Presidente recebe o Grande Colar do Ministério Público
Adalclever Lopes foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à instituição.
11/09/2017 - 22:40 - Atualizado em 12/09/2017 - 16:07Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 362 resultados encontrados
Comissão para analisar veto parcial elege vice-presidente
Será emitido parecer sobre rejeição do governador a dispositivo da proposição que cria fundos de investimento.
29/08/2017 - 10:50 - Atualizado em 29/08/2017 - 14:17
Pronta para Plenário renegociação de dívida com o BNDES
PL 4.468/17, analisado pela FFO nesta quarta-feira (16), permite alongamento da dívida do Estado em até dez anos.
16/08/2017 - 11:56
Designados membros de comissões de veto e de indicação
Comunicações foram feitas na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (9).
09/08/2017 - 17:54
PL incentiva métodos alternativos de cumprimento de pena
Projeto de Lei 3.988/17 recebeu parecer favorável da FFO e agora está pronto para análise de 1º turno no Plenário.
04/07/2017 - 16:06
Projeto sobre Hospital São José pronto para o Plenário
Proposição que autoriza Ipsemg a receber imóvel do INSS recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
29/06/2017 - 16:27 - Atualizado em 29/06/2017 - 17:03
Distribuído em avulso parecer ao PL do Hospital São José
Projeto autoriza transferência de imóvel ocupado pelo hospital do INSS para o Ipsemg e deste para o Estado.
28/06/2017 - 18:02
Projeto da LDO está pronto para ser apreciado em Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias projeta para o Estado déficit de R$ 7,49 bilhões em 2018.
27/06/2017 - 18:40 - Atualizado em 27/06/2017 - 18:58
PLC sobre Fundo de Defesa do Consumidor pronto para Plenário
Proposição recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/06/2017 - 18:35
Distribuído avulso do parecer sobre LDO 2018
Projeto prevê alta de 7,8% na arrecadação, mas diferença entre receita e despesa é negativa em quase R$ 7,5 bilhões.
26/06/2017 - 19:25 - Atualizado em 26/06/2017 - 19:51
Projeto de créditos suplementares está pronto para Plenário
Proposta autoriza novos recursos para a Defensoria Pública, Ministério Público, DEER-MG e Fundo de Defesa do Consumidor.
22/06/2017 - 15:45
Projetos sobre fundos do MP estão prontos para o Plenário
Objetivo das proposições é flexibilizar a gestão dos recursos, assegurando maior efetividade na sua utilização.
20/06/2017 - 19:20 - Atualizado em 20/06/2017 - 19:46
Designados membros das comissões que vão analisar LDO
Presidência anuncia, na Reunião de Plenário, deputados que apreciarão projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
20/06/2017 - 19:09
Diplomata japonês destaca parceria com Minas
Novo embaixador no Brasil é recebido na Assembleia e prevê novas oportunidades nas relações comerciais com o Estado.
19/06/2017 - 20:32
Estado melhora suas contas, mas ainda não pode dar reajustes
Despesa com pessoal ficou em 49,1% da Receita Corrente Líquida no primeiro quadrimestre de 2017, mas limite é 49%.
13/06/2017 - 17:18FFO verifica cumprimento de metas fiscais do Estado
Representantes do governo vão apresentar as metas do terceiro quadrimestre de 2016 e do primeiro quadrimestre de 2017.
09/06/2017 - 11:13 - Atualizado em 13/06/2017 - 10:20
Pronta para o Plenário a revisão anual dos servidores do TCE
PL 4.183/17 reajusta os vencimentos em 6,29% com efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano.
01/06/2017 - 12:11
Presidente da ALMG defende acerto de contas com a União
Audiência mobiliza municípios para pressionar o Congresso por compensação devido a perdas com a Lei Kandir.
29/05/2017 - 18:44 - Atualizado em 29/05/2017 - 19:02
Reajustes do MP e do TJ prontos para votação em 2º turno
Projetos receberam pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização Financeira nesta segunda-feira (29).
29/05/2017 - 17:19
ALMG discute impactos da Lei Kandir para os municípios
Norma de 1996 desonerou de ICMS as exportações, provocando um passivo de R$ 33 bilhões para os municípios.
25/05/2017 - 12:35