Aprovada proibição de empréstimos a quem usa mão de obra escrava
Também foi aprovada proposta que permite a participação de usuários de aplicativos de transporte na prevenção e combate à violência.
25/02/2025 - 19:07Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 4530 resultados encontrados
Combate a armas brancas nas escolas motiva PL
Proposição com esse teor foi aprovada em Plenário. Parlamenares também ratificaram proposta sobre educação quilombola.
25/02/2025 - 17:53
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Comissão é favorável a volta da ajuda de custo para alimentação de policiais
Projeto de Resolução 2/23, que susta efeitos de decreto do governador, vai agora à FFO, antes de apreciação em Plenário em 1º turno.
19/02/2025 - 19:15
Proteção da criança e do adolescente é tema de evento com participação da Assembleia
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas busca fortalecer parcerias com instituições de ensino.
19/02/2025 - 17:35
Aprovada campanha permanente para coibir assédio e violência contra mulheres
Conforme projeto avalizado pelo Plenário, iniciativas de conscientização deverão ser realizadas de forma contínua nos eventos culturais e esportivos de Minas Gerais.
19/02/2025 - 15:21
PL amplia publicidade de arrecadação e investimentos de concessionárias
Comissão de Transporte também aprova parecer favorável a proposta para retirada de animais de rodovias.
18/02/2025 - 17:35
Feminicídios no Norte de Minas geram protesto e minuto de silêncio
Funcionamento precário de delegacias de mulheres recebe críticas da 1ª- vice-presidenta da Assembleia de Minas.
18/02/2025 - 16:25
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15
Oradores em Plenário
Parlamentares criticam vídeo de governador ironizando preço dos alimentos
Solidariedade a Eduardo Bolsonaro e conquista de moradores de ocupação em Belo Horizonte também motivaram discursos no Plenário da ALMG.
12/02/2025 - 17:22
Oradores em Plenário
Remuneração da segurança pública e sobretaxa do aço motivam discursos no Plenário
Parlamentares que tomaram posse na semana passada estrearam como oradores.
11/02/2025 - 18:05
Focinheiras em pit bulls e outras raças passam a ser obrigatórias
Lei promulgada pela Mesa da Assembleia também permitiu a adoção de pit bulls no Estado.
20/01/2025 - 13:14 - Atualizado em 22/01/2025 - 12:37
Norma autoriza escolas a reforçarem medidas de segurança
Colaboração com órgãos de segurança e contratação de serviço de vigilância estão entre ações previstas em lei recém-sancionada.
15/01/2025 - 15:58
Orçamento é sancionado com vetos
Vetos tratam de rateio do Fundeb, estruturação da Defesa Civil e assistência social.
02/01/2025 - 12:31
Sancionada lei que cria novos cargos para Colégios Tiradentes
Durante a tramitação na ALMG, norma ganhou dispositivo para impedir rescisão de contratos da Secretaria de Educação.
26/12/2024 - 10:57
Plano diretor da Região Metropolitana do Vale do Aço é sancionado
Também entraram em vigor leis sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros e a atenção à pessoa que gagueja.
20/12/2024 - 19:05
Após ano atípico, com muitos incêndios, brigadas cobram apoio
Representantes de várias equipes de combatentes receberam homenagem da Comissão de Meio Ambiente.
19/12/2024 - 17:36
Acesso universal à cannabis é defendido em reunião
Audiência, nesta quinta (19), em homenagem a associação de usuários da planta para fins medicinais, foi também palco de debate sobre a descriminalização.
19/12/2024 - 13:20
Oradores em Plenário
Deputados agradecem apoio a ações de seus mandatos
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (18), parlamentares também questionaram medida que facilitaria aborto e prisão de Braga Netto.
18/12/2024 - 17:25
Projeto incentiva participação de usuários de aplicativos de transporte no combate à violência
Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, nesta quarta-feira (18), e segue para votação no Plenário da ALMG.
18/12/2024 - 13:10