PICs são tratamentos terapêuticos auxiliares à medicina tradicional. Atualmente, o SUS oferta 29 modalidades.
14/05/2024 - 10:50Audiência confronta posição do governo estadual, que não quer dar continuidade, e da Prefeitura e do MP, que defendem a conclusão.
10/05/2024 - 19:58Matéria sobre política habitacional foi uma das aprovadas pelos parlamentares na Reunião Ordinária de quarta-feira (8).
08/05/2024 - 18:11Plenário também aprova política para garantir saúde bucal de idosos institucionalizados.
08/05/2024 - 17:45 - Atualizado em 08/05/2024 - 19:03PL 2.218/20 pretende garantir a inclusão social e o apoio às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista.
08/05/2024 - 17:28