Emenda 98 será promulgada pela ALMG nesta segunda-feira (17)
Norma permite a conversão de férias-prêmio em espécie para quitar casa própria. Evento será no Salão Nobre, às 11 horas.
14/12/2018 - 15:43Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 630 resultados encontrados
Encerramento de discussão não garante votação do Femeg
Embates regimentais e esvaziamento do Plenário impediram votação de projeto do governador.
13/12/2018 - 19:50
ALMG promove livro que destaca personalidades políticas
“A política em Minas”, de Paulo Medina, retrata quase 200 anos de história, dos Inconfidentes aos episódios de 1964.
05/12/2018 - 20:50
Projeto de redução de processos judiciais é aprovado
O PL pretende autorizar a Advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação em curso.
05/12/2018 - 18:05
ALMG realiza Cantata e adota área verde nesta quarta (5)
Programação terá ainda inauguração do Memorial do Legislativo e lançamento de livro sobre história da política mineira.
29/11/2018 - 12:15 - Atualizado em 06/12/2018 - 09:53
Presidente da ALMG recebe governador eleito Romeu Zema
Em reunião com a Mesa, o novo chefe do Executivo afirmou que prezará pelo diálogo aberto com os parlamentares.
05/11/2018 - 14:52
Apoio da Emater para reduzir pobreza no campo é exaltado
Em homenagem aos 70 anos da empresa, o trabalho voltado para a agricultura familiar foi lembrado por autoridades.
19/09/2018 - 19:35
Assembleia institui oficialmente a Comissão das Mulheres
Na reunião de Plenário desta terça (7), foram comunicadas as indicações da maioria dos integrantes da comissão.
07/08/2018 - 16:39
Deputado Tony Carlos assume como efetivo
Cerimônia de posse foi nesta quinta-feira (2). Parlamentar ocupa vaga do ex-deputado Durval Ângelo (PT).
02/08/2018 - 16:45
Durval Ângelo é empossado conselheiro do Tribunal de Contas
Solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da ALMG e o governador do Estado.
01/08/2018 - 17:51
Assembleia de Minas reabre trabalhos nesta quarta-feira (1º)
Projetos do governador estão prontos para o Plenário e promulgação da emenda do piso da educação terá ato comemorativo.
31/07/2018 - 12:45 - Atualizado em 31/07/2018 - 16:59
Lei sobre direitos creditórios recebe novo artigo
Atualização estabelece destinação de parte dos recursos arrecadados à construção de barragens na área mineira da Sudene.
26/07/2018 - 15:53
Atualizada norma que compatibiliza obras com leis ambientais
Presidente da ALMG promulga dispositivos que reintegram à Lei 22.912 medidas que o governador havia vetado.
26/07/2018 - 14:42
Promulgados dispositivos que atualizam a PAA Familiar
Política estadual voltada à agricultura familiar passa a abranger empresas terceirizadas de fornecimento de alimentos.
26/07/2018 - 13:51
Lei prevê mensagens em cardápios sobre riscos do álcool
Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas precisam alterar, também, listas e materiais promocionais.
26/07/2018 - 13:20
Passa a valer lei que proíbe testes em animais
A norma foi promulgada pelo presidente da ALMG e entrou em vigor com sua publicação.
26/07/2018 - 13:15
Em vigor lei do porte de armas para agentes socioeducativos
Presidente da ALMG também promulgou norma que disciplina trabalho de policiais civis no Detran.
26/07/2018 - 12:19
ALMG se mobiliza para o enfrentamento da crise no Estado
Parlamentares aprovam projetos e se envolvem em intensos debates em busca de soluções para o deficit fiscal.
20/07/2018 - 10:46 - Atualizado em 20/07/2018 - 17:29
Cosméticos não poderão mais ser testados em animais
Veto foi derrubado na ALMG. Proposta que altera aquisição de alimentos da agricultura familiar também vai para sanção.
17/07/2018 - 14:14
Plenário acata parte de vetos a leis tributárias
Dispositivo que destina recursos à construção de barragens na região da Sudene volta a integrar lei já sancionada.
17/07/2018 - 13:30