CCJ dá aval a projeto para mudança na conta de água
Também recebeu parecer pela legalidade nesta terça (3) projeto que facilita a visitação educativa de parques estaduais.
03/08/2021 - 14:21Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 381 a 400 de 1515 resultados encontrados
Apreciado projeto que prevê prescrição em processo
Matéria recebeu parecer pela sua constitucionalidade e segue para análise da Comissão de Administração Pública.
03/08/2021 - 12:54
Transporte fretado motiva projeto avalizado pela CCJ
Matéria busca disciplinar transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano. PL sobre rampas de escape teve aval.
03/08/2021 - 12:32
Projeto proíbe homenagens relacionadas à escravidão
CCJ deu aval à matéria que também traz proibição à deferência a participantes do movimento eugenista brasileiro.
03/08/2021 - 12:15
Lei Maria da Penha é pauta de evento na retomada da ALMG
Trabalhos legislativos voltam nesta segunda-feira (2), e debate público sobre violência contra mulher encerra a semana.
30/07/2021 - 15:22 - Atualizado em 30/07/2021 - 18:33
Projeto sobre inovação e tecnologia passa na CCJ
Objetivo do autor é articular os setores público e privado em política válida para Estado, municípios e empresas.
14/07/2021 - 18:42
PL prevê sanção a discriminação por orientação sexual
Punição pode atingir proprietário, dirigente, preposto ou empregado de empresa onde houver esse tipo de discriminação.
13/07/2021 - 18:30
PL veda oferta de consignado a aposentados por telemarketing
Proposição também busca proteger servidores públicos e pensionistas da pressão para contração de empréstimos.
13/07/2021 - 17:25
CCJ aprova parecer sobre programa de estímulo ao 5G
Projeto que tem por finalidade viabilizar chegada da tecnologia ao Estado foi considerado constitucional.
13/07/2021 - 17:22 - Atualizado em 13/07/2021 - 17:58
PL quer estimular emprego a mulheres vítimas de violência
Matéria começou a tramitar com o aval da Comissão de Justiça, que também deu parecer a PL sobre violência contra idoso.
13/07/2021 - 16:06
Projeto de lei busca criar incentivo à iniciação científica
PL 2.383/20, considerado constitucional pela CCJ, institui política estadual de estímulo à pesquisa nas escolas.
13/07/2021 - 15:50
Projeto pretende ampliar aproveitamento de armas apreendidas
CCJ opinou pela legalidade da matéria que será analisada agora pela Comissão de Segurança Pública.
13/07/2021 - 14:23
PL sobre gratuidade do teste do olhinho vai a Plenário
Matéria recebeu aval da FFO, que ainda endossou parecer pela rejeição de projeto sobre popularização da internet.
12/07/2021 - 19:50
Projeto sobre transporte fretado está pronto para Plenário
PRE 109/21 susta decreto do governador que tirou obrigatoriedade do envio da lista de passageiros e circuito fechado.
09/07/2021 - 18:32 - Atualizado em 12/07/2021 - 12:22
PL amplia visibilidade de turismo, cultura e gastronomia
Comissão de Administração ainda acatou parecer favorável a proposição sobre transparência na agenda de agentes públicos.
05/07/2021 - 16:53Assembleia Fiscaliza é interrompido por falta de informação
Impasse na divulgação do saldo bancário do Estado leva ao encerramento do debate antes da escuta a secretários.
02/07/2021 - 19:11
PEC sobre repasse de recurso do acordo da Vale passa na CCJ
Proposta permite que valores sejam destinados diretamente aos municípios, sem necessidade de convênios.
02/07/2021 - 11:21
PEC permite repasse direto de recursos do acordo da Vale
Relator distribuiu cópias de seu parecer na CCJ. Nova reunião da comissão está agendada para esta sexta (2), às 9h30.
01/07/2021 - 20:45
PLC que altera regime previdenciário recebe aval da CCJ
Projeto amplia rol de servidores aptos a aderirem ao Regime de Previdência Complementar do Estado.
01/07/2021 - 19:54
Debates sobre infraestrutura e orçamento fecham o Fiscaliza
Secretários deverão ser questionados, nas últimas reuniões do evento, sobre uso de recursos do acordo com a Vale.
01/07/2021 - 12:34