Procon Assembleia se destaca na defesa do consumidor em MG
Órgão já realizou quase 2 milhões de atendimentos, na busca pelo equilíbrio nas relações de consumo.
04/08/2017 - 09:00 - Atualizado em 08/08/2017 - 16:23Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 1318 resultados encontrados
Procon Assembleia participa de blitz no Aeroporto de Confins
Ação educativa teve o objetivo de conferir o cumprimento de nova resolução da Anac.
31/07/2017 - 15:58
Pronta para Plenário nova regra para táxis metropolitanos
Proposta determina que veículos tragam inscrições em braile para passageiros com deficiência visual.
04/07/2017 - 18:33
Lei sobre créditos tributários é sancionada pelo governador
Norma facilita o pagamento de dívidas do contribuinte com o Estado e também aumenta o ICMS sobre a gasolina e o álcool.
03/07/2017 - 11:46
Esmeraldas reivindica melhoria nos transportes coletivos
Em audiência na ALMG, comunidade queixa-se do preço alto das passagens em contraste com a má qualidade dos serviços.
21/06/2017 - 19:53Agenda - ALMG discute leilão de usinas exploradas pela Cemig
Semana de 19 a 23 de junho tem também visita ao Ministério Público para tratar de retomada de atividades da Samarco.
14/06/2017 - 15:50 - Atualizado em 14/06/2017 - 17:53
Viadutos sobre linha férrea em Betim motivam divergências
Deputados discutiram planejamento para obras de compensação exigidas no entorno da malha ferroviária que corta a cidade.
06/06/2017 - 19:00
Projeto sobre créditos tributários é aprovado em 2° turno
Proposição facilita o pagamento de dívidas tributárias, traz plano de regularização de créditos e aumenta impostos.
01/06/2017 - 11:12 - Atualizado em 01/06/2017 - 16:53
Projeto sobre dívida tributária já pode retornar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária sugere adequações formais no texto aprovado em 1º turno.
31/05/2017 - 19:59 - Atualizado em 01/06/2017 - 13:28
Projeto sobre crédito tributário é aprovado em 1º turno
PL 3.397/16, que traz remissão de dívidas e aumento de impostos, veda benefício para multa por crime ambiental.
31/05/2017 - 15:57
Projeto sobre créditos tributários tem parecer favorável
Matéria recebe substitutivo com aumento de impostos, mas oposição pede vista de parecer na FFO.
30/05/2017 - 22:00 - Atualizado em 31/05/2017 - 10:34
Parlamentares são contra aviões de grande porte na Pampulha
Possibilidade de retorno de grandes jatos ao aeroporto central de Belo Horizonte preocupa parlamentares.
09/05/2017 - 14:37 - Atualizado em 09/05/2017 - 15:23
Retorno de grandes jatos à Pampulha gera controvérsia
Participantes de audiência pública criticam impactos ambientais e risco para a conectividade dos voos de Confins.
25/04/2017 - 15:43 - Atualizado em 25/04/2017 - 16:32
Rodoviários de Minas vão aderir à paralisação do dia 28
Anúncio de manifestação contra reforma da Previdência foi feito por sindicalistas em reunião da Comissão de Transporte.
18/04/2017 - 14:35
Espaço Cidadania reúne serviços ao consumidor e trabalhador
Procon, Sine e outros atendimentos são oferecidos gratuitamente ao cidadão mineiro em um só lugar na Capital.
13/02/2017 - 15:11 - Atualizado em 14/03/2017 - 15:33
Ministério Público do Trabalho vai investigar o Uber
Procuradora-chefe quer analisar relações de trabalho entre motoristas e aplicativo de transporte de passageiros.
16/12/2016 - 18:32
Comissão visita MPT para discutir situação do Uber
Deputados acompanham representantes dos taxistas, que cobram providências contra concorrência desleal.
07/12/2016 - 18:51
Pode voltar a Plenário PL do polo calçadista de Nova Serrana
Comissão de Desenvolvimento Econômico sugere incluir Oliveira no arranjo produtivo que reúne 12 cidades do Centro-Oeste.
05/12/2016 - 16:38 - Atualizado em 05/12/2016 - 17:02
Taxistas cobram fiscalização trabalhista sobre o Uber
Encontro no Ministério do Trabalho trata de reivindicações da categoria, que serão levadas ao Ministério Público.
29/11/2016 - 12:17 - Atualizado em 29/11/2016 - 14:49
Comissão vai com taxistas ao Ministério do Trabalho
Deputados querem discutir questões trabalhistas que prejudicam concorrência com aplicativos como o Uber.
28/11/2016 - 14:25 - Atualizado em 28/11/2016 - 14:47