Dívida de Minas
Sancionada lei sobre compensação previdenciária no âmbito do Propag
Norma autorizando Executivo a transferir créditos para abater dívida com a União foi aprovada com mudanças construídas na ALMG.
21/07/2025 - 12:47Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 381 a 400 de 5389 resultados encontrados
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Novos exames para gestantes são previstos em PL apreciado em comissão
Ecocardiograma fetal durante o pré-natal e ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gestação seriam ofertados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.
15/07/2025 - 16:39
Projeto da LDO para 2026 é aprovado com previsão de déficit de R$ 2,3 bilhões
A proposição, que vai nortear a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, reflete a mudança de cenário proporcionada pela adesão de Minas ao Propag.
15/07/2025 - 13:44 - Atualizado em 15/07/2025 - 16:06
Crédito suplementar para o Ipsemg passa em Plenário
Novos recursos para o Instituto só poderão ser utilizados para cobrir despesas correntes e realizar investimentos.
15/07/2025 - 13:24
Projeto prevê divulgação de investimentos em política para mulher vítima de violência
Também tramita em 1º turno na ALMG proposta para garantir assistência prioritária a mulheres agricultoras.
15/07/2025 - 12:20
Nova regra para auxílio-saúde de servidores do TJMG está pronta para Plenário
Projeto permite ao Poder Judiciário definir por conta própria valores e idades para aumento do benefício.
14/07/2025 - 18:35
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Plenário aprova mudança em regra do auxílio-saúde do TJMG
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) permite ao Judiciário estabelecer faixas etárias com escalonamento de valores para servidores; lei atual define três faixas.
10/07/2025 - 11:45
Aprovados pareceres às indicações para direção de cinco órgãos da administração indireta
Indicado para dirigir Fundação Caio Martins foi o mais questionado e recebeu um voto contrário. Nomes agora vão a Plenário para aprovação final.
09/07/2025 - 21:57
Movimentos sociais cobram aproveitamento de imóveis do Estado
Ativistas de grupos de defesa dos direitos humanos são contrários à federalização de bens no âmbito do Propag, para amortizar dívida de MG com a União.
09/07/2025 - 20:00
Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55
Alteração em regra do auxílio-saúde do TJMG já pode ir ao Plenário
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Situação de rodovias do Sul e Sudoeste de Minas motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Participação Popular da ALMG vai ocorrer nesta quinta-feira (10), a partir das 10 horas.
09/07/2025 - 16:11
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias já pode ser votado em Plenário
Proposição prevê redução de 73% no déficit do Estado, em decorrência da provável adesão de Minas ao Propag.
09/07/2025 - 14:03 - Atualizado em 09/07/2025 - 18:04
Pronto para o 2º turno criação de programa de residência na Defensoria Pública
Plenário já pode analisar proposição, cujo objetivo é oferecer oportunidades de aprendizado para profissionais do direito e de outras áreas.
08/07/2025 - 17:40
Assembleia recebe do Tribunal de Justiça projeto com novas regras para auxílios
Indicação para a Fundação Helena Antipoff e emendas a proposição da Defensoria também foram lidas na Reunião Ordinária de Plenário.
08/07/2025 - 17:30
Motociclistas pedem maior combate a roubos de seus veículos
Clubes de motoqueiros criticam decisões do Judiciário, que estaria libertando criminosos reincidentes e, assim, frustrando atuação das polícias.
07/07/2025 - 19:33
Passe livre em pedágios para ambulâncias e veículos oficiais pronto para 2º turno
Projeto de Lei 3.220/16 recebe parecer favorável da Comissão de Transporte e segue agora para votação definitiva no Plenário da ALMG.
02/07/2025 - 16:56
Proibição de contratar artista condenado por violência doméstica vai a Plenário
PL 2.464/24 teve aprovado parecer favorável de 2º turno pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 15:23