Auxílio-saúde para servidor do MP já pode ir ao Plenário
Projeto concede benefício mensal de R$ 450,00 para servidores ativos e inativos do Ministério Público.
12/11/2018 - 15:43Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 452 resultados encontrados
Comissão quer ouvir secretário sobre socorro a municípios
Requerimento destaca que operação financeira autorizada pela ALMG fixa recursos para prefeituras e poderia aliviar crise.
24/10/2018 - 16:30
FFO analisa indenização a filhos de hansenianos
Projeto visa à reparação material de danos causados aos que foram separados compulsoriamente de seus pais.
29/08/2018 - 11:25
Crédito suplementar do TJMG segue para o Plenário
PL do governador recebeu parecer favorável em reunião ampliada da Comissão de Fiscalização Financeira desta terça (21).
21/08/2018 - 16:00 - Atualizado em 21/08/2018 - 18:18
Selo para a fiscalização de galões de água avança na ALMG
Comissão de Desenvolvimento Econômico sugeriu novas modificações no PL 677/15, que segue agora para a FFO.
08/08/2018 - 18:59
Escritura poderá conter dados de corretor de imóveis
PL que trata da matéria recebeu mais um parecer favorável e está pronto para Plenário.
18/07/2018 - 11:30
Projeto que transforma cargos do TJMG pronto para o Plenário
Parecer favorável à matéria foi aprovado nesta quarta (11). PL não geraria impacto financeiro adicional.
11/07/2018 - 18:10
Condenação do Brasil por morte na Ditadura pauta audiência
Reunião repercute decisão de Corte Interamericana que culpou Estado Brasileiro por assassinato de Vladimir Herzog.
11/07/2018 - 12:22
Filhos de hansenianos devem receber indenização
Conforme substitutivo da CCJ, valor seria pago pelo Estado após processo administrativo, observado regulamento.
05/07/2018 - 15:00 - Atualizado em 16/07/2018 - 14:00
Parlamentares e lotéricos vão à Cemig contra fim de convênio
Rompimento de contrato com a CEF para pagamento de contas mobiliza deputados e representantes de casas lotéricas.
13/06/2018 - 20:01
Comissão concorda com redução do ICMS sobre combustíveis
Substitutivo ao PL 3.807/16 prevê alíquotas menores para a gasolina, o etanol, o GNV e o diesel.
05/06/2018 - 17:52
Comissão vai cobrar fiscalização de cursos a distância
Entidades denunciam existência de vagas de graduação na área de saúde sem a realização de atividades práticas.
22/05/2018 - 19:56
Nova Lima pode se tornar a Capital da Cerveja Artesanal
Projeto reconhece a vocação do município e pretende impulsionar ainda mais esse segmento no Estado.
22/05/2018 - 17:14
Educação a distância em saúde será discutida na ALMG
Parlamentares se preocupam com substituição de cursos presenciais por versões oferecidas na internet.
18/05/2018 - 15:18Agenda - ALMG discute projeto que altera regras para adoção
Outro destaque na semana de 21 a 25/5 será o debate sobre levantamento do TCE sobre servidores com acúmulo de cargos.
18/05/2018 - 13:33 - Atualizado em 24/05/2018 - 16:50
PLs sobre epidermólise bolhosa e turismo analisados na FFO
Com parecer pela rejeição, assistência a doença de pele já estaria contemplada e benefício ao turismo não prevê receita.
16/05/2018 - 14:52
Comunidade cobra construção de hospital em Capelinha
Lideranças do Vale do Jequitinhonha trouxeram relatos das dificuldades enfrentadas pelos pacientes de câncer da região.
16/05/2018 - 14:50 - Atualizado em 17/05/2018 - 12:57
Betim não aceita fechamento de companhias da Polícia Militar
Participantes de audiência da Comissão de Segurança Pública discutiram medidas de combate à criminalidade no município.
08/05/2018 - 15:59Agenda – Ipatinga sedia encontro sobre população de rua
Na semana de 7/4 a 11/5, também será debatido projeto de lei federal que altera a legislação dos planos de saúde.
04/05/2018 - 15:45
Onda de violência em Betim pauta reunião na ALMG
Comissão debate, na terça (8), medidas em andamento para conter sensação crescente de insegurança no município.
04/05/2018 - 11:35 - Atualizado em 04/05/2018 - 13:33