Plenário aprova projeto para beneficiar mulheres vítimas de violência
Proposição para estimular contratações por empresas foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (2).
02/07/2024 - 16:53Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 21 a 40 de 1198 resultados encontrados
Apaes são essenciais para inclusão social de pessoas com deficiência
Apesar da importância da educação especial, instituição sofre com falta de recursos para garantir a continuidade de seu trabalho.
20/06/2024 - 18:11
Ciclistas poderão contar com veículo de apoio nas rodovias
Projeto que autoriza escolta para garantir maior segurança nas estradas foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta quarta-feira (5).
05/06/2024 - 18:19
Diretrizes para atendimento a alunos com TDAH são aprovadas em Plenário
O projeto, que segue para sanção do governador, prevê mais acolhimento e orientações para evitar exclusão e estigma.
14/05/2024 - 17:40
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
ALMG homenageia associação maçônica Grande Oriente de Minas Gerais
Seus 80 anos de fundação serão celebrados em Reunião Especial de Plenário nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas.
17/04/2024 - 16:00
Voluntariado cresce no País, mas ainda carece de sustentabilidade
Análise sobre trabalho voluntário foi feita em reunião que homenageou quem atua nas Apaes e tratou do terceiro setor no Brasil.
09/04/2024 - 19:17 - Atualizado em 10/04/2024 - 10:41
Trabalho voluntário nas Apaes é destacado em audiência
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência está marcada para a tarde desta terça-feira (9/4).
08/04/2024 - 12:20
Oradores em Plenário
Dia Mundial de Conscientização do Autismo pauta pronunciamentos no Plenário
Precariedade das estradas e destinação de recursos para providências contra mudanças climáticas também foram comentados.
02/04/2024 - 17:32
Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Solução para dívida entre Minas e União é prioridade para o Legislativo
Informação foi destacada pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, em Reunião Solene para instalar 2ª Sessão Legislativa.
01/02/2024 - 11:43
Conta de luz em instituições de ensino pode ficar mais barata
Conforme o PL 1.721/20, Executivo pode conceder isenção de imposto sobre contas de energia de instituições públicas de ensino superior atendidas pela Cemig.
18/12/2023 - 20:27
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Redução de juros e parcelamento de dívidas com Estado já pode virar lei
Projeto com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta (13).
13/12/2023 - 14:10
Servidores com doenças incapacitantes podem ser isentos de contribuição previdenciária
Projeto aprovado nesta terça (12) também amplia prazo de atenção aos efetivados da Lei 100 que se encontram em tratamento de saúde.
12/12/2023 - 13:15 - Atualizado em 12/12/2023 - 15:48
Isenção previdenciária para doença incapacitante já pode voltar ao Plenário
Comissão analisa emendas apresentadas à proposição, que isenta de contribuição servidores aposentados ou pensionistas com grave problema de saúde.
06/12/2023 - 17:10
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Oradores em Plenário
Cemig é criticada por quedas de energia no interior do Estado
Pronunciamentos em Plenário também abordaram o Regime de Recuperação Fiscal, câncer de próstata e a morte de Cleriston Pereira da Cunha.
28/11/2023 - 18:33
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Mulheres com hipertrofia mamária podem realizar cirurgia redutora pelo SUS
Outras leis sancionadas pelo governador tratam da segurança nas escolas e do censo de pessoas com transtorno do espectro autista.
06/11/2023 - 11:26