Tratamento à violência contra profissionais da Educação aprovado em 1º turno
Plenário aprovou também nesta terça (29) projeto sobre benefícios para estudantes universitários.
29/04/2025 - 18:53 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:45Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 5674 resultados encontrados
PLs que beneficiam idosos e pessoas com necessidades especiais têm aval definitivo da ALMG
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
29/04/2025 - 17:38
Projeto sobre bloqueadores de celulares em presídios recebe aval da CCJ
A comissão também atestou a legalidade de proposições que tratam de banco de leite materno e da acessibilidade em sessões de cinema.
29/04/2025 - 13:58
Morte de liderança campesina escancara complexidade da reforma agrária
Assassinato de Bob, líder histórico da causa no Triângulo Mineiro, motiva debate da Comissão de Direitos Humanos da ALMG em Uberlândia.
28/04/2025 - 22:27
Ações para moradia digna em Minas pautam audiência
Objetivo de audiência nesta terça (29) é debater políticas de habitação de interesse social (HIS) no Estado, que priorizam pessoas de baixa renda.
28/04/2025 - 13:23
Conflitos socioterritoriais no Triângulo Mineiro levam comissão a Uberlândia
Comissão de Direitos Humanos promove audiência nesta segunda (28), a partir das 14 horas, no campus da Universidade Federal de Uberlândia.
25/04/2025 - 10:26
Incentivo à economia do cuidado pronto para votação em 2º turno
Exercidas majoritariamente por mulheres, as atividades econômicas de cuidado e solidariedade, remuneradas ou não, já correspondem a 11,5% do emprego mundial.
23/04/2025 - 16:39
Plenário derruba um veto do governador e destrava pauta de votações
Veto derrubado trata da criação de cães e gatos de raça. Acordo entre parlamentares libera votações em Plenário.
22/04/2025 - 20:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 09:45
Proposta busca ampliar acesso a dados sobre obras públicas
Comissão deu parecer favorável ao PL 2.031/20, que prevê a divulgação das informações por meio de código QR.
22/04/2025 - 19:46
Oradores em Plenário
Homenagens ao Papa Francisco dominam pronunciamentos
Assembleia de Minas decretou luto institucional de sete dias, a partir de segunda (21), em sinal de pesar pelo falecimento do líder da Igreja Católica.
22/04/2025 - 18:06
Diretrizes para serviço de motossocorrista no Samu pautam projeto
CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55
Sinal digital avança e TV Assembleia expande alcance pelo interior
A TV, que foi a primeira emissora legislativa do País, mais uma vez faz jus ao seu pioneirismo.
11/04/2025 - 17:03
Relatório institucional foca no trabalho da ALMG pela convivência com a crise climática
Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
Lei amplia política dos direitos da pessoa com deficiência
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30
Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Projetos em prol de pessoas com deficiência avançam na ALMG
Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07
Tema em Foco
Comissões iniciam escolha do Tema em Foco para biênio 2025/2026
Estratégia integra o Assembleia Fiscaliza e permite o aprofundamento da avaliação de políticas públicas.
08/04/2025 - 17:29