Governo pode dar aumento abaixo da inflação, o que desagrada servidores da segurança
Líder do governo na Assembleia e representante do executivo ainda não confirmam qual será o índice.
11/03/2024 - 19:11Notícias
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Não divulgação do índice de reajuste de servidores motiva nova audiência
Segurança Pública volta a debater nesta segunda (11) descumprimento de lei que obriga Executivo a divulgar percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração do funcionalismo.
08/03/2024 - 13:21
Parlamentar defende direito de servidores da segurança se manifestarem por recomposição
Reunião foi motivada porque ato da categoria teria sido cerceado em fevereiro; chefe do Gabinete Militar, no entanto, destacou que não houve nenhum impedimento.
07/03/2024 - 12:48
Manifestação de servidores da segurança volta à pauta
Chefe do Gabinete Militar do governador foi reconvocado para explicar nesta quinta (7) possível cerceamento a ato por recomposição salarial.
06/03/2024 - 15:15
Restaurante pode ser punido se não oferecer balança para pesagem de produtos
Determinação valeria para locais que definem o preço pelo peso no cardápio.
28/02/2024 - 16:31
Plenário mantém veto parcial do governador à política de segurança pública
Parlamentares não seguiram parecer da comissão especial, que propôs a derrubada do veto aos dois incisos. Restante da matéria já foi sancionado.
28/02/2024 - 16:15
Comissão avaliza projeto que prevê acordo para substituir processos administrativos de militares
Também recebeu parecer proposição que amplia destinatários de armamentos apreendidos em operações policiais.
27/02/2024 - 17:30
Projeto prevê sanções pela não divulgação do índice de revisão dos servidores
Outra proposição a receber aval da CCJ institui política estadual de subsídios para o transporte público urbano e rural.
27/02/2024 - 15:05
Nova reunião deve discutir possível cerceamento a manifestação de servidores da segurança
Após comparecer sem farda à ALMG, nesta terça (27), chefe do Gabinete Militar deve ser reconvocado para esclarecer ordem de impedir entrada na Cidade Administrativa.
27/02/2024 - 13:43
Participantes de audiência elogiam limitação da saída temporária de presos
Autoridades e entidades lamentaram na Comissão de Segurança Pública assassinato de sargento da PM, por detento beneficiado pela saidinha de fim de ano.
26/02/2024 - 19:02 - Atualizado em 27/02/2024 - 09:38
Comissões recomendam manutenção de vetos sobre pedágio e empréstimo consignado
Deputados afirmam que vetos prejudicam clientes bancários vulneráveis e pessoas que utilizam pequenos trechos rodoviários.
26/02/2024 - 18:42
Comissão propõe rejeição a veto sobre segurança pública
Matéria prevê superioridade numérica de agentes e condições para implantação, alteração ou supressão de unidade.
26/02/2024 - 14:34
Deputados questionam suposto cerceamento de manifestação dos servidores da área de segurança
Chefe do Gabinete Militar foi convocado para prestar esclarecimentos sobre ordem para impedir a entrada na Cidade Administrativa.
26/02/2024 - 09:32
Assassinato de sargento da PM motiva audiência
Comissão quer debater "saidinha de fim de ano", pois benefício permitiu que detento atirasse no militar, após praticar outros crimes.
23/02/2024 - 15:55
Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Comissão analisa PL sobre músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Também receberam pareceres favoráveis matérias sobre assistência à saúde do estudante e Plano Estadual de Educação Empreendedora.
21/02/2024 - 13:58
Polêmica marca debate sobre obrigatoriedade de vacinas
Em audiência, maioria destaca importância de imunizantes para evitar doenças; alguns deputados defendem liberdade da família para decidir.
19/02/2024 - 21:09 - Atualizado em 20/02/2024 - 09:30
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Nova lei determina criação de banco de dados de agressores de mulheres
Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador.
09/01/2024 - 17:39