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Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
04/06/2025 - 19:22
Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.
04/06/2025 - 18:02
Pedidos de vista impedem aprovação de pareceres sobre o PL 3.732/25 e sobre o PLC 69/25 nesta terça-feira (3).
03/06/2025 - 18:21
Além de responder sobre falta de efetivo, titular da corporação destacou ampliação de medidas de combate ao crime e de proteção às mulheres.
03/06/2025 - 17:55
Nesta segunda (2), deputados questionaram secretários de Estado sobre o que consideram falhas nos projetos relacionados ao programa.
02/06/2025 - 15:56
Proposição com regras para a realização de laudos cautelares na venda de carros usados já pode voltar ao Plenário, para votação definitiva.
20/05/2025 - 17:33
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
PLC 56/24 também altera regras de concorrência e elegibilidade para o cargo de procurador-geral de Justiça.
06/05/2025 - 16:50
Encontro preparatório para a COP 30 debaterá soluções para convivência com as mudanças climáticas. Inscrições estão abertas.
05/05/2025 - 09:55 - Atualizado em 30/05/2025 - 09:23
Dado da Fundação João Pinheiro foi exposto em audiência sobre habitação de interesse social, que teve críticas à política do Estado.
29/04/2025 - 17:55
Na tarde de quarta-feira (23), os discursos abordaram também a criação da Agência Reguladora de Transportes e a morte do Papa Francisco.
23/04/2025 - 19:05
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07
Estratégia integra o Assembleia Fiscaliza e permite o aprofundamento da avaliação de políticas públicas.
08/04/2025 - 17:29
Proposta do governador Romeu Zema, recebida em Plenário nesta quarta-feira (2), atualiza o piso salarial da categoria; índice proposto é de 5,26%.
02/04/2025 - 18:26 - Atualizado em 03/04/2025 - 10:54
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32
Relator do PL 2.967/24 na Comissão de Administração Pública apresentou novo parecer incorporando emendas de parlamentares e do governador.
18/03/2025 - 20:05
Valorização da bebida fina traz preocupação com aumento de furtos e roubos em fazendas das principais regiões produtoras de MG.
17/03/2025 - 19:06