Projeto pretende ampliar aproveitamento de armas apreendidas
CCJ opinou pela legalidade da matéria que será analisada agora pela Comissão de Segurança Pública.
13/07/2021 - 14:23Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 1504 resultados encontrados
PL sobre gratuidade do teste do olhinho vai a Plenário
Matéria recebeu aval da FFO, que ainda endossou parecer pela rejeição de projeto sobre popularização da internet.
12/07/2021 - 19:50
Projeto sobre transporte fretado está pronto para Plenário
PRE 109/21 susta decreto do governador que tirou obrigatoriedade do envio da lista de passageiros e circuito fechado.
09/07/2021 - 18:32 - Atualizado em 12/07/2021 - 12:22
PL amplia visibilidade de turismo, cultura e gastronomia
Comissão de Administração ainda acatou parecer favorável a proposição sobre transparência na agenda de agentes públicos.
05/07/2021 - 16:53Assembleia Fiscaliza é interrompido por falta de informação
Impasse na divulgação do saldo bancário do Estado leva ao encerramento do debate antes da escuta a secretários.
02/07/2021 - 19:11
PEC sobre repasse de recurso do acordo da Vale passa na CCJ
Proposta permite que valores sejam destinados diretamente aos municípios, sem necessidade de convênios.
02/07/2021 - 11:21
PEC permite repasse direto de recursos do acordo da Vale
Relator distribuiu cópias de seu parecer na CCJ. Nova reunião da comissão está agendada para esta sexta (2), às 9h30.
01/07/2021 - 20:45
PLC que altera regime previdenciário recebe aval da CCJ
Projeto amplia rol de servidores aptos a aderirem ao Regime de Previdência Complementar do Estado.
01/07/2021 - 19:54
Debates sobre infraestrutura e orçamento fecham o Fiscaliza
Secretários deverão ser questionados, nas últimas reuniões do evento, sobre uso de recursos do acordo com a Vale.
01/07/2021 - 12:34
Banco de medicamentos recebe aval da CCJ
Comissão também respalda projeto que institui política de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
14/06/2021 - 21:15
Benefícios fiscais podem ajudar a fomentar energia solar
CCJ também considerou constitucionais matérias que tratam de pesquisas em inovação e Bolsa Verde.
14/06/2021 - 20:20
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55
Projeto propõe transparência nas agendas de agentes públicos
Compromissos devem ser divulgados pela internet. CCJ analisou outros projetos que tratam da administração estadual.
14/06/2021 - 19:27 - Atualizado em 14/06/2021 - 21:37
Proposta de Plantão Digital da Polícia Civil avança
Matéria recebeu parecer pela legalidade. CCJ também analisou projeto sobre prevenção ao suicídio.
14/06/2021 - 19:15
Projetos de defesa do consumidor recebem aval
CCJ acatou pareceres pela legalidade de propostas sobre preço de combustíveis e taxa para ingressos via internet
14/06/2021 - 19:09
Projetos do Ministério Público passam na CCJ
Deputados deram aval a proposições que tratam da organização interna e também de cargos em comissão do órgão
14/06/2021 - 17:35
PL prevê que casos de omissão sejam respondidos por superior
Matéria que trata do chamado silêncio da administração pública recebeu parecer pela constitucionalidade.
01/06/2021 - 13:05
Criação e extinção de cargos no TJMG é analisada
Comissão de Constituição e Justiça também aprovou pareceres de dois projetos da Defensoria Pública de Minas Gerais.
01/06/2021 - 11:44
PEC garante o direito popular de incluir projetos em pauta
O texto prevê a tramitação em regime de urgência de projetos que tiverem 10 mil assinaturas de eleitores.
01/06/2021 - 11:21
PL facilita aquisição de produtos da agricultura familiar
Proposta analisada pela CCJ quer mudar política estadual prevendo dispensa de mínimo para fornecimento indireto.
25/05/2021 - 15:24