Atendimento em delegacias para mulheres pauta audiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai tratar do assunto, nesta terça (14), em reunião do Fiscaliza Mais.
13/06/2022 - 12:05Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 631 resultados encontrados
Projeto busca dificultar fechamento de lojas na pandemia
CCJ considera legal proposição que prevê reuniões prévias com responsáveis por comércio e indústria.
07/06/2022 - 15:10
Projetos sobre inovação e avanço do 5G passam em comissão
PL para estimular conectividade móvel está pronto para o Plenário e política para ciência e tecnologia tem novo texto.
04/05/2022 - 15:50
Rodoanel tem debate cobrado no último Assembleia Fiscaliza
Governo também é questionado sobre melhorias em estradas e sobre ações emergenciais para atingidos pelas chuvas.
13/12/2021 - 16:04 - Atualizado em 13/12/2021 - 18:44
Deputados cobram ampliação da oferta de água e energia
Em reunião do Assembleia Fiscaliza nesta quinta-feira (9), outra demanda foi por investimento em ciência.
09/12/2021 - 14:30
Governo federal pode liberar recursos para Ituiutaba
Retomada das obras de conjuntos habitacionais na cidade, paradas há seis anos, depende de sanção presidencial.
17/11/2021 - 14:34
Suspensão de tarifa única da Copasa é defendida em audiência
Deputados e representantes de municípios consideram cobrança ilegal e injusta, principalmente com os mais pobres.
27/10/2021 - 17:40
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Comissão é favorável a veto a punição por discriminação
Proposição que estabelece multa para coibir preconceito contra identidade ou expressão de gênero foi totalmente vetada.
20/10/2021 - 19:00 - Atualizado em 21/10/2021 - 14:04
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Falta de água no semiárido pauta discursos em Plenário
Alguns municípios já sofrem com escassez para alimentação. Veto a PL sobre identidade de gênero também é destacado.
21/09/2021 - 17:22
Deputados cobram extensão de nova ferrovia até Fabriciano
Investidores e lideranças municipais trocam informações e iniciam negociação em audiência da Comissão Pró-Ferrovias.
21/09/2021 - 14:40
Projeto sobre rampas de escape em rodovia recebe parecer
Programa que estimula a implantação da tecnologia 5G também teve o aval de comissão nesta quinta (16).
16/09/2021 - 14:29
PL já aprovado gera novamente polêmica entre parlamentares
Texto trata de discriminação por identidade de gênero, e deputados discordaram sobre seu alcance; alguns querem veto.
15/09/2021 - 17:11
Deputados defendem veto a projeto para coibir discriminação
Na avaliação dos parlamentares, PL 2.316/20 trata de ideologia de gênero e pode representar riscos para mulheres.
14/09/2021 - 17:30
Aprovada ampliação de margem consignada de servidor
O aumento tem o limite de até 50% do salário líquido e deve ser destinado exclusivamente a cartão benefício consignado.
02/09/2021 - 16:39
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
Aprovado projeto que disciplina cessão de servidores
Outros projetos avalizados em Plenário tratam de consultas criminais para emissão da CNH e de animais comunitários.
11/08/2021 - 18:20
5G vai exigir padronização de leis municipais
Empresas alertam que ampliação de infraestrutura esbarra em restrições a antenas de telecomunicações.
10/08/2021 - 19:14
Programa que viabiliza implantação do 5G será discutido
Assuntos Municipais realiza audiência sobre o tema, nesta terça-feira (10), com autoridades e empresas de tecnologia.
09/08/2021 - 14:59