Dívida de Minas
Adiada análise de emendas ao projeto de transferência de imóveis
De manhã, parecer foi distribuído em avulso, mas projeto foi retirado de pauta na parte da tarde, para negociações entre parlamentares.
02/12/2025 - 17:26Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 168 resultados encontrados
Pronto para votação de 2° turno projeto que prioriza pacientes com doenças raras
Prioridade para essas pessoas e seus representantes legais se daria em processos administrativos, benefício que é estendido a pacientes de outras doenças.
02/12/2025 - 16:07
Discussão de parecer sobre projeto da Arsae é adiada para as 16h50
Comissão de Administração pública distribuiu cópia do parecer, e nova reunião foi convocada ainda esta terça-feira (2).
02/12/2025 - 12:30
Comissão de Administração Pública dá aval a privatização da Copasa
Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).
24/11/2025 - 18:11
DÍVIDA DE MINAS
Emenda que acaba com referendo para privatização da Copasa é promulgada
Emenda à Constituição 117, originária de proposição de autoria do governador aprovada pelo Plenário, foi publicada na edição do Diário do Legislativo da última quinta (20).
24/11/2025 - 13:08
Administração Pública adia votação de parecer sobre privatização da Copasa
Substitutivo apresentado por relator assegura criação do Fundo Estadual de Saneamento Básico.
18/11/2025 - 12:45 - Atualizado em 18/11/2025 - 18:28
Projeto que obriga publicação de estudos sobre benefícios fiscais avança
Comissão de Administração também analisou proposta que obriga sigilo na coleta de dados pessoais.
11/11/2025 - 19:01
Congresso Mineiro de Vereadores reúne mais de duas mil pessoas
Presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, fez um pronunciamento durante a abertura do evento, em Belo Horizonte.
11/11/2025 - 14:50
Programa Reforma Casa Brasil é lançado na Assembleia
Famílias de baixa renda poderão solicitar de R$5 mil a R$30 mil para realizar reformas e até construir novo cômodo.
11/11/2025 - 14:37
Programa Reforma Casa Brasil será tema de audiência
Reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana será na terça (11), às 10h, no Auditório.
07/11/2025 - 15:01
Proposta de semáforos inteligentes está pronta para ser aprovada em definitivo
De autoria da deputada Amanda Teixeira Dias, iniciativa tem objetivo de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana.
04/11/2025 - 17:49
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Prefeitos vítimas de golpes milionários apontam falhas da Caixa Econômica
Golpistas conseguiram senhas bancárias e desviaram mais de R$ 10 milhões de municípios mineiros com contas na Caixa Federal.
30/10/2025 - 18:49
Comissão cobra providências sobre ataques de hackers a contas bancárias de prefeituras
Seis cidades do interior de MG tiveram prejuízos com desvio de recursos depositados na Caixa Econômica Federal.
29/10/2025 - 18:00
DÍVIDA DE MINAS
Parecer sobre federalização de imóveis é adiado novamente
Oposição continua em busca de consenso para evitar venda de patrimônio imobiliário considerado estratégico.
29/10/2025 - 15:22
Federalização de imóveis permanece em pauta na Comissão de Administração Pública
Oposição ganha tempo para negociar alterações na proposta do Governo do Estado para abater dívida com a União. Assunto será tema de audiência nesta quarta (29).
28/10/2025 - 16:02
PEC pode ajudar a resolver problema financeiro de consórcios públicos
Segundo convidados de audiência, proposta que permite repasses diretos de emendas a essas instâncias ajudará a reduzir déficit do setor.
21/10/2025 - 20:51
Adiada mais uma vez votação de parecer sobre projeto da Arsae
Em reunião da Comissão de Administração Pública, projeto recebeu novo parecer, que foi novamente distribuído entre os parlamentares.
21/10/2025 - 17:42
DÍVIDA DE MINAS
Federalização de imóveis tem análise adiada
Parecer de projeto que autoriza alienação de imóveis do Estado não foi votado na Comissão de Administração Pública por causa de um pedido de vista.
08/10/2025 - 17:09
Comissão de Administração Pública adia votação de parecer sobre projeto da Arsae
Relator do PL 3.739/25 distribui cópias do parecer aos colegas parlamentares e nova reunião para votação deve acontecer nesta quarta (8).
07/10/2025 - 15:35 - Atualizado em 07/10/2025 - 18:41