Lei Maria da Penha completa 18 anos e é tema de audiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove debate às 14 horas desta terça-feira (13).
12/08/2024 - 10:28Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 2708 resultados encontrados
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19
Julho das Pretas vira lei em Minas
Lei que trata da questão foi sancionada. Também entrou em vigor norma sobre segurança nas ferrovias.
29/07/2024 - 12:20
Matérias sobre segurança pública aprovadas na ALMG são sancionadas
Publicadas leis sobre violência contra a mulher e requisição de armamentos pelas polícias.
29/07/2024 - 11:09
ALMG foca crise climática e endividamento do Estado no 1º semestre de 2024
Poder Legislativo mantém abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade mineira.
22/07/2024 - 12:25
Atuação das mulheres negras na defesa dos direitos humanos é celebrada
Foram homenageadas mulheres que se destacaram nas lutas sindical, cultural, política, quilombola, LGBTQIA+, religiosa e educacional, entre outras áreas.
17/07/2024 - 19:32
Acesso à mamografia pelo SUS é drama para mulheres em MG
Em audiência da Comissão de Saúde, secretário promete medidas visando acelerar fluxo de exames e garantir diagnóstico precoce para aumentar chance de cura para câncer de mama.
16/07/2024 - 19:23
Políticas públicas são fundamentais para mulheres na menopausa
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate importância do devido atendimento à saúde para garantir qualidade de vida após o climatério.
16/07/2024 - 17:25
Comissão presta homenagem a mulheres negras por atuação na defesa dos direitos humanos
Objetivo de audiência pública, nesta quarta-feira (17), é destacar a contribuição dessas mulheres na produção teórica e prática relacionada ao tema.
16/07/2024 - 11:40 - Atualizado em 16/07/2024 - 19:10
Climatério e menopausa são tema de debate nesta terça (16)
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública às 14 horas.
15/07/2024 - 12:31
Atenção às pessoas com doença falciforme é destaque no Julho das Pretas
Objetivo é dar visibilidade a essa doença crônica que acomete, sobretudo, a população negra.
11/07/2024 - 18:24
Respeito ao envelhecimento ainda esbarra na invisibilidade
Falta de ação em rede e de maior conscientização sobre direitos também são apontados como desafios para conter violência contra idosos.
11/07/2024 - 16:42
Plenário aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Proposição, que orienta o orçamento do governo para 2025, estima redução de déficit orçamentário para próximo ano; valor é de R$ 3,7 bilhões.
11/07/2024 - 12:13
Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências recebe aval do Plenário
Objetivo do PL 1.173/23 é definir procedimentos quando passageiros passarem mal ou apresentarem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas na corrida.
11/07/2024 - 12:00
Comissão dá aval a protocolo para motoristas de aplicativo em emergências
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Contra o racismo, Julho das Pretas será debatido nesta quinta (11)
Comissão das Mulheres faz audiência pública às 14 horas, para dar visibilidade a movimento de luta contra a opressão por raça e gênero.
10/07/2024 - 16:28
Projeto da LDO já pode ser votado em Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias estima um déficit de R$ 3,7 bilhões para 2025, inferior aos R$ 8,1 bilhões da LOA de 2024.
10/07/2024 - 14:01 - Atualizado em 11/07/2024 - 11:37
Projeto para garantir saúde da mulher no climatério tem aval de comissão
Objetivo do PL 3.597/22 é assegurar a devida assistência na rede pública de saúde a mulheres nessa condição.
09/07/2024 - 17:17
Aprovado PL da convivência harmônica entre veículos e ferrovias
Protocolo de emergência para motoristas de aplicativos também foi votado durante a reunião de Plenário nesta terça-feira (9).
09/07/2024 - 17:11
Avanços em políticas para as mulheres dependem dos municípios, diz ministra
Em seminário sediado na ALMG, Cida Gonçalves recebe demanda de deputadas para implantação em Minas da Casa da Mulher Brasileira.
09/07/2024 - 16:48