Comissão celebra a vida e a luta de defensoras dos direitos humanos
Entre as homenageadas estão a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e três deputadas estaduais.
31/03/2025 - 18:20Notícias
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Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG
Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.
31/03/2025 - 15:32
Ministra Macaé Evaristo será homenageada por Comissão de Direitos Humanos
Ela receberá votos de congratulações, junto com três deputadas estaduais e outras 42 defensoras de destaque em Minas.
28/03/2025 - 13:34
Veto parcial ao Estatuto da Igualdade Racial recebe parecer pela manutenção
Estatuto já se encontra em vigor no Estado, porém parte do texto original foi vetada pelo governador.
20/03/2025 - 13:47
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor no Estado
Governador vetou inclusão de temas étnico-raciais em processos seletivos e extensão do direito à consulta prévia para população negra.
15/01/2025 - 13:38
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Balanço das atividades de 2024
Eventos da Assembleia em 2024 priorizam crise climática, igualdade racial e ciência
Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Plenário aprova de forma definitiva Estatuto da Igualdade Racial
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Assembleia reúne forças contra despejo da União Auxiliadora dos Cegos
Dívida fiscal fez entidade perder o imóvel que ocupa há 70 anos no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte.
29/11/2024 - 19:01
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Extinção de cargos para criação de Colégios Tiradentes motiva audiência
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia debaterá projeto de lei que prevê instalação de novas unidades de ensino da Polícia Militar.
30/10/2024 - 08:48 - Atualizado em 31/10/2024 - 09:31
Deputada Macaé Evaristo se despede dos colegas em Plenário
Prestes a assumir o Ministério dos Direitos Humanos, parlamentar usou a tribuna para agradecer ao Parlamento e anunciar prioridades em Brasília.
10/09/2024 - 15:58
Macaé Evaristo é escolhida nova ministra dos Direitos Humanos
Deputada estadual pelo PT está em seu primeiro mandato na Assembleia de Minas. Hely Tarqüínio (PV) é o primeiro suplente.
09/09/2024 - 18:01
Conselho de Direitos Humanos ouve relatos chocantes de violência contra a mulher
Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.
04/09/2024 - 19:45