Plenário aprova em definitivo proposta de isenção de ITCD
Projeto aprovado em definitivo isenta do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) as doações a templos.
08/10/2025 - 12:04Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 51 resultados encontrados
Proposição quer regras para jogos de azar em estabelecimentos comerciais
Equipamentos eletrônicos só podem funcionar em estabelecimentos dedicados à exploração de loterias reguladas.
07/10/2025 - 15:33
Plano de Enfrentamento ao Período Chuvoso será debatido
Na mesma reunião, será avaliado também o programa Encontro das Águas, que propõe ações para enfrentar a seca no semiárido mineiro.
07/10/2025 - 10:50
Atendimento remoto de saúde para pessoas com deficiência pode ser ampliado
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51
Comissão de Fiscalização é favorável a projeto que beneficia templos religiosos
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
Dentistas querem ampliar área de atuação e encampar cirurgias estéticas faciais
Médicos presentes em audiência na ALMG se posicionaram contra a proposta de ampliar área dos cirurgiões dentistas.
25/09/2025 - 18:34
Busca por política melhor pauta encontro entre deputados e Dom Walmor
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54
Projeto sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário passa em 1º turno
Projeto de Lei 1.302/19, aprovado pelo Plenário, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
24/09/2025 - 18:19
Denúncias de cirurgias plásticas feitas por dentistas motivam audiência
Comissão de Saúde vai debater denúncias sobre procedimentos invasivos que estariam sendo realizados de forma irregular.
24/09/2025 - 09:25
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Ordem do Mérito Legislativo é entregue nesta terça (16), no Palácio das Artes
Condecoração da Assembleia de Minas é concedida a pessoas e instituições que se destacam por iniciativas de relevância pública e de promoção da cidadania.
11/09/2025 - 15:35 - Atualizado em 15/09/2025 - 10:46
Projeto prevê atendimento psicossocial para famílias enlutadas
Matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, em reunião nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 12:23
Projeto propõe criar Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
Protocolo unirá Ministério Público e Polícia Civil no combate a apostas ilegais
Projeto de lei que cria protocolo de cooperação entre as duas instituições recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 13:09
CANCELADA
Assembleia homenageia Israel em reunião especial
Os 77 anos de independência da nação judaica será celebrado em solenidade nesta segunda-feira (11).
07/08/2025 - 10:56 - Atualizado em 07/08/2025 - 18:16
Professores dizem que governador quer usar politicamente escolas cívico-militares
Secretário de Educação, sindicalistas e parlamentares debateram intenção do governo de ampliar o Programa das Escolas Cívico-Militares
10/07/2025 - 17:50 - Atualizado em 15/07/2025 - 18:31
Ordem do Mérito Legislativo 2025 celebrará 190 anos do Parlamento mineiro
Entrega da honraria acontece em 16 de setembro, no Grande Teatro do Palácio das Artes.
02/07/2025 - 18:22
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Déficit de efetivo no Corpo de Bombeiros preocupa
Excesso de jornada teria provocado acidente de helicóptero em 2024; cortes na corporação e na PMMG geram questionamentos.
03/06/2025 - 18:10 - Atualizado em 03/06/2025 - 19:19
Iniciativa busca limitar mudança de nomes de vias públicas
Outra proposta analisada pela CCJ visa ampliar a isenção de impostos para doações destinadas a organizações religiosas.
03/06/2025 - 15:58