Padronização da cobrança eletrônica de pedágio avança
Comissão de Transporte aprova parecer favorável à matéria, com substitutivo para simplificar o pagamento das tarifas.
21/10/2025 - 16:31Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 580 resultados encontrados
Deputados destacam importância da Defesa Civil para enfrentar eventos climáticos extremos
Parlamentares defendem estruturação de ações de prevenção de riscos e de resposta a desastres naturais. Presidente Tadeu Leite, que participou do debate, lembrou a importância do Seminário Crise Climática.
09/10/2025 - 16:46
Plenário aprova projeto para garantir atendimento de alunos com autismo
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
Começa a tramitar política de energia renovável voltada à agricultura familiar
Outro projeto que recebeu sinal verde da CCJ autoriza redução da alíquota do ICMS sobre o GNV.
30/09/2025 - 16:01
Incentivo a sistemas de energia solar já pode virar lei
Deputados aprovaram ainda projeto criando política para arborização urbana e mudança em lei para dar maior segurança a ciclistas no Estado.
17/09/2025 - 15:03
Cemig Agro melhora atendimento ao setor, mas ainda tem falhas
Maioria dos convidados elogia programa; já OAB critica atraso na ligação de usinas fotovoltaicas pela concessionária.
09/09/2025 - 20:52
Reunião conjunta debate programa Cemig Agro, de apoio ao produtor rural
Implantado em 2024, programa incluiu a instalação de 76 bases descentralizadas em todo o Estado.
05/09/2025 - 09:27
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Incentivo a sistemas de energia solar pode retornar ao Plenário
Projeto que estimula micro e minigeração de energia fotovoltaica passa pela Comissão de Minas e Energia e está pronto para votação final.
20/08/2025 - 12:38
CEO da Sigma Lithium receberá título de Cidadã Honorária de Minas Gerais
Homenagem a Ana Cabral será feita em Reunião Especial de Plenário nesta quinta-feira (21), às 19 horas.
20/08/2025 - 10:43
Projeto propõe criar Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
Monitoramento por câmeras em hotéis para animais pode se tornar obrigatório
CCJ deu sinal verde ao PL 2.773/24, que prevê a disponibilização de acesso remoto às câmeras para os tutores.
12/08/2025 - 13:38
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem possível implantação de escolas cívico-militares em Minas
Em Reunião Ordinária desta terça (8), regulamentação da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável também foi abordada.
08/07/2025 - 17:37
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais é aprovada em 2º turno
Campanhas educativas promovidas pelo poder público deverão divulgar os canais de recebimento de denúncias.
02/07/2025 - 15:17
Comissão da PEC sobre o DER-MG elege presidente e vice
PEC 43/24 visa incluir DER-MG no rol de órgãos de segurança pública previsto na Constituição Estadual.
01/07/2025 - 10:57
Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57
CSN defende projetos em mina de Congonhas
Empresa diz que lavra na Serra do Esmeril terá modelo inovador e que, com pilha de estéril, vai permitir manter produção atual.
24/06/2025 - 16:31
Implantação de pilha de rejeitos em Congonhas é tema de audiência
Diretores da CSN Mineração pretendem esclarecer dúvidas sobre estrutura necessária para a continuidade da produção da mina Casa de Pedra.
23/06/2025 - 10:24