DÍVIDA DE MINAS
Administração Pública avaliza PLC do teto de gastos
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
09/12/2025 - 15:18Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 667 resultados encontrados
Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem
Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26
Isenção de ITCD a herdeiros de vítimas de Brumadinho pronta para 2º turno de Plenário
Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/11/2025 - 18:14
Administração Pública adia votação de parecer sobre privatização da Copasa
Substitutivo apresentado por relator assegura criação do Fundo Estadual de Saneamento Básico.
18/11/2025 - 12:45 - Atualizado em 18/11/2025 - 18:28
Isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho passa no Plenário
Projeto de Lei 4.486/25, aprovado pelos parlamentares em 1º turno, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
12/11/2025 - 16:43
Plenário já pode votar inclusão do DER e do Sisema entre órgãos de segurança
Novo texto proposto pela comissão especial abrange também a Agência Reguladora de Transportes do Estado, a Artemig.
11/11/2025 - 12:36
Isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho pronta para o Plenário
PL 4.486/25, de autoria do deputado Adalclever Lopes, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
04/11/2025 - 13:46 - Atualizado em 04/11/2025 - 16:55
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Fapemig será homenageada em Plenário
Fundação completa 40 anos e fomenta o desenvolvimento científico no Estado.
15/10/2025 - 15:52
Comissão especial inclui sistema de meio ambiente entre órgãos de segurança
Originalmente, PEC 43/24 prevê a inclusão apenas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG).
08/10/2025 - 15:42
DÍVIDA DE MINAS
Arquivamento do projeto de transferência de imóveis para União é defendido
Deputados de oposição e lideranças dos servidores cobram, em audiência na ALMG, fim da tramitação do Projeto de Lei 3.733/25.
07/10/2025 - 18:52 - Atualizado em 07/10/2025 - 20:25
Secretária anuncia apoio do Executivo à inclusão do Sisema entre órgãos de segurança
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19
Busca por política melhor pauta encontro entre deputados e Dom Walmor
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54
Projeto de federalização da MGI avança para análise da FFO
Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao PL 4.222/25.
25/09/2025 - 12:40
Pronta para Plenário mudança de nomenclatura de cargo do TCE
PL 3.948/25 recebeu parecer de 2º turno favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (2).
02/09/2025 - 15:36
Modernização administrativa do Tribunal de Contas recebe aval de comissão
Projetos, de autoria do próprio TCE, alteram organização do órgão e nomenclatura de cargo.
19/08/2025 - 15:57
PEC pretende transformar DER em órgão de segurança pública
A proposição equipara a autarquia ao Corpo de Bombeiros e às polícias civil, militar e penal.
19/08/2025 - 13:15
Aprovado parecer pela indicação de Alencar da Silveira Jr. para o TCE
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20
Ordem do Mérito Legislativo 2025 celebrará 190 anos do Parlamento mineiro
Entrega da honraria acontece em 16 de setembro, no Grande Teatro do Palácio das Artes.
02/07/2025 - 18:22
Comissão da PEC sobre o DER-MG elege presidente e vice
PEC 43/24 visa incluir DER-MG no rol de órgãos de segurança pública previsto na Constituição Estadual.
01/07/2025 - 10:57