Escolas devem capacitar alunos contra violência sexual, propõe projeto de lei
Outra proposta analisada nesta terça (21) pela CCJ envolvendo a rede de ensino visa acompanhamento de alunos com diabetes.
21/10/2025 - 15:45Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Outra proposta analisada nesta terça (21) pela CCJ envolvendo a rede de ensino visa acompanhamento de alunos com diabetes.
21/10/2025 - 15:45Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23Outra iniciativa aprovada pretende criar manual de manutenção para ajudar na preservação de obras públicas.
07/10/2025 - 17:26Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao PL 4.222/25.
25/09/2025 - 12:40Projeto protege sobretudo a primeira infância. Novo texto proposto insere garantia de vacina em lei sobre diretrizes para a saúde materna e infantil.
24/09/2025 - 12:18Projeto de Lei 2.903/21 trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para tornar mais eficiente o combate ao tráfico e melhorar operações de salvamento.
23/09/2025 - 17:14Deputados também avalizaram, nesta quarta (17), matéria sobre criação de Selo Empresa Amiga do Cuidado.
17/09/2025 - 18:00Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, participou da solenidade em Diamantina, nesta sexta-feira (12).
12/09/2025 - 15:35Um deles trata do parto prematuro e o segundo, da realização de exames pré-natais.
10/09/2025 - 16:50Projeto cria o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para criadores de conteúdo. Campanha contra pré-eclâmpsia também avança.
10/09/2025 - 11:50A solenidade acontece anualmente no aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, 12 de setembro, em sua cidade natal, Diamantina.
10/09/2025 - 10:39 - Atualizado em 11/09/2025 - 10:41Câmaras e prefeituras poderão receber selo por comprometimento com desenvolvimento sustentável.
09/09/2025 - 15:33 - Atualizado em 09/09/2025 - 16:41Medida já foi iniciada em âmbito municipal; deputada tem projeto que reconhece, em nível estadual, relevância do complexo.
03/09/2025 - 20:09Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35Objetivo de proposta, analisada pela CCJ, é que imunização materna proteja bebês de complicações do VSR, como insuficiência respiratória.
02/09/2025 - 15:33Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07Presença de profissionais qualificados em várias áreas assegura um atendimento humanizado, inclusivo e centrado nas necessidades de cada indivíduo.
27/08/2025 - 16:32Ecocardiograma fetal durante o pré-natal e ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gestação seriam ofertados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.
15/07/2025 - 16:39