Projeto busca dificultar fechamento de lojas na pandemia
CCJ considera legal proposição que prevê reuniões prévias com responsáveis por comércio e indústria.
07/06/2022 - 15:10Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 478 resultados encontrados
Fundo de aval de crédito para empreendedores avança na ALMG
Objetivo do PL 2.857/21, que recebeu parecer favorável, é dar garantia para facilitar empréstimos a pequenos negócios.
19/05/2022 - 18:31
Avança alternativa para financiamento da dívida com a União
PL 3.711/22 foi analisado pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização nesta terça (17) e já pode ir a Plenário.
17/05/2022 - 11:39
PL traz alternativa para financiamento da dívida com a União
Relator distribuiu cópias do seu parecer na CCJ, que poderá ser analisado em reuniões da comissão nesta terça (17).
16/05/2022 - 16:37
Comissões de vetos elegem presidentes e vices
Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44
Estado terá fila única para cirurgia bariátrica
Objetivo é tornar mais ágil procedimento usado para tratar da obesidade; PLs sobre saúde mental e fibromialgia têm aval.
11/05/2022 - 13:40
Mudanças em projetos referentes aos militares passam na CCJ
PLC que adapta Estatuto Militar à legislação federal recebe parecer pela legalidade na reunião desta terça (10).
10/05/2022 - 19:44
Índice de revisão salarial de servidores deve ser divulgado
PL 3.651/22 prevê ainda que Executivo encaminhe informações para Comissão de Fiscalização da Assembleia.
10/05/2022 - 14:04
Comissão dá aval a fila única para cirurgia bariátrica
Projeto de lei que dispõe sobre a ordem de realização das cirurgias no Estado recebeu parecer favorável em 2º turno.
10/05/2022 - 12:40
Mudança em cartórios pronta para ser votada no Plenário
Projeto de autoria do TJMG, ao supostamente ameaçar serviço em pequenos distritos, foi alvo de críticas pelos deputados.
27/04/2022 - 19:53
ALMG promulga reajustes adicionais para o Executivo
Com isso, entram em vigor percentuais propostos pelos deputados para servidores da educação, da saúde e da segurança.
18/04/2022 - 15:35
Projeto que altera divisão judiciária é considerado legal
Matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, recebeu parecer pela sua constitucionalidade na Comissão de Justiça.
13/04/2022 - 13:37
ALMG derruba veto do governador a reajustes do Executivo
Com a votação desta terça (12), deputados mantêm os adicionais aprovados para as áreas de segurança, educação e saúde.
12/04/2022 - 13:13 - Atualizado em 12/04/2022 - 14:57
Aprovado parecer contrário a veto a reajustes do Executivo
Comissão dá aval a parecer que opina por manutenção de adicionais aprovados na ALMG, e proposição já pode ir a Plenário.
11/04/2022 - 17:43 - Atualizado em 11/04/2022 - 18:20
Relator recomenda rejeição de veto a reajustes do Executivo
Comissão especial vota, na tarde desta segunda (11), parecer que opina por manutenção de adicionais aprovados na ALMG.
11/04/2022 - 12:50
Veto do governador a reajuste terá parecer na segunda (11)
Relator apresentará argumentação sobre os vetos a dispositivos que ampliam recomposições aprovadas pela Assembleia.
08/04/2022 - 17:50
ALMG recebe veto a adicionais para a educação e a segurança
Na reunião de Plenário, também foi lida a composição da comissão especial que irá analisar a matéria.
07/04/2022 - 16:33
Teste do olhinho pode se tornar gratuito
Plenário aprova projetos que tratam de saúde ocular, prevenção ao suicídio, fibromialgia e saúde nas escolas.
06/04/2022 - 13:53
Analisado pedido de socorro por mulher vítima de violência
Novo texto quer fomentar uso do sinal vermelho na palma da mão como código em estabelecimentos públicos e privados.
29/03/2022 - 13:50
Deputado critica postura do governo com servidores públicos
Na Reunião Ordinária de Plenário, parlamentar defende valorização da categoria e cobra cumprimento dos acordos.
23/03/2022 - 15:49