Plenário aprova obrigatoriedade de cardápios em braile
Deputados também votam projeto que disciplina uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.
06/12/2017 - 19:30Notícias
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Plenário aprova criação da Comenda Padre Victor
Condecoração vai homenagear pessoas que se destacam no fomento à educação e no combate à desigualdade.
06/12/2017 - 16:45 - Atualizado em 06/12/2017 - 16:59
PL sobre diploma a inadimplentes está pronto para Plenário
Projeto de Lei 774/15 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
14/11/2017 - 18:14
Diploma para inadimplentes recebe aval de comissão
PL 774/15 recebe emenda para deixar claro que regras valem para instituições privadas de ensino.
05/09/2017 - 15:49
Comissão quer debater zoneamento da Vargem das Flores
Audiência pretende discutir proposta de Contagem que altera a ocupação na região da represa.
12/07/2017 - 12:39
CCJ dá aval a projeto para prevenir violência nas escolas
PL 1.476/15 também pretende coibir o bullying entre os alunos das instituições de ensino estaduais.
31/05/2017 - 15:04
Propostas sobre livros didáticos prontas para o Plenário
FFO é favorável a projetos que tratam de exigências de materiais por escolas e de livros para pessoas com deficiência.
17/05/2017 - 11:48Agenda - Volta de voos comerciais à Pampulha motiva visitas
Entre 8 e 12/5, a ALMG terá mais 11 atividades, entre as quais uma audiência sobre o impacto das leis na agropecuária.
05/05/2017 - 14:54Ministro receberá título de Cidadão Honorário de Minas
Atual ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Antônio Pereira recebe a homenagem nesta segunda (8).
05/05/2017 - 13:14
PL sobre devolução de matrícula tem parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico também deu aval a fomento para criação e expansão de empresas.
02/05/2017 - 17:51
Minerodutos pautam reuniões conjuntas na ALMG
Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente querem discutir uso da água para o transporte de minério.
25/04/2017 - 18:16
Rever tributação é alternativa à reforma da Previdência
Para ex-ministro Ricardo Berzoini, consequências do déficit do sistema não podem recair sobre os trabalhadores.
24/04/2017 - 16:39 - Atualizado em 24/04/2017 - 18:46Agenda – Debate público vai tratar da reforma da Previdência
Na semana de 24 a 28/4, também está prevista audiência pública sobre a possibilidade de ampliação de voos na Pampulha.
20/04/2017 - 16:44 - Atualizado em 25/04/2017 - 16:22Reforma da Previdência será tema de debate na segunda (24)
Na quinta-feira (27), a Comissão do Trabalho também vai discutir os principais impactos da proposta do governo federal.
20/04/2017 - 16:33 - Atualizado em 20/04/2017 - 17:59
Projetos para assistência social são recebidos no Plenário
De autoria do governador, matérias criam programa de aprimoramento do Suas e normatizam parcerias com entidades.
11/04/2017 - 17:59
Projeto sobre material escolar tem parecer favorável
Objetivo do PL 771/15 é proibir a exigência de produtos de limpeza para alunos da rede estadual de ensino.
11/04/2017 - 17:41
Proposta de reforma da Previdência motiva debate público
Evento será no dia 24 de abril e pretende colher informações que subsidiem alternativas à PEC da Câmara dos Deputados.
06/04/2017 - 10:41
Projeto garante formatura de inadimplente na rede particular
Legalidade da proposta será votada em próxima reunião da CCJ. Análise de PLs sobre barragens e estudantes é adiada.
05/04/2017 - 13:40
Outras três comissões permanentes definem seus presidentes
As eleições ocorreram nas Comissões de Segurança Pública, de Redação e de Minas e Energia.
23/03/2017 - 10:21 - Atualizado em 23/03/2017 - 15:07
Comissão da Previdência trabalhará com Unale e assembleias
Deputados defendem coordenação de esforços, envio de moção ao Congresso e ampliação do debate para toda a seguridade.
22/03/2017 - 17:32