Prédios públicos podem ter dispositivos de economia de água
Projeto quer impor obrigação para novas obras e está pronto para 1º turno.
17/04/2019 - 11:55Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 894 resultados encontrados
Fundo Extraordinário segue sem votação pelo Plenário
Falta de acordo entre oposição e base aliada e manobras regimentais adiam novamente a análise da proposição.
17/12/2018 - 20:54
Encerramento de discussão não garante votação do Femeg
Embates regimentais e esvaziamento do Plenário impediram votação de projeto do governador.
13/12/2018 - 19:50
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 13/12/18
Deputado Vanderlei Miranda (MDB) faz discurso de despedida e agradecimento e recebe homenagem de parlamentares.
13/12/2018 - 16:32
PL que veda recursos a condenados da Ficha Limpa avança
Comissão de Administração Pública emite parecer favorável ao PL 438/15, que segue, agora, para a FFO.
12/12/2018 - 16:50
PL que torna Coral Lírico patrimônio histórico é aprovado
Também foi aprovado projeto de lei que reconhece o valor histórico das ferrovias de Minas Gerais.
11/12/2018 - 13:05
PEC de financiamento habitacional recebe aval do Plenário
Também foi aprovado projeto que trata da recomposição salarial dos defensores públicos.
10/12/2018 - 21:23
Plenário aprova estímulo a moradias com energia solar
Projeto tem como foco habitações urbanas ou rurais destinadas à população de baixa renda.
10/12/2018 - 21:13
Comissão Extraordinária dos Animais aprova relatório final
Educação humanitária no trato com os animais e controle de zoonoses estão entre as recomendações do documento.
06/12/2018 - 19:36
Pessoas com deficiência podem ser isentas de pedágio
CCJ também analisou matéria sobre isenção para quem mora próximo à praça de pedágio.
05/12/2018 - 13:51
Plenário aprova proposições sobre doação de imóveis
Matérias analisadas pelos parlamentares beneficiam municípios de diversas regiões de Minas Gerais.
04/12/2018 - 17:25
Projeto sobre veículos de tração animal passa na CCJ
Proposição recebeu parecer que opina pela legalidade, mas comissão propõe novo texto.
07/11/2018 - 14:14
Projeto veda recursos para condenados na Ficha Limpa
Estado não poderá repassar valores para Oscips geridas por pessoas que se enquadrem na lei.
31/10/2018 - 13:05
PL quer criar comissões de prevenção de acidentes em escolas
Proposição teve aval da CCJ, junto com outra que exige atestado médico de alunos para prática de exercícios físicos.
31/10/2018 - 12:57
Ambientalistas temem retomada de mineração na RMBH
Atividades no entorno dos parques da Serra do Rola-Moça e da Baleia foram suspensas devido a seus impactos ambientais.
22/08/2018 - 16:57
Comercialização e uso de linhas cortantes podem ser vetados
Usadas para empinar pipas e papagaios, linhas são consideradas perigosas para ciclistas e motociclistas.
07/08/2018 - 11:29
Passa a valer lei que proíbe testes em animais
A norma foi promulgada pelo presidente da ALMG e entrou em vigor com sua publicação.
26/07/2018 - 13:15
PL quer proibir uso e comercialização de linhas cortantes
Usadas especialmente em pipas e papagaios, elas são perigosas para motociclistas e ciclistas.
18/07/2018 - 12:02
Comissão quer discutir alteração em normas ambientais
Para deputado, legislação atual estaria impedindo o desenvolvimento do Projeto Jaíba, no Norte de Minas.
17/07/2018 - 19:49
Cosméticos não poderão mais ser testados em animais
Veto foi derrubado na ALMG. Proposta que altera aquisição de alimentos da agricultura familiar também vai para sanção.
17/07/2018 - 14:14