PEC do Referendo recebe o aval de comissão especial
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00Outra iniciativa aprovada pretende criar manual de manutenção para ajudar na preservação de obras públicas.
07/10/2025 - 17:26Comissão opinou a favor do PL 2.988/24, mas transferiu diretrizes do âmbito da alimentação escolar para o da segurança alimentar.
01/10/2025 - 18:16Comunidades questionam medidas indenizatórias e de reassentamento previstas na pactuação entre autoridades e as mineradoras envolvidas.
01/10/2025 - 13:27 - Atualizado em 01/10/2025 - 15:25Mudanças visam aprimorar comissão interestadual na fiscalização da aplicação de recursos do Novo Acordo de Repactuação do rompimento de barragem em Mariana, que vai completar 10 anos.
24/09/2025 - 19:18Sindicalistas e parlamentares denunciam em audiência pública impactos de PEC que retira exigência de referendo para venda de estatais.
24/09/2025 - 13:06 - Atualizado em 24/09/2025 - 15:17Reunião vai debater impactos do esquema de mineração ilegal denunciado pela Polícia Federal na Operação Rejeito.
23/09/2025 - 11:19Deputados da oposição querem discutir os impactos da proposta do governador Romeu Zema para os trabalhadores.
22/09/2025 - 08:57Comissão do Trabalho visitou fundação para conhecer estudo que indica acúmulo de funções para motoristas e aumento de riscos para passageiros, com a retirada dos agentes de bordo.
18/09/2025 - 13:10Iniciativa do deputado Gustavo Santana tem como objetivo aumentar a proteção de crianças e adolescentes.
17/09/2025 - 11:56Em visita a Fundacentro, comissão quer conversar sobre pesquisa que revelou sobrecarga de motoristas e fez recomendações para melhoria dos serviços.
17/09/2025 - 10:17Agendas foram construídas em audiência sobre prejuízos a alunos em espaço precário até conclusão de intervenções.
11/09/2025 - 18:34Audiência pública vai abordar a situação da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, no Vale do Aço.
09/09/2025 - 14:56Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07Apesar dos riscos para a saúde humana, Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Audiência pública será nesta terça-feira (26).
25/08/2025 - 14:22Relator acatou texto defendendo diretrizes para ações no Estado, como articulação intersetorial entre políticas públicas e integração com a sociedade civil.
09/07/2025 - 15:44Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.
09/07/2025 - 14:23Segundo coordenador do Movimento Pró-Vidas da BR-381, valor é necessário para garantir início das obras de duplicação em 2026.
25/06/2025 - 19:15 - Atualizado em 25/06/2025 - 19:38Projeto pretende prevenir e mitigar práticas e incitações de violência.
25/06/2025 - 16:01Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36