DÍVIDA DE MINAS
PEC do Referendo recebe o aval de comissão especial
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 528 resultados encontrados
Votação de parecer sobre PEC do referendo é novamente adiada
Nova reunião da comissão especial criada para analisar retirada de exigência de consulta popular para privatização da Copasa foi marcada para esta quarta (8).
07/10/2025 - 16:36
Denúncias de mineração irregular pautam audiência
Reunião vai debater impactos do esquema de mineração ilegal denunciado pela Polícia Federal na Operação Rejeito.
23/09/2025 - 11:19
DÍVIDA DE MINAS
Proposta para facilitar privatização da Copasa tem aval da CCJ
Comissão apresenta novo texto que dispensa referendo, mas mantém quórum qualificado para aprovação de lei para venda da empresa.
15/09/2025 - 19:10
DÍVIDA DE MINAS
Adiada análise da PEC que facilita privatização da Copasa
Após duas reuniões sem acordo sobre a legalidade da matéria, Comissão de Constituição e Justiça agenda retomada dos trabalhos para a tarde de segunda-feira (15).
10/09/2025 - 18:45
Associações defendem PEC para garantir autonomia da Uemg e da Unimontes
Proposta construída por docentes das universidades públicas mineiras foi apresentada em audiência da Comissão de Educação da Assembleia, na manhã desta quarta (10).
10/09/2025 - 11:48 - Atualizado em 10/09/2025 - 15:00
Impactos da aplicação de agrotóxicos com drones pautam audiência pública
Além das consequências para a saúde do trabalhador, também será debatida a contaminação de propriedades vizinhas.
08/09/2025 - 09:31
Projetos de incentivo a tecnologias na saúde avançam
Textos tratam do uso de Inteligência Artificial e de impressão 3D para próteses.
27/08/2025 - 11:08
Comissão debate uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia
Apesar dos riscos para a saúde humana, Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Audiência pública será nesta terça-feira (26).
25/08/2025 - 14:22
FFO avalia metas fiscais com foco na renegociação da dívida
Subsecretários da Seplag e Fazenda devem apresentar informações relativas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
20/08/2025 - 16:08
Aprovado parecer pela indicação de Alencar da Silveira Jr. para o TCE
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20
Comissão cobra explicações sobre Programa das Escolas Cívico-Militares
Continuidade do programa em Minas Gerais seria inconstitucional, defende presidenta da comissão de educação.
09/07/2025 - 10:46
Conscientização nas escolas sobre pessoas com deficiência recebe aval de comissão
Também foi analisado nesta quarta (14) projeto que institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental.
14/05/2025 - 13:49
Iniciativa sobre Protocolo de Segurança Escolar avança
Medidas são destinadas a escolas localizadas em zonas de autossalvamento de barragens.
07/05/2025 - 12:19
Reajuste da educação pode ser votado de forma definitiva nesta quarta
Servidores e parte dos parlamentares pressionam para que reajuste seja estendido a todo o funcionalismo.
06/05/2025 - 18:10
Brasil registra quase 500 mil afastamentos do trabalho por doenças psicossociais
Os dados de 2024 referem-se apenas a trabalhadores formais. Alta nos números preocupa especialistas e sindicalistas.
28/04/2025 - 19:33
Emendas ao reajuste da educação recebem parecer contrário
As quatro propostas de alteração foram apresentadas por parlamentares em Plenário, na discussão de 1º turno.
28/04/2025 - 16:55 - Atualizado em 28/04/2025 - 18:51
Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44
Deputado Tadeu Leite é reeleito presidente da ALMG
Votação realizada na manhã desta quarta-feira (4) definiu o grupo que comandará o Legislativo no próximo biênio.
04/12/2024 - 11:06 - Atualizado em 04/12/2024 - 12:23
PEC que estende a militares isenção de contribuição previdenciária recebe parecer favorável
O benefício alcança aposentados, reformados e pensionistas com doença incapacitante, que recebam até R$ 15.572,04.
13/11/2024 - 18:11