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Primeira proposição já pode ser votada definitivamente em Plenário, e a segunda segue para avaliação da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
29/10/2025 - 12:56 - Atualizado em 30/10/2025 - 12:16
Proposta orçamentária elaborada pelo governo leva em consideração a adesão de Minas Gerais ao Propag.
21/10/2025 - 18:04
PL incluindo atribuição para agente socioeducativo recebe novo texto, já que isolamento em veículo policial é vedado pelo ECA.
14/10/2025 - 16:30
Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23
Projeto aprovado em definitivo isenta do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) as doações a templos.
08/10/2025 - 12:04
Equipamentos eletrônicos só podem funcionar em estabelecimentos dedicados à exploração de loterias reguladas.
07/10/2025 - 15:33
Na mesma reunião, será avaliado também o programa Encontro das Águas, que propõe ações para enfrentar a seca no semiárido mineiro.
07/10/2025 - 10:50
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
Médicos presentes em audiência na ALMG se posicionaram contra a proposta de ampliar área dos cirurgiões dentistas.
25/09/2025 - 18:34
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54
Projeto de Lei 1.302/19, aprovado pelo Plenário, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
24/09/2025 - 18:19
Comissão de Saúde vai debater denúncias sobre procedimentos invasivos que estariam sendo realizados de forma irregular.
24/09/2025 - 09:25
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Condecoração da Assembleia de Minas é concedida a pessoas e instituições que se destacam por iniciativas de relevância pública e de promoção da cidadania.
11/09/2025 - 15:35 - Atualizado em 15/09/2025 - 10:46
Matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, em reunião nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 12:23
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
Projeto de lei que cria protocolo de cooperação entre as duas instituições recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 13:09
Os 77 anos de independência da nação judaica será celebrado em solenidade nesta segunda-feira (11).
07/08/2025 - 10:56 - Atualizado em 07/08/2025 - 18:16