Projeto inclui Educação Fiscal em currículo escolar
Proposição foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia na manhã desta terça-feira (3).
03/07/2012 - 11:03Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 77 resultados encontrados
Juiz de Fora ressalta importância da Caravana da Saúde
Cidade foi a última a ser visitada pela Assembleia, em um movimento de apoio a mais recursos federais para a saúde.
20/06/2012 - 14:40
Projeto sobre discriminação de gênero é considerado legal
Comissão emitiu parecer pela legalidade ao PL 2.580/11, na forma do substitutivo nº1, nesta terça-feria (19).
19/06/2012 - 14:17
CCJ analisa projeto que obriga vistoria em parques de diversão
Os estabelecimentos deverão fazer vistoria anual realizada por profissional ou empresa habilitados pelo Crea-MG.
19/06/2012 - 12:33
Projeto que proíbe serpentinas está pronto para Plenário
Também foi analisado parecer de proposição que exige colocação de grades em piscinas públicas do Estado.
12/06/2012 - 11:24
Projeto que modifica lei sobre IPVA passa na CCJ
Mudança esclarece regras para pagamento do imposto para transferência da propriedade do veículo.
29/05/2012 - 11:34
PEC da Ficha Limpa está pronta para Plenário
Comissão aprova parecer à PEC 32/12, que estende efeitos da Ficha Limpa para quaisquer cargos, empregos ou funções.
23/05/2012 - 17:36
Deputados cobram redução dos juros da dívida com a União
Penúltima etapa da série de encontros que a ALMG promove ocorreu nesta terça-feira (22), em Juiz de Fora
22/05/2012 - 12:43
Antônio Carlos Arantes presidirá comissão da PEC 35/12
Proposta de Emenda à Constituição objetiva avançar na aplicação dos subsídios governamentais para famílias no Estado.
16/05/2012 - 15:35
Projeto propõe mudanças no Conselho Estadual da Juventude
Comissão da ALMG analisa alterações no Conselho propostas pelo Governo de Minas.
15/05/2012 - 13:20
Uso de telha ecológica em obras públicas passa na CCJ
Pela forma aprovada nesta terça-feira (15), projeto determina a utilização preferencial de telhas ecológicas.
15/05/2012 - 11:26
Proibição de venda de serpentinas metálicas é aprovada
Plenário aprovou alterações propostas por comissão e proposição segue para avaliação em segundo turno.
09/05/2012 - 20:04Criação de novo gabinete no Estado é considerada legal
Projeto de Lei 3.086/11 cria cargo de Secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos.
02/05/2012 - 16:37
Projetos sobre empréstimos recebem pareceres pela legalidade
Três proposições do governador solicitam autorização para que o Governo adquira empréstimos de até R$ 3 bilhões.
02/05/2012 - 16:32
Projeto de lei sobre cães de guarda passa na CCJ
De acordo com o parecer, proposição dispõe regras para prestação de serviço de vigilância e guarda realizados por cães.
24/04/2012 - 13:34
PL prevê fornecimento de carrinhos para facilitar locomoção
Estabelecimentos comerciais deverão fornecer carrinhos para idosos, pessoas com deficiência e gestantes.
24/04/2012 - 12:20
CCJ analisa criação do Fundo Estadual do Café
O fundo dará suporte financeiro a planos, programas, projetos e ações relacionadas à cadeia produtiva do café no Estado.
17/04/2012 - 11:25
Comissão vai analisar PEC que amplia alcance da Ficha Limpa
Foram eleitos, nesta terça-feira (10), presidente, vice e relator de comissão que emitirá parecer sobre a PEC 32/12.
10/04/2012 - 15:53Projeto prevê ampliação de acompanhamento social em escolas
Comissão emite parecer favorável a proposição que revoga restrições para acompanhamento social em escolas do Estado.
10/04/2012 - 13:57
Projeto quer ampliar o acesso a informações sobre a mulher
CCJ aprova parecer favorável ao PL 1.328/11 durante reunião nesta terça-feira (10).
10/04/2012 - 13:27