DÍVIDA DE MINAS
Comissão debaterá proposta de mudança na atuação da Arsae-MG
PL 3.739/25, que promove adequações ao novo Marco Legal do Saneamento, pauta audiência na Comissão de Meio Ambiente.
03/11/2025 - 08:58Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 10531 resultados encontrados
Inspeção periódica contribui com a segurança de edificações
Projeto de lei debatido em audiência cria um sistema preventivo de avaliação das condições de estabilidade e manutenção. Parlamentares divergem quanto aos custos envolvidos.
30/10/2025 - 14:57
Reunião para revisar PPAG ocorre em Natalândia
Inscrições online estão abertas até sexta (31). Encontro é para aprimorar Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
30/10/2025 - 09:51
Incentivo fiscal pode estimular inclusão e apoio a pessoas em vulnerabilidade
Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00
Financiamento para pequenas barragens na agricultura avança na ALMG
Projeto de Lei 4.338/25 visa fortalecer segurança hídrica, ampliando a disponibilidade de água e promovendo o desenvolvimento sustentável da agropecuária.
28/10/2025 - 17:32
Revisão do PPAG tem encontros temáticos na Capital
Inscrições podem ser feitas até a véspera de cada encontro. Grupos de trabalho vão discutir temas do planejamento do Estado para sugerir investimentos.
28/10/2025 - 12:53
Projeto prevê transferência de recursos do Fundo do Judiciário para tesouro estadual
Finalidade da proposta é apoiar ações de órgãos e instituições que integram o Sistema de Justiça Estadual.
23/10/2025 - 15:34
Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34
Comissão de Cultura concorda com projetos sobre dança e fototeca
Iniciativas com objetivo de fomentar a dança e criar fototeca podem ser votadas em definitivo.
22/10/2025 - 17:13
Novo texto assegura acesso gratuito a eventos esportivos
Lei atual prevê benefício mas não o torna obrigatório; crianças com até 12 anos estão entre os que teriam acesso gratuito.
22/10/2025 - 17:08
Coronel Fabriciano recebe encontro regional para revisão do PPAG
Plano do Estado tem discussão participativa nesta sexta (24). Iniciativa da ALMG vai resultar em sugestões populares para investimentos na região.
22/10/2025 - 12:46
Controle do javali-europeu pode ter votação definitiva em Plenário
Em análise de 2º turno, a Comissão de Agropecuária propôs alterações no texto do Projeto de Lei 1.858/23 para reforçar o caráter nocivo da espécie.
21/10/2025 - 20:09
Iniciativa para combater capacitismo recebe parecer favorável
Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
21/10/2025 - 19:05
Adiada mais uma vez votação de parecer sobre projeto da Arsae
Em reunião da Comissão de Administração Pública, projeto recebeu novo parecer, que foi novamente distribuído entre os parlamentares.
21/10/2025 - 17:42
Padronização da cobrança eletrônica de pedágio avança
Comissão de Transporte aprova parecer favorável à matéria, com substitutivo para simplificar o pagamento das tarifas.
21/10/2025 - 16:31
Projeto obrigando câmeras em elevadores de prédios tem novo texto
Mudança proposta em comissão restringe obrigação a prédios públicos. Para condomínios privados, regulamento disporia sobre normas de segurança.
21/10/2025 - 16:12
Servidores da segurança mortos em serviço poderão receber homenagens
Proposta recebeu parecer favorável Comissão de Administração Pública nesta terça (21).
21/10/2025 - 16:04
Escolas devem capacitar alunos contra violência sexual, propõe projeto de lei
Outra proposta analisada nesta terça (21) pela CCJ envolvendo a rede de ensino visa acompanhamento de alunos com diabetes.
21/10/2025 - 15:45
Meio ambiente é favorável a política para recuperação de áreas degradadas
Agora o projeto segue para avaliação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
21/10/2025 - 14:40
Executivo falta à discussão do PPAG em Itaobim
Ausência do governo e baixa execução das emendas do orçamento foram criticadas por participantes de encontro.
20/10/2025 - 16:11 - Atualizado em 22/10/2025 - 09:01