Projetos de revisão salarial do TJ e do MP prontos para Plenário
Comissões são favoráveis a reajuste de 12,13% para as duas categorias de servidores.
01/12/2022 - 19:00Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 496 resultados encontrados
PL institui política de incentivo à construção de barraginhas
Comissão também analisou projetos sobre a oferta de próteses e a prevenção à violência autoinfligida.
23/11/2022 - 19:25
Regime de Recuperação Fiscal pauta questionamentos em audiência
Comissão de Fiscalização abordou, nesta quarta (23), assunto em reunião sobre cumprimento de metas fiscais, pelo Executivo.
23/11/2022 - 14:30
Fiscalização
Assembleia analisa o cumprimento das metas fiscais do Estado de 2020 e 2021
A audiência pública desta quarta-feira (23) atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
22/11/2022 - 09:00
Projetos que autorizam créditos suplementares recebem aval
Recursos extraordinários serão destinados à Defensoria Pública e ao Tribunal de Contas do Estado.
16/11/2022 - 18:13
Agostinho Patrus recebe aval para conselheiro do TCE
Após arguição pública, Comissão Especial aprova parecer favorável à indicação do deputado.
12/09/2022 - 17:39
Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Governador veta dispositivos de transparência da LDO
Matéria foi sancionada sem incisos sobre divulgação de imóveis e passivo de férias. Deficit para 2023 seria de R$11 bi.
18/07/2022 - 13:12
ALMG recebe veto a regularização de créditos não tributários
Na Reunião de Plenário, também foi comunicada a indicação do deputado Zé Guilherme como líder do bloco da situação.
06/07/2022 - 19:56
Comissão de indicação para o TCE elege presidente e vice
Na véspera, no Plenário, foi oficializada a candidatura única ao cargo do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus.
06/07/2022 - 15:45
Agostinho Patrus se candidata a conselheiro do TCE
Comunicação em Plenário oficializa ato do presidente nesta terça (5), quando foi também reconstituído bloco parlamentar.
05/07/2022 - 16:20
Atacante Hulk receberá título de cidadão honorário mineiro
O Plenário da Assembleia também aprovou concessão de igual homenagem ao deputado Charles Santos.
23/06/2022 - 13:40 - Atualizado em 23/06/2022 - 14:57
Sancionada lei sobre refinanciamento de dívida com a União
Norma, proposta e aprovada pela ALMG, é uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
21/06/2022 - 11:28
Mudança em cartórios já pode voltar ao Plenário em 2º turno
Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovam parecer sobre emendas ao Projeto de Lei Complementar 72/21.
20/06/2022 - 21:25
Comissão rejeita emendas a projetos do Tribunal de Contas
Projeto que cria cargos e modifica padrões de vencimento na Justiça Militar também avança e já pode voltar ao Plenário.
20/06/2022 - 19:48
PLs de créditos para educação e MP já podem ir a Plenário
Deputados aprovam pareceres favoráveis a projetos para garantir uso de recursos do Fundeb e do Ministério Público.
20/06/2022 - 17:30Projeto sobre extinção de cartórios pode ir a Plenário
Emendas receberam parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
20/06/2022 - 12:33Pronto para Plenário modificações na Polícia Civil
Projeto de alterações na Lei Orgânica da corporação recebeu novo Substitutivo.
20/06/2022 - 11:38
Política Estadual de Bioinsumos pronta para Plenário
FFO também avalizou matérias como a que amplia apoio a projetos esportivos e a que incentiva suinocultura.
14/06/2022 - 19:34
Plenário aprova projeto da LDO nesta terça (14)
Texto de autoria do governador, que orienta a elaboração orçamentária do Estado, prevê deficit de R$ 11 bilhões em 2023.
14/06/2022 - 11:28